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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT), obteve resposta favorável do Poder Judiciário ao pedido de prisão preventiva dos vigilantes Sebastião Ferreira de Lima e Nilson Afoncio Dóssimo, acusados de torturarem uma pessoa em situação de rua em Rio Branco.

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou no dia 11 deste mês, em Teresina (PI), da cerimônia de posse do presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, César Mattar Jr.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta quinta-feira (18), uma cerimônia para homenagear o promotor de Justiça aposentado Leandro Portela Steffen. O evento, transmitido pelo canal da instituição no YouTube, marcou a entrega da Medalha do Mérito do MPAC ao promotor, no grau Grã-Cruz, bem como da comenda “Ordem do Mérito do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, no próximo dia 26, uma eleição simulada utilizando o sistema eletrônico de votação denominado “Sistema Votus”. A ideia é testar a tecnologia para sua possível implementação nas votações internas da instituição, como eleições para procurador-geral de Justiça e membros do Conselho Superior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, obteve a condenação de sete integrantes de uma organização criminosa envolvidos em um ataque no conjunto habitacional Cidade do Povo, no Segundo Distrito, que resultou na morte de Yuri Matheus de Lima Cavalcante, de 26 anos, e deixou outras sete pessoas feridas. No total, as penas somam 469 anos, 10 m...

Nesta terça-feira, 16, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebrou um convênio com a Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) para a execução do projeto “ACREditar”, que tem o objetivo de promover o desenvolvimento profissional e a inclusão social de jovens por meio de um programa de aprendizagem e formação técnico-profissional metódica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Sena Madureira, emitiu uma recomendação ao poder público municipal, solicitando a adoção de medidas técnicas necessárias para a implantação de um novo cemitério na cidade, visando garantir a saúde pública e a preservação do meio ambiente. O documento é assinado pelo promotor de Justiça Daisson Gomes Teles.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 12 e 13 deste mês, por meio da Promotoria de Justiça de Brasileia e da equipe técnica do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), das atividades do programa Saúde Itinerante – TEA, realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre) na Região do Alto Acre para atender pessoas com auti...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta segunda-feira (15), de uma audiência pública na Câmara Municipal de Rio Branco com o objetivo de buscar soluções para evitar novas enxurradas provocadas pelo transbordamento do Igarapé São Francisco e de outros localizados na capital. A audiência, que atendeu ao requerimento dos vereadores Lene Petecão e Samir Bestene, reuniu...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Manoel Urbano, juntamente com o Núcleo de Apoio de Atendimento Psicossocial (Natera), vem articulando a construção de um fluxo de atendimento para pessoas com transtornos mentais junto a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e a Prefeitura municipal de Manoel Urbano.

Nesta segunda-feira, 15, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da reinauguração do setor multiprofissional do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen). O espaço funciona no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde e passou por revitalização para melhorar o atendimento à população carcerária e oferecer melhores condições de trabalho para os servidores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participou nos dias 12 e 13 de maio, no Palácio da Justiça, das ações da Semana Nacional do Registro Civil, inciativa promovida em todo o país pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizará, na próxima sexta-feira, 19, o lançamento da segunda edição da Revista Realidades com o tema “Mulheres Vivas: Feminicídio é evitável”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira (12) de um evento do Tribunal de Justiça do Acre, realizado na na sede da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), oportunidade em que foi apresentado oficialmente o “Programa Saber sem Fronteiras”. O programa tem como objetivo proporcionar valorização, acolhimento e profissionalismo para magistrados, servidores e servid...

Nesta sexta-feira, 12, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Shiroma Oshiro, esteve presente na cerimônia de lançamento da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do MP na Comunidade, participa nesta sexta-feira (12) e sábado (13) da iniciativa “Registre-se!”, promovida em todo o país pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e capitaneada no Acre pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com a participação de diversas instituições parceiras. O evento tem como o...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou de uma edição do projeto “Abraçando Filhos”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O evento reuniu 25 mulheres que estão cumprindo pena na Unidade Feminina Prisional de Rio Branco com seus 52 filhos, em comemoraç...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), produziu uma nota técnica sobre a execução do programa Cidades Saneadas nos municípios acreanos. O documento foi elaborado a partir de vistorias realizadas pelo órgão auxiliar, que avaliou o funcionamento do programa, monitorando os avanços e retrocessos dos municípios nos processos de gestão e operação dos s...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Feijó, ajuizou uma ação de danos sociais cumulada com obrigação de fazer, em desfavor de médico por acumulação incompatível de cargo, função e/ou emprego. A ação foi assinada pela promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nos dias 27 e 28 de abril, a capacitação em comunicação não-violenta para profissionais da rede de ensino do município de Brasileia. O evento foi ministrado pela coordenadora-geral do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NAPAZ), promotora de Justiça Diana Soraia, contando com a participação de professores, gestores e representante...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, em julgamento realizado nesta quinta-feira, 11, a condenação de Antônio Renato Almeida da Silva, acusado de assassinar por estrangulamento a ex-namorada, de 17 anos, no município de Assis Brasil. A promotora de Justiça Pauliane Mezabarba atuou no Júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do seu Encarregado de Proteção de Dados, promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, participa nesta quinta e sexta-feira (12) de um curso sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP) na Administração Pública. O curso, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), é realizado no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília, Distr...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nos dias 10 e 11 maio, em Sena Madureira, a 1ª Oficina Regional do Purus para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O evento contou com a participação de autoridades estaduais e municipais, especialistas em áreas relacionadas à temática, além de representantes de associações e familiares de pessoas autistas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, participou na terça-feira, 09, de uma reunião com o delegado de Polícia Federal, Henrique Vaz da Costa Monte, para alinhamento de ações entre o MPAC e PF referente à situação de menores que entram no estado do Acre desacompanhados de familiares e sem documentos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou, na tarde da última terça-feira (9), de uma reunião em formato híbrido para discutir sugestões visando à elaboração de um plano de contingência diante do aumento do fluxo migratório nos municípios fronteiriços do Acre. O plan...