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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da procuradoria-geral para Assuntos Administrativos e Institucionais, se reuniu nesta segunda-feira, 31, com representantes da Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado do Acre (Fecomércio) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para propor parceria e estratégias de aproveitamento de itens doados pela Receita...

A 6ª Edição do Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema de Justiça foi realizada entre os dias 25 e 27 deste mês, em Brasília, e reuniu integrantes de instituições que compõem o Sistema de Justiça com o objetivo de promover debates sobre temas relacionados ao direito, inovação, tecnologia e gestão, além de evidenciar os projetos em prol da sociedade.

ntegrantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participaram, entre os dias 25 e 27 de outubro, da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do MP Militar, em Brasília/DF. O evento, com o tema “Agenda 2030: perspectivas e desafios para o Ministério Público bras...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na manhã desta quinta-feira, 27, estudantes do 8º período do curso de Direito da faculdade Estácio Unimeta, para conhecer o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera). Na ocasião, eles visitaram a instalações do MPAC e receberam material informativo sobre o órgão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, disponibilizou um questionário virtual para a realização da pesquisa “Fomento à Resolutividade no MPAC”. Objeto do Ato COGER nº 05/2022, a pesquisa, já enviada a todos os membros e membras do MPAC, tem como intuito subsidiar a implementação de medidas normativas e administrativas com enfoque na atuação resolutiva do Min...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Bernardo Albano, realizou nesta quinta-feira, 27, a entrega de equipamentos para auxiliar na atuação da Polícia Militar do Acre (PMAC).

Na quarta-feira, 26, em Brasília, integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) discutiram sobre o projeto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para realização do mapeamento étnico-racial do MP brasileiro e desenvolvimento de políticas públicas para promoção de igualdade racial e de gênero na instituição, com redução també...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Romeu Cordeiro Filho, participou nesta quarta-feira, 26, do encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria Criminal, Joana D’Arc Dias Martins, participou, na manhã desta quarta-feira (26), da incineração de drogas apreendidas entre os meses de maio e outubro deste ano em operações da Polícia Federal (PF) e apreensões em fiscalizações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Indicada como uma das finalistas na categoria Liderança Exponencial, segmento Ministério Público e Órgão de Controle, a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Patrícia de Amorim Rêgo, foi a vencedora do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, obteve a condenação de quatro integrantes de uma organização criminosa acusados de participar da morte de Jacilene Farias de Lima. O promotor de Justiça Carlos Pescador atuou no júri.

Na segunda-feira, 24, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita institucional do secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) no Acre, Jorge Luiz de Moraes Fonseca. O secretário foi recebido pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e demais integrantes da comissão para análise do Relatório de Diagnóstico do sistema e-Prevenção, do Programa Nacional de...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa da 6ª Edição do Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema de Justiça, um dos maiores eventos sobre a revolução tecnológica nas instituições do sistema de justiça brasileiro, que acontece de 25 a 27 deste mês, em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1º Promotoria de Defesa do Consumidor, propôs uma ação civil pública, visando apurar possível formação de esquema de pirâmide financeira praticado pela Xland Investment, empresa focada em criptomoedas. Estas, por sua vez, são um sistema de pagamentos digital, descentralizado e que não depende de bancos para confirmar as transações.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes, realizou, nesta segunda-feira, 24, uma inspeção no Hospital Geral de Feijó.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), promotor de Justiça Luís Henrique Corrêa Rolim, esteve presente, na última quinta-feira (20), no “Seminário Gestão de Resíduos: Estratégias de atuação interinstitucional”, realizado no auditório da OAB em...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou a semana comemorando o Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro. Na manhã desta segunda-feira, 24, no edifício-sede, na Capital, bem como nas unidades ministeriais do interior do estado, os integrantes do MPAC foram recebidos com um café da manhã.

O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e ex-corregedor-geral da instituição, Celso Jerônimo de Souza, foi designado, sem prejuízo das suas funções, como membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou, na última sexta-feira (21), em Sena Madureira, de uma reunião com o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), local de referência e tratamento para pessoas que sofrem com transtornos mentais severos ou decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do MP na Comunidade, esteve presente, no último sábado (22), no município de Sena Madureira, levando diversos serviços de cidadania e Justiça para a população, em colaboração com o projeto “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você”, da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). O evento foi realizado na Escola Estadual Dom Júl...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, junto à Vara Única Criminal da Comarca de Bujari, obteve, nesta quinta-feira (20), a condenação dos réus Devanir Oliveira da Silva e Radameis Lima da Silva, pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e ocultação de cadáver.

Na quinta-feira, 20, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou termo de cooperação técnica que prevê o compartilhamento pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS) com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) de boas práticas de gestão. A parceria foi firmada durante o evento “OKR no MP: Gestão de Alta Performance”, que acontece desde ontem em Camp...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 12ª Promotoria de Justiça Criminal junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, obteve a condenação de quatro réus por envolvimento em diversos crimes relacionados à morte da jovem Sandra Lima de Souza, ocorrida em abril de 2020, no bairro Belo Jardim I, na capital. O promotor de Justiça Carlos Pescador atuou no júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) realizou nesta quarta-feira, 19, a primeira reunião para tratar sobre o acesso de adultos com autismo a serviços essenciais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da coordenação do “MP na Comunidade”, participou, nesta quinta-feira (20), de uma reunião na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Rio Branco/AC, com o intuito de formalizar uma parceria para a próxima edição do MP na Comunidade, que será realizada no dia 5 de novembro, em Tarauacá.