Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, assinou nesta quarta-feira (21) um termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Casa Civil, representada pelo titular da pasta, Jonathan Donadoni, para a implantação do sistema informatizado do Portal da Legislação do Estado do Acre (Legis) no órgão ministerial. O pro...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promove na próxima sexta-feira (23), o 1º Encontro de Corregedores com atuação no estado do Acre. O evento ocorre a partir das 10h, na Sala de Sessões do MPAC, e contará com a presença de representantes das corregedorias com atuação no Acre, com destaque para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Élcio Sabo Mende...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou, na quarta e nesta quinta-feira (22), no auditório da Prefeitura de Rio Branco, da formação promovida pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) aos conselheiros dos conselhos Municipais de Assistência Social (Cmas) de Rio Branco e do Bujari.

A Vara Cível da Comarca de Sena Madureira acatou uma ação civil pública do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), oriunda da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, e determinou a suspensão da contratação dos artistas nacionais “Bonde do Forró e gospel Matos Nascimento”, para a ExpoSena 2022. A ACP foi assinada pelo promotor de Justiça Daisson Gomes Teles.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou na última segunda-feira, 19, da abertura da 2ª Semana Jurídica da Faculdade Anhanguera, unidade Rio Branco (AC). O evento foi realizado no auditório da instituição de ensino.

Na terça-feira, 20, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado da assessora institucional da Procuradoria-Geral de Justiça, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, esteve na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE) para uma visita de cortesia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da abertura da 15ª Semana Acreana da Diversidade, realizada na noite desta terça-feira (20), no Cine Teatro Recreio, em Rio Branco. Este ano, a semana tem como tema “Políticas Públicas pela Cidadania LGBT”, e pretende discutir políticas públicas de saúde, segurança, educação, cultura, esporte e renda para melhoria das condições de vida da po...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE/AC), promoveu, na manhã desta terça-feira (20), uma palestra na escola Escola Luiz Gonzaga da Rocha, em Epitaciolândia, como parte da campanha “Democracia: Confirma”, cujo objetivo é promover a conscientização e disseminar informações sobre a segurança do pro...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira (20), a visita institucional de integrantes do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), que vieram conhecer a estrutura e modelo de trabalho do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) irá promover uma edição especial do projeto MP na Comunidade durante a festa do Círio de Nazaré, no dia 24 de setembro. As atividades serão realizadas na Catedral Nossa Senhora de Nazaré, em Rio Branco, das 8h às 15h.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral do Estado do Acre, ofereceu denúncia contra seis pessoas, como desdobramento da operação “Kleroterion”, deflagrada em conjunto com a Polícia Federal no dia 25 de maio deste ano visando apurar crimes de corrupção eleitoral ativa e passiva, associação criminosa e peculato ocorridos durante as eleições municip...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove nesta quinta-feira, 22, o lançamento da obra intitulada “Janela de Conhecimento”, que celebra os 10 anos de atuação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT). O evento ocorrerá presencialmente, no auditório do MPAC, a partir das 9h.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “Mediação: intervenção efetiva nos conflitos escolares”, do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), realizou, na tarde desta segunda-feira (19), a solenidade de formatura da turma de mediadores mirins da Escola Frei Heitor Maria Turrini, na Cidade do Povo.

Na segunda-feira, 19, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou das comemorações alusivas aos 59 anos de instalação da Câmara de Vereadores de Rio Branco, que contou com a presença de autoridades do Poder Executivo, Poder Legislativo, além de parlamentares e dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho para Apoio à Atividade Eleitoral (GT-Eleitoral), promoveu, na última sexta-feira (16), uma reunião de alinhamento para discutir e planejar estratégias para o período que antecede as eleições, além de estratégias necessárias para garantir a ordem pública e a intensificação do combate aos ilícitos eleitorais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, ajuizou uma ação civil pública pedindo determinação judicial para a não contratação e pagamento dos artistas nacionais “Bonde do Forró, gospel Matos Nascimento, dupla Ivan e Lucas e do cantor Vanderley Andrade”, para a ExpoSena 2022. A ACP é assinada pelo promotor de Justiça Daisson Gome...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), acompanha o caso de uma pessoa em situação de rua agredida em via pública, na última segunda-feira, 12, em Rio Branco.

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Patrícia de Amorim Rêgo, foi indicada como uma das finalistas da 3ª edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial. O prêmio tem como objetivo reconhecer as iniciativas e projetos inovadores nos setores de tecnologia, de gestão e de novas metodologias no âmbito do sistema de Justiça, bem como as soluções criadas com...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) levou na última sexta-feira, 16, as ações do projeto “MP na Comunidade” para a cidade de Epitaciolândia, em colaboração com uma edição especial do “Projeto Cidadão”, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Sena Madureira, em parceria com diversos órgãos, promoveu, na noite do último sábado (17), uma operação em bares, restaurantes, boates, distribuidoras e outros estabelecimentos comerciais visando coibir a venda e o consumo de bebida alcoólica e cigarros por menores de 18 anos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, realizou neste domingo, 18, uma vistoria no Hospital da Criança, o qual está funcionando nas dependências do Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promoveu nesta quarta-feira (14), a quarta palestra do projeto “Saúde Mental Importa – Orientações para o Bem-Estar Profissional”, destinado a desenvolver uma política institucional permanente para garantir o bem estar de seus membros, servidores e colaboradores. A palestra, transmitida pelo YouTube e acompanhada por in...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta sexta-feira, 16, uma palestra com o tema “Suicídio: o que tenho a ver com isso?”, visando promover reflexões sobre as práticas de prevenção ao suicídio e discutir as políticas públicas voltadas para a saúde mental. O evento integra as atividades em alusão a campanha “Setembro Amarelo”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE/AC), vem promovendo desde agosto uma série de palestras direcionadas à estudantes de ensino médio como parte da campanha “Democracia: Confirma”, cujo objetivo é promover a conscientização e disseminar informações sobre a segurança do processo eleitoral brasil...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias Criminais e Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou, na última terça-feira (13), no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), de uma reunião promovida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).