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O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Álvaro Luiz Araújo Pereira, recebeu, na terça-feira, 08, a visita do corregedor nacional do MP, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto e a equipe técnica da Corregedoria Nacional.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta terça-feira (08), no auditório da instituição, a solenidade de abertura da Correição Extraordinária de Fomento à Resolutividade, que a Corregedoria Nacional do Ministério Público fará nas unidades do MPAC localizadas em Rio Branco até a próxima sexta-feira, com o objetivo de verificar a regularidade e qualidade da atividade ministerial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta segunda-feira, 7, a solenidade de lançamento do Manual de Encaminhamentos para Proteção Social de Públicos Vulneráveis em Audiências de Custódia.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu, na tarde desta segunda-feira (07), uma visita institucional do corregedor nacional do MP, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. A visita contou também com a presença de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), equipe técnica da Corregedoria Nacional e integrantes da administração superior do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta segunda-feira, 7, uma palestra ministrada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Otavio Luiz Rodrigues Jr.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve a condenação do vereador Adaildo dos Santos Oliveira, mantida por mais duas instâncias do Poder Judiciário, pelo crime de peculato.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do secretário-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), promotor de Justiça Glaucio Ney Shiroma Oshiro, conheceu no último sábado, 05, o Centro de Tratamento de Integração Sensorial (Centrin) no município de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Prefeitura de Tarauacá promoveram, no último sábado (05), mais uma edição do projeto MP na Comunidade. O evento foi realizado na Escola Municipal José Augusto de Araújo, em Tarauacá, e levou atendimentos de cidadania, saúde, educação e lazer para a população do município, com apoio de diversos parceiros.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acolheu o pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e determinou, na noite deste domingo, 06, que a Polícia Militar do Acre proceda a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido nas proximidades do 4ºBIS, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente Educação e Execução de Medidas Socioeducativas, lançou, na tarde desta segunda-feira, 31, a campanha “Adoção Legal, Crianças e Adolescentes Protegidos pela Família e a Sociedade”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), lançou, nesta sexta-feira, em Cruzeiro do Sul, a campanha “Lugar de autista é em todos os lugares – Discriminação é crime, inclusão é o caminho”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), a Polícia Militar do Acre e a Polícia Civil assinaram, na segunda-feira, 31 de outubro, o Ato Conjunto nº 01/2022, que instituiu o Núcleo de Inquérito Policial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promoveu nesta quinta-feira (03) mais uma palestra do projeto “Saúde Mental Importa – Orientações para o Bem-Estar Profissional”, destinado a desenvolver uma política institucional permanente para garantir o bem estar de seus membros, servidores e colaboradores. A palestra, com o tema “A depreciação dos transtornos ment...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve decisão favorável do Poder Judiciário ao pedido de desobstrução da via de acesso ao 4º BIS, em Rio Branco, ocupada por atos antidemocráticos.

A promotora de Justiça Marcela Ozório, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi designada para atuar como membra colaboradora da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no MPAC. A designação foi realizada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e corregedor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), firmou no último dia 27, acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa), visando a implementação de melhorias no atendimento às pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Prefeitura Municipal de Tarauacá realizam no próximo sábado, dia 5 de novembro, mais uma edição do programa “MP na Comunidade”. O evento ocorre na Escola Municipal José Augusto de Araújo, em Tarauacá, no período das 8h às 15h, com atendimentos de cidadania, saúde, educação e lazer.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), realizou uma oficina em mediação de conflitos, destinada a integrantes do Núcleo de Apoio à Psicologia Educacional e Escolar, da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Promotorias de Justiça Cível de Tarauacá e Cruzeiro do Sul, expediu  recomendação  relacionada ao funcionamento e implantação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nos dois municípios. O documento é assinado pelos promotores de Justiça Júlio César de Medeiros e Manuela Canuto de Santana Farhat.

Na noite desta terça-feira,1º, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento enviou ofício à Superintendência da Polícia Federal no Acre requisitando a instauração de inquérito policial e a responsabilização criminal dos envolvidos nos atos antidemocráticos que ocorrem no estado com o bloqueio de estradas e vias urbanas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira, 31, uma reunião de integração com representantes da Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (Emad), da Prefeitura Municipal de Rio Branco.

Nesta terça-feira, 1º, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e do Comando da Polícia Militar do Acre para saber como as forças de segurança estão atuando para conter a crise provocada pelo bloqueio de estradas e áreas urbanas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promoveu nesta segunda-feira, 31, a atividade de encerramento do projeto “Corregedor do Amanhã”, destinado a desenvolver uma consciência cidadã em crianças de 07 a 12 anos. O evento foi realizado no Horto Florestal de Rio Branco e proporcionou a crianças do Educandário Santa Margarida um momento de lazer, com atividades...

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Abelardo Townes de Castro Junior realizou a defesa oral, na última quinta-feira (27), da sua tese de mestrado da Área de Especialização em Ciências Jurídico-Filosófica pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. A dissertação, com o tema “A Tutela dos Direitos Fundamentais e os Índices de Criminalidade...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), promotor de Justiça Luís Henrique Corrêa Rolim, participou nesta segunda-feira (31) da abertura da I Conferência Municipal de Saneamento Básico de Rio Branco, promovida pela Prefeitura Municipal...