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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promoveu, na tarde desta quarta-feira (01), no auditório da instituição, um debate com o tema “Direitos da População Trans na Rede de Educação”. O evento foi alusivo ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado no último domingo (29), cujo intuito é reforçar a importância da diversidade sexua...

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou nesta quarta-feira, 01, da sessão de posse dos 24 deputados eleitos e reeleitos para a 16ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Acre. Os mandatos vão até 31 de janeiro de 2026.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promove, na tarde desta quarta-feira (01), às 14 horas, no auditório da instituição, um debate com o tema “Direitos da População Trans na Rede de Educação”. O evento, alusivo ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado no último domingo (29), terá transmissão ao vivo pelo canal do MPAC no Yo...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na manhã desta terça-feira (31), no buffet Amazônia Hall, a 13ª edição do Prêmio de Jornalismo. A premiação, que neste ano teve como tema “Cidadania transformada em notícia”, representa o reconhecimento do MPAC à função social da mídia e sua importante contribuição como formadora de opinião e difusora de informações.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, se reuniu nesta terça-feira, 31, com a secretária estadual de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas, Julie Messias, ocasião em que foi proposta a celebração de um acordo de cooperação técnica, visando à implantação de um viveiro de de plant...

Na segunda-feira, 30, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu a vereadora do município do Bujari, Eliane Abreu, vítima de agressão verbal durante uma sessão da Câmara Municipal, ocorrida na última sexta-feira, 27. Eliane veio acompanhada de sua filha Bruna Souza e da presidente do Conselho Estadual das Mulheres, Geovana Castelo Branco.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Acre (MPAC) enviaram recomendação conjunta ao Governador do Acre e ao Comandante da Polícia Militar do Acre com uma série de medidas para cessar a imposição de padrões estéticos e de comportamentos aos alunos dos colégios militares estaduais de ensino fundamental e médio “Dom Pedro II” e “Tiradentes”, da rede pública estadual de ensino.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo Promotor de Justiça Daisson Gomes Teles, articulou reunião na última sexta-feira, 27, com a defensora-pública geral do Acre, Simone Santiago, o prefeito de Manoel Urbano, Raimundo Toscano e o presidente da Câmara de Vereadores do Município, Charleton Brandão, com o objetivo de estabelecer parcerias que viabilizem o atendimento jurídi...

Acontece nesta terça-feira, 31, às 09h, no buffet do Amazônia Hall (antigo 14 Bis), o encerramento da 13ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), ocasião em que serão anunciados os vencedores das cinco categorias participantes.

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), se reuniu na manhã desta sexta-feira (27) com a Secretaria Adjunta da Mulher (Seadm) para solicitar informações sobre o orçamento e a regulamentação da Lei 4.065, de dezembro de 2022, que estabeleceu a Política Estadual de Proteção e Atenção Integra...

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Patrícia de Amorim Rêgo, teve um de seus artigos científicos publicado na obra coletiva “Sociedade de Consumo e Sustentabilidade: desafios contemporâneos”, desenvolvida pelo Programa de Doutorado em Sustentabilidade da Univali.

Nesta quinta-feira, 26, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano Casaroti, que foi reconduzido ao cargo por mais dois anos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta quinta-feira, 26, uma reunião de integração com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco, ocasião em que foi discutida a atuação da Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (Emaesm).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) interpôs recurso contra a decisão do Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco que absolveu, nesta quinta-feira (26), o policial federal Victor Campelo dos crimes de homicídio consumado contra o estudante Rafael Frota e homicídio tentado contra Nelciony Patrício de Araújo.

Nesta quarta-feira, 25, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento prestigiou a cerimônia de recondução da defensora-geral do Estado, Simone Jaques de Azambuja Santiago, realizada no auditório do Sebrae, em Rio Branco.

A 13ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), com o tema “Cidadania transformada em notícia”, será realizada na manhã da próxima terça-feira (31), a partir das 9h, no buffet Amazônia Hall (antigo 14 Bis). Neste ano, a tradicional premiação trará uma programação diferenciada, que visa fortalecer ainda mais a relação que o Ministério Público tem com a imprensa.

A dor da ausência e, principalmente, a angústia da falta de informação atormenta milhares de famílias brasileiras. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022 mostram que o Brasil registra em média 200 desaparecimentos por dia. No Acre, somente em 2021 foram registrados 330 desaparecimentos, número que corresponde a um amento de 42,1% em relação ao ano anterior.

Nesta quarta-feira, 25, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento visitou o terreno onde será construída a sede das Promotorias de Justiça de Xapuri. A área fica localizada na Rodovia AC 485 que dá acesso à cidade, distante apenas cerca de 1 km da área central, facilitando o acesso da população aos serviços do Ministério Público do Acre no município.

O promotor de Justiça Vinícius Menandro Evangelista, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), foi nomeado nesta terça-feira (24) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para integrar, como membro colaborador, a Comissão Temporária de Defesa da Democracia (CTDD).

Nesta terça-feira, 24, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento visitou as Promotorias de Justiça de Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil buscando ampliar o diálogo da Administração Superior do Ministério Público do Acre com membros e servidores, além fazer um levantamento das principais demandas das unidades ministeriais que ficam localizadas na Regional do Alto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Autista (GT-TEA), participou, nesta quinta-feira, 19, de uma reunião com o secretário estadual de Saúde, Pedro Pascoal Zambon, para tratar sobre a necessidade de ações que resultem na melhoria da rede de atendimento a pessoas autistas no estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), requisitou, nesta terça-feira (24), à Polícia Civil do Estado do Acre, a instauração de inquérito policial para apuração dos fatos envolvendo a agressão à uma mulher trans em situação de rua, ocorrida na segunda-feira (23), no centro de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Fundação de Assistência ao Servidor Público (Geap), promoveu nesta terça-feira, 24, o evento “Circuito de Saúde”, que proporcionou aos integrantes da instituição e seus familiares uma manhã de cuidado, com a disponibilização de diversos serviços na área de saúde.

O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, ajuizou 39 ações judiciais contra indivíduos que, em conjunto, desmataram 1.823.000 hectares de mata nativa em reservas legais de floresta amazônica localizadas no município de Manoel Urbano. A proposta, que prevê que mais de meio milhão de reais poderá ser destinado para ações ambientais, surgiu ap...