Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), se reuniu na manhã desta quarta-feira, 15, com a Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Senador Guiomard para tratar das demandas referentes ao atendimento de crianças com TEA no munícipio.

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Júlio César de Medeiros, foi homenageado nesta quinta-feira, 16, com a Medalha do Mérito da Segurança Pública, concedida pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, na noite desta terça-feira (14), do lançamento da obra coletiva intitulada “Sociedade de Consumo e Sustentabilidade: Desafios Contemporâneos”, realizada no auditório do Centro Universitário U:Verse. A procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo e o analista pr...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) fez nesta quarta-feira, 15, uma visita técnica à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que apresentou alguns dos sistemas que são adotados pela pasta, entre os quais, o sistema Apolo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou um grupo de atuação especial para acompanhar as ações relacionadas ao carnaval e fazer a fiscalização dos locais de festa, buscando garantir a segurança e a integridade dos foliões. O grupo é coordenado pelo procurador de Justiça Carlos Roberto Maia e tem como foco a proteção de públicos vulneráveis como crianças, mulheres e pessoas transgêne...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno Autista (GT-TEA), se reuniu, nesta terça-feira, 14, com representantes da rede estadual de educação, para tratar sobre ações que resultem na melhoria do atendimento a pessoas autistas no ambiente escolar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da procuradora-geral para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, se reuniu nesta terça-feira, 14, com a diretoria do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Acre (Senac), ocasião em que foi proposta parceria para a próxima edição do MP na Comunidade, em alusão ao mês das mulheres.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, implementou este ano novos instrumentos de planejamento, que estão disponíveis em um hotsite. Entre as inovações, está a ferramenta Business Intelligence (BI), por meio da qual membros e servidores podem acessar dados institucionais de forma interativa, o que permite uma melhor análise...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na última sexta-feira (10), a 5ª reunião da Câmara Técnica do POA (Plano Operacional de Atuação), para analisar 56 planos de atuação. A instância, criada no âmbito do Comitê de Planejamento e Gestão, tem como objetivo atuar na orientação técnica para a elaboração dos planos, aprovar e propor ajustes e monitorar a execução dos mesmos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, recebeu na tarde desta segunda-feira (13) a visita do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado estadual Pedro Longo, e da diretora-presidente do Procon-AC, Alana Albuquerque.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu nesta terça-feira, 7, com a coordenação do MP na Comunidade para discutir a logística e o calendário das edições do programa que serão realizadas no ano de 2023.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu, nesta segunda-feira, 13, com a governadora em exercício do Acre, Mailza Gomes, para discutir sobre as políticas públicas voltadas para pessoas com autismo e suas famílias. Também estiveram presentes, integrantes do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) do Ministério Púb...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira, 13, de uma reunião com parlamentares federais, representantes do Governo do Acre e prefeitos para discutir a implantação de aterros sanitários em todos os municípios acreanos.

Na segunda-feira, 13, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, juntamente com o corregedor-geral, procurador de Justiça Álvaro Luiz Pereira, foi recebido pela nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Regina Ferrari, empossada no cargo no último dia 06.

Você não precisa sair de casa para falar com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Além dos canais de atendimento virtuais, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) disponibiliza mais uma ferramenta para facilitar o contato com as pessoas: o atendimento via WhastApp.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, instaurou uma notícia de fato para verificar a regularidade da contratação da empresa “Pessoa Imp. e Exp. de Fogos da Amazônia Ltda”, sediada em Manaus/AM, pelo valor de R$ 60 mil para realização de um show pirotécnico pelo Município de Jordão durante o réveillon 2022/2023. O MPAC também investiga o...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou na sexta-feira, 10, da solenidade de posse do novo presidente da Associação de Magistrados do Estado do Acre (Asmac), o juiz de Direito Gilberto Matos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do MP na Comunidade, participou nesta sexta-feira (10) da ação “Rota da Vida”, na comunidade do bairro Panorama, em Rio Branco. A iniciativa foi promovida pela Prefeitura de Rio Branco, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Sasdh), com o apoio de diversos parceiros, que levaram serviços de orientação jurídi...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela coordenadora do MP na Comunidade, procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima, participou, na manhã desta sexta-feira (10), de uma reunião no auditório da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) para discutir a sua colaboração nas atividades programadas para 2023 do projeto “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto...

Nesta quinta-feira, 09, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da solenidade de posse do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou nos dias 8 e 9 de fevereiro, reuniões com representes da Saúde, Educação e Conselho Tutelar, em Rio Branco, para tratar sobre o projeto “Vacina Mais: Estratégia nas Escolas”, que visa articular estratégias para o aumento da cobertura vacinal no estado do Acre e o fortalecimento da co...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu na manhã desta quinta-feira (09) uma reunião com representantes de órgãos do governo do estado e município ligados à segurança e promoção do carnaval em Rio Branco para alinhar ações e discutir a adoção de protocolos com o objetivo de garantir a proteção dos foliões que irão participar das festividades na capital e no interior.

Nesta quinta-feira (9), a Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu-se com a Coordenação Geral e Coordenações dos Programas Estratégicos para pactuar a execução das metas do Plano Geral de Atuação (PGA) para 2023.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu nesta quinta-feira, 09, com os integrantes do Sistema S (Sebrae, Sesc, Senai, Senac, Senar, Sesi, Sest/Senat) e Federação do Comércio do Acre (Fecomércio), para discutir a empregabilidade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta sexta-feira, 10, a campanha Paz no Carnaval, conclamando a sociedade a deixar a violência fora da maior festa popular do país.