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Preço elevado das passagens aéreas, escassez de voos, cancelamentos de viagens, dentre outros problemas que prejudicam os consumidores serão debatidos durante o workshop “Transporte Aéreo na Região Norte do Brasil”, que será realizado nos dias 04 e 05 deste mês pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), em Cruzeiro do Sul,...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco, titular da 13ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, se reuniu na última sexta-feira (28) com o corregedor-geral da Polícia Civil, delegado Thiago Fernandes Duarte.

O Ministério Público do Acre (MPAC) celebrou nesta quinta-feira, 27, um termo de cooperação técnica com o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), visando a ressocialização de reeducandas do sistema prisional. O documento trata da descaracterização de dez mil camisetas, que serão customizadas pelas próprias detentas e distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade social.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Manoel Urbano, ajuizou 38 ações civis públicas por improbidade administrativa nos municípios de Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus. As ações referem-se aos últimos dois meses e decorrem de investigações realizadas pelo órgão, que identificou irregularidades cometidas por agentes públicos dos dois municípios.

Nesta sexta-feira, 28, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), participou da oficina sobre a Instrução Normativa do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Nº 01/2022, realizada no auditório da Secretaria de Agricultura (Seagri).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou nesta quinta-feira, 27, da 1ª reunião ordinária anual do Comitê de Ações Integradas de Meio Ambiente do Acre, que contou com a presença de representantes de diversos órgãos públicos envolvidos nas ações d...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu com representantes da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) nesta terça-feira, 25, visando aprimorar os métodos de seleção para o processo seletivo de estagiários para a DPE. O processo seletivo será lançado no próximo mês de maio e o edital será elaborado pela equipe administrativa e do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur).

Diante da situação de extrema vulnerabilidade de famílias atingidas pelas enchentes ocorridas este ano, em Rio Branco, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu a campanha Doe Solidariedade. A iniciativa mobilizou procuradores e promotores de Justiça, que doaram valores em dinheiro possibilitando a compra de fogões para quatro famílias. A entrega dos eletrodomésticos ocorreu nesta qui...

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) elegeu os nomes que serão indicados para compor as vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2023-2025.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), participou do XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que ocorreu em Mato Grosso do Sul (MS), de 18 a 20 de abril.

Na terça-feira, 25, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebrou um termo de cooperação técnica com o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e o Instituto Brasileiro de Educação e Meio Ambiente (Ibraema) para promover a alfabetização de jovens e adultos custodiados no sistema penitenciário do Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniu nesta quarta-feira, 26, com representantes das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde para discutir ações do poder público no enfrentamento à dengue e outras doenças transmitidas por mosquitos, conhecidas como arboviroses.

Nesta quinta-feira, 27, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Mâncio Lima, em conjunto com a Polícia Militar, deflagra a quarta fase da Operação Checklist em Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Porto Walter, além de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira (26), de uma reunião na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) para tratar sobre as circunstâncias em que se deu a morte da cantora Nayara Vilela, de 32 anos, encontrada morta na noite da última segunda-feira (24) em sua residência, em Rio Branco.

Nesta terça-feira, 25, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou de uma reunião no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), ocasião em que foi definida a instalação do Comitê de Enfrentamento à Violência nas Escolas. Pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) também participaram do encontro, os promotores de Justiça Vanessa Muniz e Abelardo Townes.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou do evento de lançamento do Plano de Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável do Acre, que ocorreu nesta terça-feira, 25, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Na segunda-feira, 24, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da solenidade em que 197 policiais militares e 82 bombeiros militares foram promovidos a novos postos. A cerimônia aconteceu em frente ao Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), promoveu nesta terça-feira (25) uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco para discutir a adoção de medidas para o integral cumprimento do Termo de Acordo Extrajudicial (TAE) que visa à organização da Rede d...

Na segunda-feira, 24, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu uma reunião com membros que atuam nas áreas da infância, educação, segurança pública e combate ao crime organizado para discutir medidas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. O encontro foi realizado na Sala de Sessões do edifício-sede, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada na Defesa da Educação, participou nesta terça-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), de uma reunião com representantes de instituições ligadas à defesa dos direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para discutir alterações na Lei Estadual 4.079/2023.

Nesta terça-feira, 25, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento designou três promotores de Justiça para acompanhar as investigações sobre a morte da cantora Nayara Vilela, de 32 anos, encontrada morta na noite de ontem em sua casa, em Rio Branco.

A presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Acre (AMPAC), procuradora de Justiça Meri Cristina Gonçalves, participou da primeira edição do Congresso de Membros do Ministério Público Latino-americano e Caribenho. O evento, que reuniu delegações de doze países latino-americanos, representantes de suas respectivas agremiações, ocorreu de 20 a 24 de abril em Santo Domingo, capital da...

Nas primeiras horas desta terça-feira (25), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar do Estado do Acre, deflagrou a 2ª fase da Operação “Repiquete”, com o objetivo de efetivar a prisão de integrantes de organização criminosa com atuação nacional, bem como para dar cumprimento a man...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta segunda-feira (24) uma oficina de avaliação da atuação do GPRD – grupo especial criado para atuar em desastres naturais – no atendimento às vítimas das cheias dos igarapés e do rio Acre neste ano. A oficina marcou o encerramento das atividades que ocorreram no período de 24 de março a 19 de abril, com uma base montada no Parque de Exposi...

Na quinta-feira, 19, Dia Nacional dos Povos Indígenas, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, participou de uma atividade em alusão à data. O evento realizado pela Prefeitura em parceria com Ministério Público, Governo do Estado e povos originários da etnia Jaminawa, ocorreu no bairro Leonardo Barbosa.