Notícias MP

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC) aprovou, durante Sessão Plenária Extraordinária realizada nesta segunda-feira, 17, a proposta de Resolução que institui a Política de Prevenção ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Preconceito no âmbito do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), em parceria com o Hemoacre, receberá na quarta-feira, 19, a Unidade Móvel do Hemoacre para a realização da campanha de doação de sangue “S.O.S. Um só sangue”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa “MP na Comunidade”, participou no último sábado (15) do evento “Defensoria Itinerante, cidadania mais perto de você”, realizado na Escola Estadual Kairala José Kairala, em Brasileia. A ação social, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) e pela Prefeitura Municipal, contou com a presença de diversos parceiros...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa “MP na Comunidade”, participou no último sábado (15) do evento “Defensoria Itinerante, cidadania mais perto de você”, realizado na Escola Estadual Kairala José Kairala, em Brasileia. A ação social, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) e pela Prefeitura Municipal, contou com a presença de diversos parceiros...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Projeto MP na Comunidade, levou, na sexta-feira, 14, diversos atendimentos à comunidade da Regional do Calafate, em Rio Branco. A ação ocorreu na Escola Henrique Lima e integrou as atividades do Projeto Cidadão, uma inciativa Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, nesta sexta-feira (14), no auditório da instituição, uma oficina para a revisão do Planejamento Estratégico (PE) e elaboração do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027. Com a participação de procuradores, promotores e servidores, o objetivo foi aprimorar a estratégia institucional e estabelecer metas para os próximos anos.

Na quinta-feira, dia 13, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, esteve presente na cerimônia de encerramento da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

Nesta sexta-feira,14, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a edição temática indígena do projeto MP na Comunidade. A ação ocorreu na Escola de Ensino Fundamental Élson Dias Dantas, em Brasileia, e atendeu a comunidade Jaminawa residente no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU) emitiram uma recomendação conjunta para que o Governo do Estado do Acre institua a Rede Intersetorial de Saúde Mental para os povos indígenas do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta-feira,13, de uma audiência pública sobre a empregabilidade de pessoas com deficiência e reabilitados. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e faz parte do projeto nacional “Acessibilidade e Inclusão no Mercado de Trabalho de Pessoas com Deficiência e Reabilitados” do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou nesta quarta-feira, 12, uma série de palestras com o tema “Saúde LGBTQIA+”. O evento é alusivo ao mês do orgulho LGBTQIA+ comemorado em junho e teve como intenção discutir as múltiplas possibilidades de intervenção na promoção da qualidade de vida para esse segmento da sociedade.

Nesta quinta-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita institucional de representantes da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Estiveram presentes, a membra auxiliar, promotora de Justiça Hiza Maria Lima, e os assessores da Comissão, Roberto Itajahy e Bruna Machado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta quinta-feira, 13, a visita institucional do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), João Paulo Schoucair. O membro do CNJ foi recepcionado no gabinete do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, que expressou sua gratidão pela visita e reafirmou o co...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está desenvolvendo em Sena Madureira o projeto “Rede Solidária”, o qual tem por objetivo oferecer aulas solidárias na área de Direito para pessoas interessadas em prestar os concursos do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e da Polícia Militar (PM). As aulas ocorrem todas as terças-feiras, das 19h às 22h, na Escola Messias Rodrigues, e são...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, Dayan Moreira Albuquerque, promoveu, na manhã desta quinta-feira (13), uma reunião com o reitor em exercício do Centro Universitário U:Verse, Igor Clem, para discutir a suspensão dos cursos de graduação da instituição de ensino.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP MAPHU) e responsável pela 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo, participou, na manhã desta quinta-feira (12), de uma reunião ordinária do Comitê...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela coordenadora do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, visitou nesta quarta-feira, 12, as instalações da Associação Família Azul do Acre (AFAC).

Nesta quarta-feira, 12, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, ministrou uma palestra com o tema “Busca pessoal e fundada suspeita em abordagens policiais” direcionada aos alunos do primeiro Curso de Operações Especiais (Coesp) da Polícia Militar do Acre (PMAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira (12), de uma reunião para discutir as medidas de segurança que serão adotadas na 48ª edição da Expoacre. O encontro contou com a presença dos promotores de Justiça Luis Henrique Rolim, coordenador do grupo designado pelo MPAC para acompanhar e fiscalizar o evento, e Alekine Lopes, titular da 1ª Promotoria Especializada de...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na última quinta-feira (6), na sala de sessões da instituição, a terceira reunião da Rede de Proteção à Mulher. O encontro teve como objetivo fortalecer as ações de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e atualizar o fluxo de atuação da rede.

Na segunda-feira, 11, o Ministério Público do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, recebeu integrantes da Associação dos Surdos do Estado do Acre. No encontro foram discutidos problemas relacionados às condições de participação de pessoas surdas em concursos públicos.

Na terça-feira, 11, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou da solenidade de abertura da inspeção ordinária realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, também prestigiou o evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta terça-feira, 11, uma vistoria no Instituto Unimed Terapias, após receber reclamações de familiares de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, pessoas com deficiência e outros casos.

Na segunda-feira, 10, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, durante a 4ª Sessão do Colégio de Procuradores, mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da instituição. As alterações incluem melhorias, como reajuste no valor das gratificações, reestruturação de carreira, criação de novos cargos e incorporação do adicional de titulação.

Para participar do IV Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), os interessados devem se inscrever no site do evento ou por meio do aplicativo disponível apenas para o sistema Android.