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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou na segunda-feira, 08, deu uma roda de conversa com Leonardo Pinho, diretor de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) Iverson Bueno foi homenageado na última sexta-feira, 05, com a Comenda do Mérito Cultural Lins Sampaio. A entrega da medalha e do certificado ocorreu durante um evento no Teatro dos Náuas, em Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, obteve na Justiça uma decisão garantindo a retomada do fornecimento de merenda escolar e o horário normal das aulas na Escola Estadual de Ensino Médio Dom Júlio Matiolli, localizada em Sena Madureira.

O Ministério Público Brasileiro, por meio do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC), deflagrou, nesta quarta-feira (10), uma grande operação de combate a facções criminosas, tráfico de drogas, lavagem de valores e crimes correlatos.

Na segunda-feira, 8, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, se reuniu com o presidente do Instituto de Administração Penitenciária, Glauber Feitoza Maia, ocasião em que o gestor assinou o termo de cooperação técnica visando promover a alfabetização de jovens e adultos custod...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, propôs uma parceria com a Patrulha Maria da Penha para atuação conjunta na prevenção de violência doméstica. A reunião aconteceu na última sexta-feira, 05, no gabinete da promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco, titular da Promoto...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na tarde desta segunda-feira (8), no auditório da instituição, uma cerimônia alusiva aos 10 anos de atuação do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera). O evento, que também foi transmitido no YouTube, contou com a presença de autoridades e representantes de diversos órgãos que integram a Rede de Proteção Social.  

A promotora de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Joana D’Arc Dias Martins, lançou na última quarta-feira, 5, o livro intitulado “Mudanças Climáticas em Face do Atual Estado de Coisa Inconstitucional e Inconvencional”, durante sua participação no Seminário Internacional: Ministério Público e Direitos Humanos na Amazônia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou nesta sexta-feira, 5, a abertura do Encontro Anual da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). O evento ocorreu no período de 5 a 6 de maio e contou com a presença do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, que representou o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento.

Nesta última sexta-feira, 05, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada da Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), entregou para a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), o relatório de visitas técnicas nos serviços de urgência e emergência psiquiátrica de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) promoveram nesta quinta-feira (4) o workshop com o tema “Transporte aéreo na Região Norte do país”, na cidade de Cruzeiro do Sul (AC). O objetivo do evento, que ocorreu nas dependências do Hotel Sesc, foi buscar soluções e encaminhamentos para problemas que acometem o transporte a...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 5, de uma audiência pública na Câmara Municipal de Rio Branco para tomar conhecimento de denúncias e discutir as reivindicações dos produtores rurais do município. A sessão foi presidida pela vereadora Elzinha Mendonça e contou com a presença de representantes de instituições públicas, agricultores e sindicatos da categor...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nos dias 03 e 04 de maio o evento “Povos Originários e Comunidade Indígenas – O Acre (Aquiri) e Suas Raízes”, no Ministério Público Federal (MPF) para discutir sobre os direitos dos povos indígenas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Manoel Urbano, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), percorreu aldeias indígenas do município entre os dias 24 e 28 de abril para apresentar o Projeto “TXAI — Atuação do MPAC na defesa dos povos indígenas”. O projeto tem como objetivo garantir o atendimento dos povos indígenas em áreas c...

Nesta quarta-feira, 3, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve presente no lançamento dos mutirões do Governo do Estado para a regularização ambiental de imóveis rurais. O evento ocorreu no Viveiro da Floresta, em Rio Branco. Pelo MPAC, também participou o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu a condenação, em mais de 20 anos de prisão, do taxista Euclides Alves de Oliveira, julgado nesta quinta-feira, 3, pela morte da sua esposa, Jéssica dos Santos, ocorrida na região de fronteira do Acre com a Bolívia. O promotor de Justiça Carlos Pescador atuou no júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu investigação para apurar os danos ambientais causados pelo naufrágio de duas balsas que transportavam máquinas com carregamentos de óleo entre as cidades de Tarauacá e Jordão.

Nesta quarta-feira, 3, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu com uma equipe técnica da Diretoria de Tecnologia da Informação do MPAC para uma demonstração preliminar da ferramenta “Votus”. A ideia é que essa tecnologia seja utilizada nas votações internas da instituição, como eleições para procurador-geral de Justiça e membros do Conselho Superior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na última sexta-feira, 28, do 1º Festival Acreano de Talentos do Espectro Autista. O festival correu do dia 27 ao dia 29 de abril e reuniu diversas apresentações de música, artes visuais e literatura, além de rodas de conversa e contação de histórias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza na próxima segunda-feira, dia 8 de maio, uma cerimônia alusiva aos 10 anos de atuação do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera). O evento, que contará com exposição, debates e homenagens, será realizado no auditório da instituição, a partir das 14h. 

Nesta terça-feira, 2, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) entregou à Defesa Civil Municipal de Rio Branco donativos para atender as famílias afetadas pelas enchentes na Capital. O material é composto por mais de mil itens, incluindo cestas básicas, fraldas e produtos de higiene.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), se reuniu nesta terça-feira, 2, com o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga. Na ocasião, foram discutidas possíveis mudanças na Lei Estadual 4.079/2023, que dispõe sobre política de proteção dos direitos da pessoa com Transtor...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou no último domingo, 30, a Maratonat, a primeira corrida do NAT. A atividade aconteceu na Universidade Federal do Acre (Ufac) e contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, da coordenadora do NAT, promotora de Justiça Marcela Ozório, e demais servidores do Nú...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) propôs, nesta segunda-feira (2), uma Ação Civil Pública com cominação de obrigação de fazer em face do Estado do Acre e da Secretaria Estadual de Educação, visando obrigar o Estado a fornecer a merenda escolar, bem como retomar o horário normal de funcionamento da Escola Estadual de Ensino Médio Dom Júlio Matiolli, em Sena Madureira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, realizou nos dias 24 a 28 de abril, um curso de capacitação voltado para a utilização da ferramenta MS Project. O curso foi destinado a servidores da instituição.