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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve apelo atendido pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e conseguiu aumentar a pena de 11 pessoas condenadas pelos crimes de homicídio, integração em organização criminosa e corrupção de menores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quarta-feira, 19, reunião com representantes das instituições parceiras da 95ª edição do projeto “MP na Comunidade”, que acontecerá no município de Tarauacá no dia 05 de novembro. A reunião foi conduzida pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais Rita de Cássia Nogueira, e contou com a participação de r...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Autista (GT-TEA), participou, nesta quarta-feira (19), de uma reunião com o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, para tratar sobre a necessidade de ações do poder público municipal para melhorar o atendimento às pessoas autistas e seus familiares.

A Recomendação de Caráter Geral CNMP – CN n° 02, de 14 de outubro de 2022, editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dispõe sobre a necessidade de verificação, pelas Corregedorias-Gerais das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, da obrigatoriedade da residência do membro na comarca ou no local de lotação, bem como da regularidade do atendimento presencial ao público...

Atendendo ao pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco concedeu liminar favorável à contratação dos candidatos aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), promoveu, na tarde desta terça-feira (18), um encontro intersetorial com representantes de instituições ligadas à saúde e assistência social de Rio Branco, com o objetivo de alinhar estratégias em rede para prevenção e tratamento da tub...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quarta-feira, 19, uma representação que trata da omissão do Estado do Acre e do Município de Rio Branco em adotar medidas administrativas de proteção e manutenção das edificações do sítio histórico do seringal Quixadá.

Nesta terça-feira, 18, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita do juiz federal Jair Araújo Facundes. O magistrado foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, pela assessora institucional da Procuradoria-Geral, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório e pelos promotores de Justiça Luis Henrique Rolim e Alekine Lopes dos Santos.

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC) promoveu nesta terça-feira, 18, uma reunião com lideranças indígenas para discutir a elaboração do Estatuto da Igualdade Racial e Combate a Intolerância Religiosa do Estado do Acre. O encontro foi conduzido pelo ouvidor-geral substituo, promotor de Justiça Romeu Cordeiro Filho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano e do Núcleo e Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), promoveu, entre os dias 5 e 7 de outubro, uma oficina para elaboração do plano de ação para proteção dos direitos da população indígena daquele município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou nesta segunda-feira, 17, o Adesivaço da Inclusão. A ação aconteceu no estacionamento da sede do MPAC e faz parte da campanha “Lugar de Autista é em Todos os Lugares”.

Nesta segunda-feira, 17, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) lançou o aplicativo Mulher Segura, que permite que a mulher vítima de violência doméstica possa registrar queixa-crime pelo celular. O mecanismo será gerenciado pela Sejusp com o apoio de outras instituições.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou nesta segunda-feira, 17, do ‘II Seminário de Integração da Defesa, Segurança e Desenvolvimento Econômico e Social do Acre’, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em parceria com a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg).

O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e ex-corregedor-geral da instituição, Celso Jerônimo de Souza, recebeu, na última sexta-feira (14), uma homenagem do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), durante a 129ª reunião ordinária do conselho, realizada em João Pessoa, na Paraíba. A...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da coordenação do “MP na Comunidade”, já deu início às atividades preparatórias para a edição do projeto que ocorrerá no dia 5 de novembro, no município de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, em articulação com a Polícia Civil, Tribunal de Justiça do Acre e Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), promove nesta quinta (13) e sexta-feira (14) um mutirão para emissão do registro civil e 2ª via do documento, sem pagamento de taxa, para reeducandos da unidade prisional...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo e Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), promoveu, na última terça-feira (11), na sala de multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), uma oficina sobre os novos critérios e atualizações do Programa Auxílio Brasil e Benefício de Prestação Continuada (BPC).  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 12, em Manoel Urbano, de uma ação solidária em celebração ao Dia das Crianças. A atividade foi fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Polícia Civil, Polícia Militar, Conselho Tutelar e Prefeitura Municipal.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, promoveu nesta terça-feira, 11, uma palestra com o tema “Solicitação da senha de celular e realização de filmagens durante a abordagem policial”, ministrada pelo procurador de Justiça Sammy Barbosa.

Nesta quinta-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita do deputado estadual Chico Viga, que preside a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), recebeu nesta terça-feira, 11, a visita do deputado estadual Luiz Gonzaga, em pauta, as barreiras enfrentadas por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parlamentar foi recebido pelo procurador-geral de Justiça do MPAC, Danilo Lovisaro do Nascimento e pela procuradora de Justiça e coordenadora do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos d...

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve reunido na manhã desta terça-feira, 11, com o promotor de Justiça da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, Tales Fonseca Tranin, e a representante do movimento ‘Jovens com Uma Missão’ (Jocum), Agenaira Francielly.

Com o apoio do Ministério do Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Coordenações de Operações e do Observatório de análise Criminal do Núcleo de Apoio Operacional (NAT), as mais de três décadas que separavam os irmãos Silva, chegou ao fim. Nesta segunda-feira, 10, dona Nadir da Silva pôde rever o irmão, Licerio da Silva, de quem não tinha notícias há 33 anos. O encontro foi de forma virtua...

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu nesta segunda-feira, 10, a visita de integrantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Na ocasião, o chefe do MP acreano foi convidado a participar do ‘II Seminário de Integração da Defesa, Segurança e Desenvolvimento Econômico e Social do Acre’.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu na manhã desta segunda-feira, 10, a visita institucional do prefeito do Município de Mâncio Lima, Isaac Lima.