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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta terça-feira, 20, da abertura da IV Semana Estadual do Migrante. O evento reuniu representantes de diversas instituições ligadas à defesa dos direitos humanos e com atribuições em questões migratórias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Feijó, ajuizou uma ação civil pública cumulada com obrigação de fazer para que o Município de Feijó crie e mantenha uma unidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos. A promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes assinou a ação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira, 19, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir a atuação das casas terapêuticas no Acre. Na ocasião, a procuradora de Justiça Gilcely Evangelista representou o procurador-geral, Danilo Lovisaro do Nascimento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) da Criança e do Adolescente, se reuniu no dia 14 deste mês com delegados da Polícia Civil e membros do sistema de proteção para discutir o fluxo procedimental de casos envolvendo crianças e adolescentes que cometeram atos infracionais de menor potencial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na noite de quarta-feira (13), da posse da chapa “Unidos para Avançar”, eleita para gerir a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Acre (Adpacre) no biênio 2023-2025.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou na quinta-feira, 15, da solenidade em comemoração aos 61 anos de emancipação política do Acre. O evento ocorreu na praça da Gameleira e contou com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da sociedade civil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, participou na quarta-feira, 14, do II Seminário dos Coordenadores Municipais de Defesa Civil do Estado, realizado no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) de Brasileia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerrará na próxima sexta-feira, 23, a consulta pública para a revisão do Planejamento Estratégico e elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. A iniciativa tem como objetivo identificar os principais problemas enfrentados pela sociedade acreana e colher sugestões para priorizar ações da instituição nos próximos quatro anos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou, na última quarta-feira (14), da 5ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 14, da sessão solene em comemoração aos 120 anos da Justiça no Acre e aos 60 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Estado. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e o corregedor nacional do Ministério Público, procurador de Justiça do MPAC, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, foram ho...

Na terça-feira, 13, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da cerimônia de certificação dos servidores do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), que concluíram o curso de pós-graduação em Administração Penitenciária e Direitos Humanos. Ao todo, mais de 170 servidores receberam o título de pós-graduados no curso de especialização que foi realizado em par...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), recomendou que a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) de Rio Branco adote atenção imediata à população em situação de rua, considerando as baixas temperatura registradas no Acre desde a madrugada de terça-feira, 13.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, em parceria com Prefeitura de Assis Brasil e o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município, um Varal Solidário no dia 25 de maio para distribuição de roupas para pessoas em situação de vulnerabilidade social.  

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou nesta terça-feira (13) de uma solenidade realizada na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Na ocasião, o Conselho Federal de Medicina (CFM) assinou termo de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenad...

Nesta segunda-feira, 12, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da cerimônia de posse da nova mesa diretora do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Acre (Sinpol/Acre).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última quarta-feira, dia 07, de uma reunião de alinhamento para discutir os serviços que serão oferecidos no atendimento a mulheres que será realizado no Projeto de Assentamento Walter Arce no dia 23 de junho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última quarta-feira, dia 07, de uma reunião de alinhamento para discutir os serviços que serão oferecidos no atendimento a mulheres que será realizado no Projeto de Assentamento Walter Arce no dia 23 de junho.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Feijó, ajuizou uma ação civil pública cumulada com obrigação de fazer e tutela de urgência para que o Município de Feijó promova a remoção dos moradores das áreas de risco ao longo da Avenida Marechal Deodoro, no Bairro Aristides. A ação foi assinada pela promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou nesta segunda-feira, 12, de uma audiência pública sobre a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no Estado do Acre, realizada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

O cidadão interessado em conhecer as principais ações desenvolvidas pela gestão do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no ano de 2022, basta acessar o canal do MPAC no Youtube e clicar no vídeo “Balanço da Gestão do MPAC no ano de 2022”.

Na quinta-feira, 7, a procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira, 2ª titular da Procuradoria Especializada, com atuação nas áreas de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo, Conflitos Agrários e Direitos Humanos, realizou uma vistoria no lixão do município de Porto Acre, acompanhada pelo prefeito Benedito Damasceno e representantes do Núcleo de Apoio Téc...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Feijó, emitiu uma recomendação para que o prefeito do município, Kiefer Roberto Cavalcante Lima, proceda à remoção de todas as pinturas em prédios públicos que contenham as cores do partido político ao qual faz parte.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da solenidade de posse dos novos membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT). O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd) na última quarta-feira (7), contou com a presença de representant...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta quarta-feira, 7, a oficina “As redes sociais e a sua imagem profissional”, ministrada pelo jornalista e assessor de comunicação da Universidade Federal do Acre (Ufac), professor Gilberto Lobo.

Na noite de terça-feira (06), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do aniversário do 7º Batalhão de Engenharia de Construção – Batalhão Barão do Rio Branco. A solenidade comemorativa marcou o 54º aniversário de criação do batalhão e teve lugar na sede da instituição militar.