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A Justiça Federal confirmou o pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Defensoria Pública da União (DPU) para que que a União e o Estado do Acre comprovem a adoção de medidas para estabelecer procedimento de execução célere de tratamento fora de domicílio (TFD) para o paciente em situação de urgência e emergência.

Acolhendo pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Ação Civil Pública (ACP), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, a Justiça deferiu tutela provisória de urgência, determinando ao Município de Brasileia que conclua a construção de uma creche municipal que estava em andamento.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria Criminal, realizou no dia 25 de maio, uma reunião com a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) para discutir a criação da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta terça-feira, 6, uma palestra ministrada pelo chefe do Departamento de Políticas de Desenvolvimento da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Denes da Costa Freitas. O evento, realizado no auditório da instituição, foi direcionado aos integrantes do MPAC.

Nesta quarta-feira, 07, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do GPRD, grupo especial criado para atuar em desastres naturais, recebeu moradores da Região do São Francisco, em Rio Branco, uma das áreas atingidas pela enxurrada do Igarapé São Francisco em março deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na terça-feira, 30, da aula inaugural do projeto “Alfabetizar Para Prosperar”, que tem como objetivo erradicar o analfabetismo no sistema penitenciário. A abertura do projeto ocorreu no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou na segunda-feira, 05, data em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma reunião para discutir a atualização de Ato que institui e regulamenta Agenda Ambiental no seu âmbito interno.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira (06), do Seminário de Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Acre (Cosems/AC) em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Ministério da Saúde (MS).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, no dia 1º de junho, do II Seminário dos Coordenadores Municipais de Proteção e Defesa Civil do Estado do Acre. O evento ocorreu no auditório do Senac, em Cruzeiro do Sul, e foi promovido pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Procuradoria de Justiça Especializada de Defesa da Infância e Juventude, Saúde, Educação, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, manifestou-se favorável à construção de uma casa adaptada para pessoa com deficiência visual no município de Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, no dia 29 de maio, uma reunião entre membros e servidores que integram as equipes dos órgãos auxiliares da instituição. O encontro teve como objetivo avaliar e planejar ações. A reunião teve a presença da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, do ouvidor-geral do MPAC, procurador de...

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, visitou nesta sexta-feira, 2, o terreno que poderá ser cedido pela Prefeitura de Capixaba para a construção da sede da Promotoria de Justiça do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, entre os dias 30 de maio e 2 de junho, atendimentos às famílias de crianças que estão na lista de espera do Centro de Atendimento ao Autista de Rio Branco – O Mundo Azul. O objetivo foi cadastrar as famílias e fornecer ao Judiciário informações sobre suas demandas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou nesta segunda-feira, 5, o encerramento do curso básico de Libras para servidores da instituição. Na ocasião, foi concedida a certificação aos alunos, que receberam noções necessárias para uma comunicação básica na língua de sinais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, expediu nesta segunda-feira, 5, uma Recomendação para que o Município e Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) instalem, no prazo de 120 dias, pontos eletrônicos em todas as unidades básicas de saúde, e no Hospital Geral Sansão Gomes, como forma de comprovação do cumprimento da carga horária.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), realizará nos dias 23 e 24 de junho, em Feijó, uma edição temática sobre meio ambiente do projeto MP na Comunidade. A ação acontecerá na Escola Estadual José Gurgel Rabello, das 7h às 17h.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu uma consulta pública para a revisão de seu Planejamento Estratégico e elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, visando identificar os principais problemas que afetam a sociedade acreana e colher sugestões para priorização de ações nos próximos quatro anos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria-Geral, emitiu um comunicado informando que o Sistema de Automação da instituição (SAJ-MPAC) ficará indisponível do dia 7 ao dia 11 de junho de 2023.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve na Justiça a condenação de membros de uma organização criminosa que atuavam na lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas. A denominada Operação Héstia foi deflagrada pela Polícia Federal e pela Força-Tarefa de Segurança Pública do Acre em dezembro de 2021,...

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou neste sábado, 3, da plenária estadual do Plano Plurianual Participativo (PPA) do Governo Federal (2023-2027). O evento ocorreu no Teatro da Universidade Federal do Acre e contou com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) apresentou, na tarde de quinta-feira (01), uma série de boas práticas na VII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia, promovida pela Estratégia Nacional do MP Digital e pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento ocorreu na sede do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC)...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou, nesta sexta-feira (02), o resultado final do concurso público, após o período de recursos, para o provimento de vagas no cargo de promotor de Justiça substituto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta quinta-feira, 01, da inauguração do Instituto de Terapias da Unimed, destinado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na cerimônia, o promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior representou o procurador-geral, Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quarta-feira, 31, de uma reunião institucional com representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, sediou, nesta quinta-feira (01), uma reunião com instituições componentes do Sistema Integrado de Segurança Pública. O encontro teve como objetivo discutir a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), instrumento de registro de crimes de menor...