Notícias MP

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu, na tarde da última sexta-feira, 07, com os integrantes da comissão para análise do Relatório de Diagnóstico do sistema e-Prevenção, do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC-TCU).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu na manhã desta segunda-feira (10) a aula inaugural do Curso de Formação de Ingresso de Estagiários do MPAC. A solenidade de acolhimento aos novos estagiários contou com a palestra de abertura ministrada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, com o tema...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do promotor de Justiça Iverson Bueno, participou na última quinta-feira, 6, do projeto “Atena: a Escola Aprende com a Justiça”. A iniciativa, promovida pelo Tribunal do Júri em Cruzeiro do Sul, conta com o apoio do MPAC, sendo voltada a alunos de ensino médio.

Como parte da programação da Campanha “Lugar de Autista é em Todos os Lugares”, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, convidou o médico especialista em autismo, Aldemar Candido para palestrar durante o evento que acontecerá no Vale do Juruá, no mês de novembro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional (Caop) das Procuradorias e Promotorias Criminais, promotora de Justiça Aretuza de Almeida, participou nesta sexta-feira, 7, da segunda edição do programa “OAB vai à Escola”, que ocorreu na Escola Estadual de Ensino Médio Glória Perez.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência e 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou, nesta quinta-feira, 6, uma reunião com representantes do Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência Física do Acre (Capedac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Autista (GT-TEA), realizou nesta sexta-feira, 7, uma visita institucional ao Centro de Atendimento ao Autista – O Mundo Azul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa de Meio Ambiente do Baixo Acre, participou, na manhã desta sexta-feira (07), de uma reunião com a empresa EuReciclo. A reunião, realizada via videoconferência, teve a participação do promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim, do analista pericial Paulo Henrique da Silva Souza, e das representantes da em...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do município de Acrelândia, obteve, após a assinatura de três Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), a realização de concursos públicos pela Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores de Acrelândia, que estão com inscrições abertas até o dia 14 de outubro. Também por recomendação do MP, houve correção dos...

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou, entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro, visitas técnicas a unidades que disponibilizam serviços de urgência e emergência psiquiátrica em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou, entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro, visitas técnicas a unidades que disponibilizam serviços de urgência e emergência psiquiátrica em Rio Branco.

Na quarta-feira, 05, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu a visita da procuradora de Justiça Gilcely Evangelista de Souza, coordenadora do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), instituído no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) este ano.

Na quarta-feira, 05, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou de uma reunião promovida pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que teve como objetivo debater sobre a formação de grupos reflexivos de autores de violência doméstica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), participou, nos dias 27 e 28 de setembro, em Brasília-DF, do XIV Encontro de Gestores da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab). Promovido pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o evento contou com a...

Nesta terça-feira, 04, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento visitou o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE), conselheiro Ronald Polanco Ribeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Dirplan), vem auxiliando as unidades ministeriais com o objetivo de orientar e facilitar a elaboração do Plano Operacional de Atuação (POA), a partir das diretrizes estratégicas da instituição para o biênio 2022-2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, ajuizou nesta terça-feira, 4, ação de cobrança de multa administrativa, visando a condenação, por prática de infração administrativa, dos organizadores da Expo Feijó 2022, após a utilização de fogos com estampido durante o evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho para Apoio à Atividade Eleitoral (GT-Eleitoral), esteve presente neste domingo (02) em todos os municípios do Acre, atuando para garantir a lisura e a regularidade do primeiro turno das eleições gerais de 2022. Ao todo, 34 promotores eleitorais, entre titulares e auxiliares, além de dezenas de servidores, trabalharam dura...

Neste sábado, 01, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Rio Branco, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, acompanhado dos promotores de Justiça Luis Henrique Rolim e Lucivan Nery, acompanhou a cerimônia de sorteio e escolha pelas entidades fiscalizadoras das urnas eletrônicas que serão submetidas ao Teste de Integridade e pelo Teste de Autenticidade dos Si...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na última terça-feira, 27, da cerimônia alusiva ao aniversário de 33 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, representou o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, no evento que encerrou a agenda de atividades relizadas para celebrar a atuação...

Uma  ação civil pública  foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) para anular a autorização concedida pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) para abertura de ramal de interligação entre os municípios de Rodrigues Alves (AC) e Porto Walter (AC), na região conhecida como Vale do Juruá, a cerca de 600km de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, no próximo dia 6 de outubro, às 14h, o MPTech, evento tecnológico que visa apresentar ao público interno do MP uma nova possibilidade de produção de eventos, em especial cursos e capacitações. A ideia é mostrar como os eventos podem se utilizar da tecnologia para a sua execução...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Apoio à Atividade Eleitoral (GT-Eleitoral) estará presente nas eleições 2022, realizando a fiscalização de irregularidades e crimes eleitorais.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu, nesta quinta-feira, 29, um ofício a partidos políticos e coligações com informações sobre as normas que devem ser seguidas nas eleições gerais, que ocorrem no próximo domingo, 2. O documento foi assinado pelos promotores eleitorais das nove zonas do estado.

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) lançou o ‘Prêmio Acordo de Não Persecução Penal’ (ANPP). O objetivo da premiação é estimular e disseminar boas práticas de ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, membros, servidores e instituições parceiras; fortalecer a atuação do MP na celebração dos acordos; e identificar, dar visibilidad...