Notícias MP

Nesta quinta-feira, 25, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da cerimônia de reativação da Unidade Móvel de Atendimento à Mulher do Estado do Acre, o “Ônibus Lilás”. O evento ocorreu em frente ao Palácio Rio Branco e contou também com a disponibilização de serviços nas áreas de cidadania, saúde e assistência social.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nos dias 22, 24 e 25 de maio, em parceria com governo do Estado e prefeituras, oficinas de qualificação nos municípios de Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia, como parte do projeto “Prevenir e Cessar”. O objetivo foi capacitar os profissionais da Saúde e da Rede de Proteção no atendimento a crianças e adolescentes em situação de violênci...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), recebeu na quarta-feira, 24, representantes de entidades ligadas à defesa dos direitos dos autistas para tratar da decisão judicial favorável ao pedido de antecipação de tutela proposto em ação civil pública contra a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Br...

O Ministério Público Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quarta-feira, 24, uma visita técnica ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com o intuito de conhecer os canais de atendimento ao cidadão oferecidos pela instituição. Na ocasião, foram visitadas a Ouvidoria e a Central de Relacionamento do Sebrae.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), disponibilizou em seu site painéis gerenciais com dados produzidos pelo setor nas áreas de violência e meio ambiente. Os dados estão disponíveis para acesso a qualquer cidadão e permitem a seleção de filtros para análise de recortes específicos.

Nesta quarta-feira, 24, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve no Departamento de Arquivo, Material e Patrimônio (Damp), órgão vinculado à Diretoria de Administração do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), para ouvir sugestões de como melhorar a organização dos documentos, materiais, além da estrutura física e de recursos humanos do setor.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve nesta terça-feira, 23, a prisão preventiva de integrante de uma organização criminosa em Cruzeiro do Sul. O investigado era monitorado eletronicamente e continuava a exercer atividades criminosas, mesmo após sua condenação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Polícia Civil do Acre (PCAC) cumpriram nesta quarta-feira, 24, mandado de busca e apreensão na Associação dos Produtores Rurais de Tarauacá. Segundo uma denúncia registrada na delegacia local e na Promotoria de Tarauacá, a Associação estaria demarcando terras na Floresta Estadual do Gregório e vendendo lotes.

Nesta terça-feira, 23, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), promoveu uma reunião com gestores da área da saúde para debater melhorias nos serviços oferecidos pela rede de atenção à saúde mental do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari obteve a condenação do ex-prefeito de Bujari, Antônio Raimundo de Brito Ramos, a uma pena de 19 anos de prisão em regime fechado. Outros três réus, inclusive um pregoeiro do setor de licitações, foram sentenciados a penas em regime aberto e semiaberto. Todos foram declarados inabilitados para exer...

Na segunda-feira, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a palestra “Atendimento do MP à Transgeneridade”. O evento foi realizado em alusão ao Dia do Orgulho de Ser Travesti ou Transexual, celebrado em 15 de maio, e ao Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, lembrado em 17 de maio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na manhã desta terça-feira (23), no auditório da instituição, o lançamento do livro “Lourival Marques: Voltei e Vim para Servir”. A obra biográfica é fruto de pesquisa realizada pela esposa do desembargador, professora Edir Figueira Marques, e presta um tributo ao primeiro procurador-geral de Justiça do Acre, que desempenhou um papel fundamen...

Nesta terça-feira, 23, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do GPRD, grupo especial criado para atuar em desastres naturais, recebeu moradores da Região do São Francisco, em Rio Branco, uma das áreas atingidas pela enxurrada do Igarapé São Francisco em março deste ano. Também participaram representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), se reuniu nesta segunda-feira, 22, com a secretária estadual de Meio Ambiente e Políticas Indígenas, Julie Messias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participa do dia 19 a 23 de maio, da edição especial do Projeto Cidadão, promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) no município de Manoel Urbano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa), promoveu na última sexta-feira, 19, no edifício-sede, a campanha “Vacinação em Dia”. A iniciativa teve como objetivo vacinar os integrantes do MPAC e seus familiares contra a Covid-19 (com a vacina bivalente) e a Influenza.

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (CSMPAC) aprovou, nesta segunda-feira (22), durante sessão extraordinária, a proposta de resolução que estabelece as normas regulamentadoras para a eleição dos membros que disputarão a indicação para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga assegurada constitucionalmente ao Ministério Público dos Estados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na sexta-feira, 19, da oficina de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, promovida pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), no auditório da Secretaria de Estado de Administração.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu, na manhã do último sábado (20), o estudo “Análise dos Homicídios com Lupa de Gênero”, com o tema “Feminicídios: um estudo da violência letal de mulheres por serem mulheres”. O workshop foi ministrado pela promotora de Justiça do MP do Mato Grosso do Sul (MPMS), Luciana do Amar...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aderiu ao projeto “Ressocialização pela Leitura”, idealizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), após convite realizado pela coordenadora das Comissões da OAB/AC, Helcínkia Albuquerque. O objetivo da iniciativa é incentivar a ressocialização de reeducandos por meio da leitura.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), se reuniu na quinta-feira, dia 18, com o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Estado do Acre (IMC) com o objetivo de fortalecer o diálogo entre as instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, no dia 18 deste mês, por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), da exposição alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, que teve com o tema “Liberdade para acolher, acolher para tratar”. A exposição ocorreu no hall da Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou nesta sexta-feira, 19, o lançamento da segunda edição da Revista Realidades, com o tema “Mulheres Vivas: Feminicídio é evitável”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira (19), do Seminário Segurança nas Fronteiras Brasileiras, realizado na cidade de Brasileia, no Acre. O evento, promovido pela Comissão de Segurança Pública do Senado Federal, presidida pelo senador Sérgio Petecão, e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com apoio do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal, con...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia, promoveu na quarta-feira, 17, uma palestra em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento foi ralizado na Escola Estadual Getúlio Vargas.