Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou, nesta quinta-feira, 15, atividades alusivas à campanha “Setembro Amarelo”, com o objetivo de proporcionar um momento de interação e bem-estar aos integrantes da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Thiago Marques Salomão, se reuniu nesta quinta-feira, 15, com proprietários de postos de combustíveis dos municípios de Xapuri e Capixaba, para tratar sobre o fornecimento de combustíveis durante o período eleitoral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira (15), de uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para discutir estratégias de implementação, fiscalização, impacto sociais e ambientais da Lei Estadual n° 3.939/22, que passou a vigorar no dia 27 junho deste ano e proíbe o comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artif...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quarta-feira, 14, da abertura do XVI Fórum Internacional em Saúde e do VIII Fórum de Saúde Coletiva do Estado do Acre, realizados pela Universidade Federal do Acre (Ufac). O MPAC é parceiro na realização dos eventos que acontecem simultaneamente até sexta-feira, 16.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promoveu nesta quarta-feira (14), a quarta palestra do projeto “Saúde Mental Importa – Orientações para o Bem-Estar Profissional”, destinado a desenvolver uma política institucional permanente para garantir o bem estar de seus membros, servidores e colaboradores. A palestra, transmitida pelo YouTube e acompanhada por in...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participa, entre os dias 12 a 16 de setembro, de uma oficina de atualização do Plano Estadual de Prevenção e Controle dos Desmatamentos e Queimadas do Acre (PPCDQ/Acre).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), se reuniu nesta terça-feira (13) com a Associação Família Azul do Acre (Afac). Na ocasião, foi apresentado o projeto do Centro de Acolhimento ao TEA, capitaneado pela Afac, que visa fornecer uma estrutura física dotada de vários equipamentos e...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na noite desta segunda-feira (12), da abertura da VI Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), que tem como tema “O papel das instituições na efetivação das garantias constitucionais”. O MPAC é parceiro na realização do evento, organizado pelo Centro Acadêmico de Direito (Cadir/Ufac), que ocorre até o dia 16 de set...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Prefeitura Municipal de Rio Branco firmaram nesta terça-feira, 13, um acordo de cooperação técnica, visando a implementação do projeto de hortas urbanas comunitárias no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou, nesta segunda-feira, 12, convênios com instituições de ensino superior, visando a convocação de estudantes aprovados no processo de seleção de estagiários.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu na segunda-feira, 12, a visita institucional do deputado estadual Pedro Longo. A agenda foi solicitada pelo parlamentar a fim de fazer, pessoalmente, o convite para a audiência pública sobre a Lei que proíbe fogos de artifício que produzam barulho intenso.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa como parceiro da VI Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), que acontece entre os dias 12 e 16 de setembro de 2022, a partir das 19h, no teatro universitário da Ufac. A programação debaterá o “Papel das instituições na efetivação das garantias constitucionais”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participa como parceiro da VI Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), que acontece entre os dias 12 e 16 de setembro de 2022, a partir das 19h, no teatro universitário da Ufac. A programação debaterá o “Papel das instituições na efetivação das garantias constitucionais”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto “MP na Comunidade”, lançou, nesta segunda-feira, 12, uma campanha solidária, visando arrecadar materiais de higiene para serem doados a pessoas em situação de rua.

O projeto “Medidas protetivas já”, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), recebeu o Selo de Práticas Inovadoras do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), durante cerimônia ocorrida nesta sexta-feira, 9, em São Paulo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 9, da segunda reunião com representantes da segurança pública estadual e federal, para tratar sobre ações contra crimes recorrentes nas regiões de divisa entre o Brasil e a Bolívia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caop/Maphu), Promotoria Especializada de Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre e Núcleo de Apoio Técnico (NAT), promoveu uma reunião nesta sexta-feira (09) com representantes do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) sobre a necessidade de reestruturação do órgão e da t...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Brasileia e do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (Caop DHC) promoveram uma reunião na manhã da última sexta-feira (02) para elaboração de estratégias de estudo antropológico em processos de adoção envolvendo crianças e adolescentes indígenas. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, acompanhou nesta quinta-feira, 8, uma das auditorias que está sendo realizada pelo Estado do Acre, por meio da Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE/AC) e da Secretária de Estado de Infraestrutura (Seinfra), no pro...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 8, de uma reunião com representantes da segurança pública estadual e federal, para discutir o combate a crimes em regiões de fronteiras.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, realizou nesta quinta-feira, 8, uma reunião com integrantes da comissão de aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, marcou presença na Expoacre Juruá 2022, no período de 1º a 4 de setembro, oferecendo à população da região do Juruá, serviços do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), Ouvidoria-Geral, além de ações de fiscalização e orien...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promoveu na tarde da última sexta-feira (02) uma reunião com integrantes do Sistema de Justiça, gestores públicos e representantes da sociedade civil para formação da rede que comporá o Observatório de Violência de Gênero (Obsgênero).

Representando o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira Lima participou, na manhã da quarta-feira (07), do desfile cívico e militar em alusão ao Dia 7 de setembro, que neste ano marca o bicentenário da Independência do Brasil, quando...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu uma Recomendação Conjunta destinada aos proprietários de postos de combustíveis localizados na capital e em outros 17 municípios no Acre sobre o fornecimento de combustíveis durante o período eleitoral. O documento, assinado pelos promotores eleitorais Almir Fernandes, Bianca Bernardes, Juleandro Martins, Júlio de Medeiros, Lucivan Nery, Tales Tranin,&n...