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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Acre, realizou, nesta sexta-feira (10), a terceira fase da “Operação Checklist”, para desarticular grupos criminosos com atuação no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, participou nesta quinta-feira, 9, de uma reunião interinstitucional para tratar da implementação da Política Pública Judicial de Atenção à População de Rua. Também participou da reunião, o coordenador administrativo do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), Fábio Fabrício...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta quarta-feira (08) uma reunião na Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Dirplan) e por meio de videoconferência com representantes de observatórios do MP, com o objetivo de fortalecer e avançar na utilização das ciências de dados na atuação extrajudicial e judicial.

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC) recebeu nesta quarta-feira, 8, a visita de integrantes da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado (DPE), que veio conhecer as práticas voltadas à gestão de redes sociais institucionais. Também com o mesmo objetivo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) esteve no MPAC no mês de janeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig), procuradora de Justiça Kátia Rejane, recebeu na manhã desta quarta-feira (08) a visita do professor e pesquisador da Universidade Federal do Acre (Ufac) Foster Brown, para discutir o risco de uma possível crise migratória de peruanos para o estado, diante do...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou na quarta-feira, 8, uma reunião interinstitucional para tratar sobre a execução do projeto TXAI, iniciativa da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia e das Promotorias de Justiça de Manoel Urbano e Assis Brasil, em parceria com o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira , 7, a visita institucional do presidente em exercício do Sindicato dos Policiais Civis do Acre (Sinpol/AC), Fábio Silva, que veio acompanhado do secretário-geral da Associação dos Trabalhadores da Polícia Civil da Região Norte, Iânio Marcos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu nesta terça-feira, 07, com o Conselho Regional de Medicina (CRM- AC) e com as neuropediatras da rede estadual de saúde para discutir questões voltadas ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, recebeu na manhã desta terça-feira (07) as visitas do deputado estadual Fagner Calegário e da presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), Mayara Lima. Eles foram recebidos pelo novo responsável pela Promotoria, o promotor de Justiça Dayan...

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou nesta segunda-feira, 7, da cerimônia de posse da nova cúpula administrativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Também estiveram presentes, o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’ Albuquerque, o corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Pereira, entre outros integrantes da instituição.

Na tarde desta segunda-feira (06), o secretário-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), promotor de Justiça Glaucio Oshiro, ministrou uma palestra no curso de formação inicial para magistrados, promovido pela Escola do Poder Judiciário (Esjud). Com a participação de 15 juízes aprovados no concurso para o ingresso na carreira da magistratura do Estado do Acre, o curso contempla exposi...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na segunda-feira, 6, a visita institucional do presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado estadual Luiz Gonzaga. O parlamentar foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e pelo corregedor-geral, procurador de Justiça Álvaro Luiz Pereira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira, 6, uma sessão solene do Conselho Superior para assinatura do termo de posse de nove promotores de Justiça, removidos por critérios de antiguidade e merecimento.

Diante das imagens divulgadas pela imprensa na manhã desta terça-feira, 07, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) vai requisitar instauração de inquérito policial para investigar crime de racismo contra um motoboy, em Rio Branco. O promotor Tales Tranin, que responde pela Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos, vai encaminhar à polícia o vídeo em que uma mulher se refere à...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, se reuniu nesta segunda-feira, 06, com a reitora do Instituto Federal do Acre (Ifac), Rosana Cavalcante dos Santos, para propor parceria visando à implantação de um viveiro de plantas na unidade do MPAC em Xapuri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria Geral, promoveu na tarde desta segunda-feira (06), no auditório da instituição, uma reunião com os servidores que atuam por designação como fiscais de contratos na capital para alinhar procedimentos de fiscalização conforme a Lei nº 14.133/21, o Decreto 11.246/22 e instruções normativas internas. Inicialmente apenas com servidor...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, realizou, nesta sexta-feira, 3, uma reunião com representantes da Segurança Pública e da Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre), para discutir sobre a disponibilização do serviço de perícia médica para atender crianças vítimas de violência no interior do estado.

“Mudanças Climáticas em Face do Atual Estado de Coisa Inconstitucional e Inconvencional” é o título da nova obra da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Joana D’Arc Dias Martins. Fruto de sua tese de doutorado, defendida em junho de 2022, o livro analisa as recentes e frequentes violações ambientais perpetradas pelo Governo Federal e como elas afetam o direito humano...

Nesta sexta-feira, 03, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da sessão solene que marcou o início do Ano Judiciário de 2023 no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Na ocasião, o Poder Judiciário anunciou a instituição da Ordem do Mérito do Judiciário do Estado do Acre.

Na quinta-feira, 2, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da abertura dos trabalhos legislativos de 2023 na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do promotor de Justiça titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, com atuação na área de Execução Penal e Fiscalização de Presídio, Tales Tranin, se reuniu nesta quinta-feira, 2, com o presidente do Instituto de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), Alírio Wanderley, ocasião em que foi proposta a celebração de um termo de cooperaçã...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quinta-feira, 02, a Reunião Intersetorial: Mulheres Transexuais em Situação de Rua e Vítimas de Violência. Promovido pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), o encontro reuniu representantes de diversas entidades ligadas ao acolhimento às pessoas em situação de rua e mulheres tran...

Nesta quarta-feira, 1°, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, representou o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, na cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Jorge Araken, concedida pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud).

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento realizou na quarta-feira (01) uma reunião com integrantes da Assessoria Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça. Na ocasião, o PGJ agradeceu o valoroso trabalho dos assessores e comunicou a edição do Ato nº 10/2023, que disciplina o funcionamento da Assessoria no âmbito do Ministério Público do Acre (MPAC)

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou nesta quinta-feira, 2, da Sessão Solene da Câmara de Rio Branco, que marcou a reabertura dos trabalhos do legislativo municipal para o ano de 2023