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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve a condenação do ex-prefeito de Bujari, Antônio Raimundo de Brito Ramos, o “Tonheiro”, por ato de improbidade administrativa, praticado durante seu mandato à frente da prefeitura.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta segunda-feira (26), a visita institucional, dos policias que atuam no projeto “Patrulha Maria da Penha”, da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), que vieram conhecer o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), a fim de estreitar as parcerias já existentes com o MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE/AC), promoveu, nesta quarta-feira, 26, o encerramento do ciclo de palestras da campanha “Democracia: Confirma”, cujo objetivo é promover a conscientização e disseminar informações sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro e a importância do voto para...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE/AC), promoveu, na última segunda-feira (26), em Cruzeiro do Sul, uma palestra da campanha “Democracia: Confirma”, cujo objetivo é promover a conscientização e disseminar informações sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro e a importância do voto pa...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria Geral de Justiça, publicou edital para alienação de seus bens móveis considerados inservíveis e antieconômicos mediante leilão público eletrônico. O leilão ocorrerá no dia 10 de outubro, com início às 9h e término às 14h, no horário local.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, participou, nesta quarta-feira, 28, da abertura do I Fórum Municipal da Pessoa com Deficiência de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na manhã desta quarta-feira (28), uma reunião, na Sala de Sessões, para apresentação inicial do sistema informatizado do Portal da Legislação do Estado do Acre (Legis). O encontro foi fruto do acordo de cooperação técnica assinado na semana passada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, com o secretário de Estado da...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta terça-feira, 27, uma visita ao Hospital de Amor em Rio Branco, visando conhecer a estrutura do local e discutir possíveis parcerias com a unidade especializada em prevenção e diagnóstico de câncer.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), abriu nesta segunda-feira (26) o agendamento de atendimentos por meio de teleconsultas. A iniciativa visa atender especialmente os integrantes das unidades administrativas do interior, que não usufruíam dos serviços de rotina do CES.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre, promoveu uma reunião na última sexta-feira (23) com representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Conselho Tutelar.

Duas iniciativas do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) integram a lista de projetos selecionados pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) para a etapa final do Prêmio CNMP 2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelos promotores de Justiça Maria Fátima Ribeiro Teixeira e Walter Teixeira Filho, participou, na última segunda-feira (19), no auditório da instituição, do curso de formação de soldados da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC). Os promotores ministraram palestras para cerca de 183 alunos, com a presença do major Airton Aragão, co...

Neste sábado, 24, durante todo o dia, as equipes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) atenderam à população da Capital em uma edição especial do programa MP na Comunidade, realizada na Diocese de Rio Branco alusiva ao Círio de Nazaré, uma das celebrações religiosas mais importantes do país. Além dos serviços do MPAC, a ação ofertou atendimento na área de saúde, orientação jurídica e emis...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, sediou, nesta sexta-feira (23), em sua sala de sessões, o 1º Encontro de Corregedores com atuação no estado do Acre. O evento teve como objetivo estreitar relações entre as corregedorias com atuação no estado, promovendo o compartilhamento de experiências, articulação para a realização de ações conjuntas, além de facili...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou nesta quarta-feira, 21, evento alusivo à Semana Acreana da Diversidade. A ocasião foi marcada pela apresentação da obra “Transfeminismo”, da professora Letícia Carolina do Nascimento, e pelo encerramento do curso de capacitação de servidores para atendimento ao público LGBT.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, para que o Governo do Estado promova a contratação de candidatos aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC).

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu, na quinta-feira, 22, com o promotor de Justiça Juleandro Martins, com quem tratou sobre a criação de um grupo de trabalho para atuar na proteção de indígenas em situação de vulnerabilidade.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu na quinta-feira, 22, a visita da educadora e palestrante Maura Oliveira, fundadora do Instituto Anjos, que atua no combate ao abuso sexual infantil e pedofilia em todo o país. Vítima de violência sexual na infância, a ativista tem uma longa trajetória de atuação voltada para proteção de crianças e adolescentes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio dos promotores de Justiça Ricardo Coelho de Carvalho e Ocimar Sales Júnior, participou, nesta quinta-feira, 22, do seminário “Autistas e Seus Direitos”, promovido pela Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justica Criminal de Tarauacá, vai investigar a morte de um homem ocorrida na última quarta-feira, 21, durante confronto com polícias militares do 7º Batalhão da Polícia Militar, no bairro Triângulo, município de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Júlio César Medeiros, instaurou um procedimento administrativo solicitando à prefeitura de Tarauacá informações sobre os custos do show do cantor Amado Batista e demais atrações anunciadas para Festival do Abacaxi 2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 22, um workshop para tratar sobre a “Dinâmica do desmatamento no Acre: desafios e estratégias para avançar no controle”. O evento fez parte da agenda de celebração dos 10 anos de atuação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão auxiliar do MPAC.

Nesta quinta-feira, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Federal prenderam preventivamente um empresário do ramo de publicidade, em Rio Branco. O pedido de prisão preventiva feito pelo Gaeco e deferido pela Vara Única da Comarca de Xapuri teve como motivação o descumprimento de medida caut...

Representando o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou, na quarta-feira, 21, em Brasília, de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta quinta-feira, 22, o lançamento da obra “Janela de Conhecimento”, que celebra os 10 anos do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), fazendo um apanhado histórico da atuação do órgão auxiliar. O evento contou ainda com a palestra “Dinâmica do desmatamento no estado do Acre: causas e consequências”.