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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), promotor de Justiça Luis Rolim, participou de uma reunião na quarta-feira (31) com o vice-reitor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Josimar Batista.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Ato n.º 050/2022, estabeleceu o Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (GAEPCT). Posteriormente, o grupo foi regulamentado pela Resolução n.º 107/2022, datada de 06 de junho de 2022, do Colégio de Procuradores de Justiça do MPAC.

O procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento, foi escolhido para coordenar o Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM), órgão ligado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A posse ocorreu ontem, 31 de maio, durante reunião ordinária do CNPG, realizada em Brasília, com a prese...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove no dia 7 de junho, às 9h, a oficina “As redes sociais e a sua imagem profissional”. O evento será no auditório do MPAC, com transmissão ao vivo pelo canal do MPAC no YouTube (mpacre).

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta- feira, 1º de junho, a Operação High Tide, que tem por objetivo dar cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão na parte alta de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), juntamente com o Conselho Regional de Medicina (CRM) e a Vigilância Sanitária, realizou uma vistoria no Hospital Santa Casa de Misericórdia na última segunda-feira, 29, com o objetivo de verificar as condições de funcionamento da unidade hospitalar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou do 6° Seminário da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), realizado nesta terça-feira (30) no auditório da Universidade Federal do Acre (Ufac). 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) irá recorrer da decisão da Justiça de não levar a júri popular os policiais militares denunciados pela morte de uma criança de 11 anos e outras duas pessoas durante uma operação policial em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta terça-feira, 30, de uma reunião extraordinária do Gabinete de Monitoramento de Crise Migratória, iniciativa que envolve diversas instituições estaduais com o objetivo de discutir alternativas para lidar com o contínuo aumento do fluxo migratório no Acre.

Nesta segunda-feira, 29, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da cerimônia de posse dos novos servidores públicos aprovados em concursos de quatro instituições do Estado. O ato ocorreu no Teatro Universitário, no campus da Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) irá apresentar, na próxima quinta-feira (1º), cinco iniciativas durante a VII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia, promovida pela Estratégia Nacional do MP Digital e pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento, realizado na sede do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP...

Nesta segunda-feira, 29, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita institucional da vereadora de Rio Branco, Elzinha Mendonça. A parlamentar foi recepcionada pela procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, no último sábado, 27, de mais um encontro mensal de líderes religiosos e membros do Instituto Ecumênico Fé e Política (IEFP). No evento foram debatidos diversos temas, entre os quais, a desigualdade social e violência de gênero.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira (29), no auditório da Escola do Poder Judiciário (Esjud), de um workshop sobre o Sistema de Serviços de Ativos Ambientais do Acre (Sisa). O evento foi promovido pelo governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA).  

Na sexta-feira, 26, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou da sessão solene em que o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) homenageou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca, com a medalha Ordem do Mérito do Judiciário.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira, 29, da assinatura do decreto de regulamentação da Lei nº 2446/2022, que institui a bolsa-auxílio para famílias que aderirem ao programa “Família Acolhedora” no município de Rio Branco. Pelo MPAC, estiveram presentes o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, o procurador de Justiça Francisco Maia Guedes...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos, requisitou a instauração de inquérito policial à Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente para apurar um ato infracional de racismo e injúria racial praticado supostamente por alunos do Colégio João Calvino contra um atleta da Escola Águias do Saber.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto MP na Comunidade, participou no sábado, 27, do projeto Videira Social na Comunidade, realizado pela Igreja Videira Church. A ação ocorreu na escola estadual Professora Ilka Maria de Lima, no bairro Mocinha Magalhães, e ofereceu diversos serviços, incluindo atendimento médico, orientações jurídicas, atendimento psicológico e outros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta sexta-feira, 26, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), de uma audiência pública sobre pessoas em situação de rua. O evento teve como objetivo discutir políticas públicas em prol dessa população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta sexta-feira, 26, a visita institucional de representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) para discutir estratégias voltadas para a ampliação da cobertura vacinal no estado.

Nesta sexta-feira, 26, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou uma eleição simulada utilizando o Sistema Votus, uma plataforma desenvolvida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que visa modernizar e agilizar o processo votação, permitindo que procuradores e promotores de Justiça participem de eleições internas utilizando dispositivos informáticos, como...

Uma parceria firmada o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Governo do Estado vai permitir que o MPAC reforce a sua atuação em todo o estado. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 26, pelo governador Gladson Cameli e o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, durante encontro no MPAC com a presença de membros da instituição e de secretários de Estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta-feira, 25, da solenidade em comemoração aos 107 anos da Polícia Militar do Acre (PMAC). Na ocasião, quatro membros receberam condecorações da PMAC em reconhecimento aos trabalhos prestados em favor da sociedade e da corporação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, durante audiência de custodia realizada no domingo, 21, a prisão preventiva de motorista de aplicativo que gravou e divulgou vídeo entrando em um motel com adolescente de 14 anos. O promotor de Justiça Teotônio Rodrigues atuou na audiência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prorrogou a campanha “Vacinação em Dia” que ocorreu na sexta-feira, 19, até os dias 23 e 25 deste mês. A ação ocorreu por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES) e teve como objetivo estender o acesso às vacinas contra a Influenza e Covid-19.