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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou, no último dia 13, na referida Promotoria, uma reunião promovida pelo Projeto “TXAI — Atuação do MPAC na defesa dos povos indígenas” com diversas instituições ligadas ao tema e indígenas Jaminawas.

Nesta quarta-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, se reuniu com a Secretaria Estadual de Saúde do Acre (Sesacre) para discutir o fluxo de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no interior do Estado, ocasião em que a pasta apresentou a proposta de atendimento multidisciplinar especializado em...

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira, participou na última sexta-feira, 21, do programa “Audiência Pública” na Rádio Difusora Acreana.  Apresentado pelo juiz Cloves Cabral e pelo advogado Marco Aurélio, o programa tem como objetivo informar aos ouvintes sobre seus direitos e deveres, bem como sobre a estrutura e o...

Na quinta-feira, 20, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerrou as atividades do GPRD no Parque de Exposições Wildy Viana, que abrigou as vítimas das enchentes em Rio Branco. A sala de situação do MPAC foi instalada no abrigo no dia 29 de março, com o objetivo de acompanhar de perto a situação das vítimas, fornecer assistência e garantir a proteção de seus direitos. Os atendimentos só...

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira Lima, participou na quinta-feira, 20, da Sessão Solene em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, foi agraciado com a Ordem do Mérito do Judiciário.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na noite desta quarta-feira (19), de uma cerimônia em celebração ao Dia do Exército, realizada no Comando de Fronteira Acre / 4° Batalhão de Infantaria de Selva (4º Bis). A solenidade contou com homenagens a militares, suas esposas, e formatura de recrutas que ingressaram na instituição, além de um desfile de tropas e veículos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, participou na manhã desta quinta-feira (20) de uma reunião no Comando Geral da Polícia Militar do Acre (PM-AC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quarta-feira, 19, da edição do Projeto Cidadão realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) na comunidade Paraíso, zona rural de Tarauacá. A programação se estende nesta quinta-feira, 20, e conta com diversos serviços disponibilizados por meio da parceria do Poder Judiciário com outras nove instituições.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, participou nesta quarta-feira, 19, de uma audiência pública no Senado Federal para discutir os ataques a escolas no país.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou na tarde desta terça-feira (18) a primeira etapa de uma vistoria, em parceria com a Defesa Civil Municipal, com o intuito de fazer um levantamento das áreas de risco eminente de desabamento de edificações em Rio Branco após a cheia do rio Acre e enxurradas de igarapés.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, instaurou uma notícia de fato com a finalidade de apurar o reajuste salarial do prefeito, vice, vereadores e secretários de Rio Branco, aprovado pela Câmara Municipal no último dia 11.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, se reuniu nesta quarta-feira, 18, com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPEAC) para tratar sobre o Centro Integrado de Atendimento à Cidadania que será instalado no município de Porto Walter.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, nesta terça-feira, 18, a posse do novo superintendente regional do Trabalho e Emprego no Acre, o auditor fiscal Leonardo Lani de Abreu. O evento contou com a participação de autoridades, líderes sindicais, amigos e familiares do superintendente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebrou nesta segunda-feira (17) os 10 anos de criação do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera). O órgão auxiliar atua no atendimento de pessoas, famílias e grupos que tem questões relacionadas ao uso prejudicial e/ou abusivo de álcool e outras drogas, bem como demais questões de saúde mental e outras vulnerabilidades e riscos sociais qu...

Na quinta-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu na sala de situação instalada no Parque de Exposições Wildy Viana, representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que foram recepcionados pelo coordenador do GPRD, procurador de Justiça Carlos Roberto Maia e pelo promotor de Justiça, Ocimar Sales Júnior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Mâncio Lima, formalizou uma notícia de fato visando apurar os gastos da Prefeitura de Rodrigues Alves com o show do cantor Amado Batista, anunciado para comemorar o 31º aniversário do município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou de uma reunião nesta segunda-feira, 17, com o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e a Secretaria Estadual de Educação e Esporte (SEE) para discutir a situação do Estádio Arena da Floresta.

Na quarta-feira, 12, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acompanhou a entrega de doações da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) para migrantes e refugiados na Regional do Alto Acre. A ação ocorreu no auditório da Prefeitura de Assis Brasil.

Nesta sexta-feira, 14, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou do encerramento do curso de formação inicial para juízes substitutos aprovados no concurso do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

Nesta sexta-feira, 14, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita da deputada Michelle Melo, que esteve com a procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo para discutir pautas sobre violência de gênero e população em situação de rua.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta sexta-feira (14), na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), de uma reunião interinstitucional com o objetivo de discutir e planejar ações para promover uma cultura de paz e combater atos criminosos nas escolas. O encontro teve a presença dos promotores de Justiça Marcela Ozório, Bernardo Albano, Iverson Bueno, Maria...

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu nesta terça-feira, 11, com a coordenação do GPRD e assessores, ocasião em que foi apresentado um balanço parcial das ações realizadas pelo grupo em resposta às enchentes que atingiram o estado.

Na terça-feira, 12, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi recebido pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), conselheiro Ribamar Trindade.

Nesta quinta-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) entregou ao Governo do Acre donativos para atender as famílias afetadas pelas enchentes. A entrega foi feita pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e pelo coordenador adjunto do GPRD, promotor de Justiça Luis Henrique Rolim.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), promoveu um procedimento de mediação de conflito durante a última edição do MP na Comunidade realizada na Vila Acre, com edição temática denominada “Cidadania para Mulheres”.