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A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Patrícia de Amorim Rêgo, participará na próxima segunda-feira, 07, da comemoração de um ano do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas. O evento acontecerá no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, e contará com várias palestras, além da divulgação do projeto Promotoria Parceir...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Dayan Moreira Albuquerque, titular da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, realizou uma reunião na manhã desta terça-feira (01) com o representante do Hospital de Urgência Infantil Urgil, Roberto Julião.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu, nesta segunda-feira, 31, com integrantes do Gabinete de Gestão Permanente de Crises e Agravos (GGPCA) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para avaliar as medidas adotadas diante da ocorrência no Presídio de Segurança Máxima, na última quinta-feira, 26, que resultou na execução de cinco detentos por integrantes de uma...

Nesta segunda-feira, 31, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma reunião de alinhamento com o presidente da Comissão que coordenará o III Concurso Público para Servidores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o promotor de Justiça Marco Aurélio Ribeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está acompanhando e fiscalizando a 48ª edição da Expoacre desde a Cavalgada, que marca a abertura do evento, até o encerramento no dia 09 de agosto. Além de fiscalizar, o MPAC também oferece atendimento ao público no estande da instituição no Parque de Exposições Wildy Viana.

Neste sábado, 29, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente, acompanhando e fiscalizando a realização da Cavalgada 2023, evento que marca a abertura da Expoacre. A fiscalização tem como objetivo prevenir maus-tratos aos animais e garantir a integridade física dos participantes e espectadores durante a Cavalgada.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 27, a Aula Magna ministrada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento. O evento marcou a abertura do curso de formação dos 11 promotores de Justiça empossados no último dia 26.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, realizou nesta sexta-feira, 28, uma reunião com a Pró-Reitoria do Centro Universitário U:Verse, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL) para discutir a situação dos estudantes que fazem estágio remunerado, afetados com o fechamento dos cur...

Nesta sexta-feira, 28, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC) aprovou, durante a 6ª Sessão Plenária Ordinária, as Resoluções que definem as regras para escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2024/2026 e a implantação do voto eletrônico nas eleições internas do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, juntamente com o Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou nesta sexta-feira, 28, o lançamento do projeto “TEA: Eles não estão sós”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve reunido na última quinta-feira, 27, com as demais instituições que compõem o Gabinete Integrado de Crise, instalado para acompanhar ocorrência no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) emitiu nesta sexta-feira (28) duas recomendações para garantir a regularidade e segurança da Cavalgada 2023 e da 48ª edição da Expoacre. Os documentos são destinados ao Governo do Estado do Acre, representado pela Comissão Organizadora dos eventos da Expoacre 2023, bem como às demais instituições envolvidas na organização e realização do evento. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Manoel Urbano, instaurou um procedimento para apurar a possível prática de abuso de autoridade cometida por um agente de Polícia Civil contra uma médica plantonista na Unidade de Saúde Mista do município.

Nesta segunda-feira, 24, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou uma reunião para tratar do projeto “Sala de Gestão e Governança da Educação Básica do Brasil”, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC). O órgão solicitou apoio do MPAC na articulação junto aos municípios para que adiram ao projeto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior, responsável pela 1ª Promotoria Especializada em Defesa da Saúde, promoveu, na manhã da última segunda-feira (24), uma reunião com representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e da Fundação Hospitalar do Estado do Acre (Fundhacre).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) criou um grupo de trabalho e terá um estande no Parque de Exposições Wildy Viana para acompanhar e fiscalizar as atividades da 48ª edição da Expoacre 2023, que terá início amanhã com a Cavalgada e se estende até o dia 06 de agosto.

Na quarta-feira, 26, data em que o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebrou 60 anos de instalação, foi realizada a Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, que deu posse a 11 novos promotores de Justiça substitutos aprovados no XIII concurso para ingresso na carreira da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, promoveu nesta quinta-feira (27), no auditório da instituição, uma audiência pública para tratar da situação enfrentada por centenas de estudantes em decorrência do encerramento dos cursos de graduação do Centro Universitário U:Verse.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está acompanhando o processo de rendição dos detentos rebelados no Presídio Antônio Amaro Alves, iniciado nesta quinta-feira, 27.

Nesta quarta-feira (26), o Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves, em Rio Branco (AC), foi palco de uma rebelião. O promotor de Justiça Tales Tranin, que atua na 4ª Promotoria Criminal- Vara de Execução de Penas no Regime Fechado, acompanhou as negociações para por fim ao motim.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, convocou o Gabinete de Gestão Permanente de Crises, Conflitos e Agravos (GGPCA) para acompanhar e adotar as providências a cargo do MPAC diante da rebelião ocorrida no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro, nesta quarta-feira (26), em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu-se nesta terça-feira, 25, com integrantes da comissão de organização da Expoacre 2023 para reapresentar e discutir os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) que trata das medidas a serem adotadas para garantir a ordem e segurança das pessoas que forem ao evento.

Nesta terça-feira, 25, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu 10 dos 11 novos promotores de Justiça substitutos nomeados pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). Os novos membros tomarão posse nesta quarta-feira, 26, data em que o MPAC celebra 60 anos de instalação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Execução de Medidas Socioeducativas de Rio Branco, promoveu, na tarde desta segunda-feira (24), uma reunião com o objetivo de buscar estratégias para aprimorar o atendimento de Saúde Mental aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) dará posse, nesta quarta-feira, 26 de julho, a 11 promotores de Justiça Substitutos, aprovados XIII Concurso para ingresso na carreira do MPAC.