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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou na segunda-feira, 24, os editais de promoção para o cargo de promotor de Justiça das Promotorias Cumulativas de Acrelândia, Mâncio Lima e Assis Brasil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, realizará nesta quinta-feira, 27, uma audiência pública para tratar do fechamento dos cursos de graduação do Centro Universitário U:Verse. A audiência ocorrerá a partir das 08h, no auditório do MPAC e contará com a presença dos estudantes, representantes do U:Verse e da Estácio Unimeta.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta segunda-feira, 24, a visita institucional da deputada federal Socorro Neri, que teve como objetivo tratar sobre a situação enfrentada por centenas de estudantes devido ao encerramento das atividades da Instituição de Ensino Superior U:Verse no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), promoveu na última sexta-feira, 21, a campanha Julho Amarelo em alusão ao Mês da Luta contra as Hepatites Virais. Foram oferecidos diversos serviços, como vacinação, testes rápidos e exame de PCCU, que totalizaram mais de 80 atendimentos.

Nesta segunda-feira, 24, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita institucional da corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPEAC), Roberta Caminha. A defensora pública foi recebida pelo corregedor-geral do MPAC, procurador de Justiça Álvaro Luiz Araújo Pereira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), apresentou, nesta segunda-feira, 24, o projeto “TEA – Eles não estão sós” para a secretária adjunta de Saúde do Acre, Ana Cristina Moraes, e para o diretor-executivo da Associação dos Municípios do Acre (Amac), Marcos Lucena.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta sexta-feira, 21, a visita da superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Acre (PRF-AC), policial Liége Lorenzett, que foi recepcionada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento. Também participaram, a assessora de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozó...

Na última quarta-feira (19), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu a primeira reunião da Comissão de Gestão Ambiental. Essa comissão foi instituída através do Ato nº 35/2023, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro Nascimento, com o objetivo de estabelecer e regulamentar a Agenda Ambiental no âmbito do MPAC, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentá...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), se reuniu nesta sexta-feira, 21, com representantes da Prefeitura de Bujari e mães de crianças autistas para abordar a falta de vagas para mediadores no concurso da Secretaria Municipal de Educação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, participou nesta sexta-feira, 21, da cerimônia de reinstalação da Casa da Justiça e Cidadania no conjunto habitacional Cidade do Povo. O promotor de Justiça, Iverson Bueno, também esteve presente no evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas, se reuniu na última quinta-feira, 20, com a Secretaria Estadual de Educação (SEE) para discutir a implementação da Lei 13.935/2019, que determina a prestação de atendimentos psicológicos e serviços sociais nas redes púb...

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou na última quarta-feira, 19, de uma reunião institucional no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). O encontro teve como objetivo central a articulação entre as instituições para a implementação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no estado. O promotor de Justiça Rodrigo Curti também esteve pre...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, Dayan Moreira Albuquerque, promoveu, na manhã desta sexta-feira (21), uma reunião com o reitor da Estácio Unimeta, Roberto Emerson Veira. O encontro teve como objetivo discutir o acolhimento dos alunos da U:Verse pela Estácio Unimeta, buscando garantir a cont...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) sediou, na tarde desta quarta-feira (19), a 1ª Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho Interinstitucional para a Implementação da lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC). O encontro contou com a participação dos promotores de Justiça Rodrigo Curti e Aretuza de Almeida, além de representantes d...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), promoveu, nesta quarta-feira, 19, em parceria com a Hemoacre, a campanha “S.O.S Um só sangue”. Os atendimentos aconteceram na unidade móvel da Hemoacre em frente ao prédio-sede do MPAC, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Plácido de Castro, participou, nesta quarta-feira, 19, da inauguração da Casa de Acolhimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Nesta terça-feira (18), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita do secretário adjunto de Articulação Esportiva e Juventude do Acre, Carlos Gouveia, o Carlão, campeão olímpico de voleibol. O encontro ocorreu na 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e teve a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Governo do Estado promoveram, nesta quarta-feira (19), a cerimônia de sanção da Lei do Novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores e da Lei que promove alterações na Lei Orgânica da instituição. A cerimônia contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro, do governador do Estado do Acre, Gladson Cameli,...

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (CSMPAC) aprovou durante a 5ª Sessão Plenária Extraordinária, ocorrida nesta nesta terça (18) e quarta-feira (19), a remoção de promotores de Justiça pelos critérios de merecimento e antiguidade.

Nesta segunda-feira, 17, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da solenidade de posse da nova procuradora-geral do Estado do Acre, Janete Melo D’Albuquerque Lima. A cerimônia ocorreu no Teatro Hélio Melo, em Rio Branco.

O Grupo Nacional dos Coordenadores de Centros de Apoio Operacional Criminal (GNCCRIM) realizou nesta terça-feira, 18, uma reunião ordinária em formato virtual. O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, que coordena o grupo, presidiu a reunião, acompanhado da promotora de Justiça Aretuza de Almeida, coordenadora do Caop Criminal do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), promove nesta sexta-feira, 21, a campanha “Julho Amarelo” em alusão ao Mês de Luta contra as Hepatites Virais. A campanha Julho Amarelo tem por finalidade reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Portaria PGJ nº 378/2023, instituiu o Grupo de Trabalho com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as atividades da 48ª edição da Expoacre, que acontecerá entre os dias 29 de julho e 06 de agosto de 2023.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) passa a disponibilizar, a partir de agora, um canal para que o cidadão possa fazer o registro de pessoas desaparecidas. A novidade está disponível no endereço eletrônico sinalid.mpac.mp.br/pessoa-desaparecida/cadastro.

Nesta segunda-feira, 17, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve presente na solenidade de posse da policial Liege Lorenzett como superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Acre (PRF-AC). Nomeada em março deste ano, Liege Lorenzett é a primeira mulher a assumir o posto, até então ocupado pelo inspetor Getúlio Azevedo.