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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, participou nesta segunda-feira, 1º, do lançamento da campanha “Agosto Lilás” promovida pela prefeitura de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira (01), de uma reunião com o propósito de discutir medidas e firmar um acordo de intenções entre os governos do Acre e da Bolívia para alinhar o combate aos crimes transfronteiriços. A reunião foi realizada na cidade boliviana de Cobija, vizinha dos municípios de Brasiléia e Epitaciolândia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está presente na Expoacre 2022, com serviços de atendimento ao público, ações de fiscalização e orientação, que integram uma edição especial do programa MP na Comunidade. Nesta segunda-feira, 1, o conselheiro e corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, esteve presente no stand do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue presente na Expoacre 2022 e neste domingo, 31, segundo dia de evento, também fiscalizou a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para a Covid-19, por parte dos órgãos responsáveis. Estiveram presentes do stand do MP acompanhando o trabalho, o corregedor-geral do MPAC, procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, e o coorden...

Nesta segunda-feira, 1º, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou o Pacto pela Democracia, um documento proposto pela Justiça Eleitoral, visando unir esforços para enfrentar a disseminação de conteúdos falsos ou descontextualizados sobre as eleições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOPDHC), participou, na última sexta-feira (29), na Sala de Reuniões dos Conselhos Estaduais, da assembleia de eleição da nova composição de entidades da sociedade civil para o biênio 2022-2024 da Comissão de Transição do Conselho Estadual de Segurança Alimentar...

O coordenador do Observatório de Análise Criminal do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Aldo Colombo Júnior, é um dos autores do “Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018-2022 – Especial Eleições 2022”, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Durante os nove dias da Expoacre, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estará presente no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco com serviços de atendimento ao público, além de ações de fiscalização e orientação que fazem parte de uma edição especial do programa MP na Comunidade.

Na tarde desta sexta-feira, 29, a Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) realizou a formatura de conclusão do Curso de Formação de Soldados 2021/2022 e a condecoração de autoridades civis e militares. A solenidade ocorreu no pátio externo do Quartel do Comando Geral, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta sexta-feira, 29, o conselheiro e corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que, na ocasião, apresentou ao procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, o projeto “MP Resolutivo – pacto do MP brasileiro pelo pleno acesso do cidadão a justiça”. A iniciativa está sendo desenvolvida com o apoio...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, ajuizou ação civil pública em desfavor do Município de Tarauacá, do Governo do Estado, e das empresas Consórcio TK, Construtora Santa Maria e Marts Transportes e Serviços, pedindo a suspensão imediata das obras da nova entrada do Município de Tarauacá, que está sendo executada pela estrada da Colona...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta sexta-feira, 29, o “1° Encontro do Controle Externo da Atividade Policial”. O evento contou com a participação de membros do MPAC, autoridades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Púbica (Sejusp), além de representantes das Polícias Civil, Militar e Penal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio de sua Diretoria de Comunicação, promoveu nesta quinta-feira, 28, a palestra “Comunicação pública: boas práticas nas redes sociais”, ministrada pela coordenadora de mídias e web do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), jornalista Fábia Galvão. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da abertura.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, instaurou notícia de fato solicitando informações sobre as medidas adotadas para evitar o derramamento de materiais tóxicos em igarapés e no leito do Rio Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a comissão organizadora da Expoacre 2022, para que sejam cumpridas uma série de medidas visando a proteção de crianças e adolescentes, a segurança das mulheres e a integridade do patrimônio público durante a realização do evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta quarta-feira, 27, um ciclo de palestras ministradas por integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento integra a programação alusiva aos 59 anos do MP acreano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) comemorou 59 anos de instalação nesta terça-feira, 26. Para celebrar a data, a instituição promoveu uma solenidade com palestras que abordaram a trajetória da instituição, além da inauguração da Biblioteca Virtual. Na ocasião, foi realizada, ainda, uma homenagem ao procurador Justiça aposentado Durval Vieira Maia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, no último sábado (23), com apoio de diversos parceiros, uma edição do programa “MP na Comunidade”, no município de Manoel Urbano. Realizado na Escola de Ensino Médio Nazira Anute de Lima durante todo o dia, o evento levou serviços de cidadania e atendimentos de saúde à população, com um total de 1.190 atendimentos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOPDHC) e Ouvidoria Geral, promoveu nesta terça-feira (26), juntamente com o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas da Universidade Federal do Acre (Neabi/Ufac), a III Reunião on-line da Rede de Ouvidorias Institucional de Combate ao Racismo e Promoção d...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Manoel Urbano, promoveu, no último sábado (23), no auditório da unidade ministerial, uma reunião intersetorial sobre saúde mental e atendimento dos povos indígenas no município. O encontro contou com a presença do promotor de Justiça Daisson Gomes Teles e do prefeito de Manoel Urbano, Raimundo Toscano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, apresentou um pedido de cumprimento de sentença para que um delegado de Polícia Civil seja compelido a pagar indenização por danos morais coletivos, após ter sido condenado por dar declarações preconceituosas e discriminatórias em detrimento das p...

Nesta segunda-feira, 25, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu o procurador de Justiça aposentado Durval Vieira Maia, que está no Acre para participar das comemorações do 59º aniversário do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que iniciam amanhã.

Na tarde de segunda-feira, 25, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, juntamente com membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) que atuam no combate ao crime organizado, no controle externo da atividade policial e no grupo especial de prevenção e combate à tortura, esteve na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) para conhecer as ferramentas...

Criado logo após a conquista da autonomia administrativa e política do estado, através de lei assinada pelo então governador José Augusto, no dia 26 de julho de 1963, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) comemora 59 anos de criação, nesta terça-feira (26).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), apresentou dois trabalhos no 8º Congresso Brasileiro de Saúde Mental (CBSM), realizado entre os dias 21 e 24 de julho, em São Paulo.