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O museu ocupa o prédio construído na década de 1960, que abrigou o Colégio dos Padres e o Colégio Meta. O espaço dedicado à preservação da história e da cultura do Acre é coordenado pela Fundação Elias Mansour (FEM), que pretende concluir todo o projeto do Plano Museológico até o fim do ano.

Esta edição do Casamento Coletivo foi uma iniciativa do TJAC e parceiros, como Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia, o Fundo Especial de Compensação (Fecom) e a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).

Durante a vistoria, o MPAC observou se crianças e adolescentes presentes no parque estavam desacompanhadas, consumindo bebidas alcoólicas, em situação de trabalho ou qualquer outro tipo de vulnerabilidade social e sexual. O promotor de Justiça Iverson Bueno, titular da 3ª Promotoria Especializada da Infância e Juventude, disse que a presença do MPAC na feira inibe a violação dos direitos da crianç...

O Ministério Público do Estado do Acre recebeu nesta sexta (4), a visita da vice-governadora Mailza Assis, que foi recepcionada pelo promotor de Justiça Iverson Bueno e servidores do MPAC no estande do MPAC localizado no Galpão Institucional no Parque de Exposições.

A promotora de Justiça Diana Soraia Tabalipa Pimentel conduziu a reunião, que contou com a presença de representantes do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Observatório de Gênero, Núcleo de Apoio Técnico (NAT), Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), 2ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), Secretaria de Esta...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, propôs uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Centro Universitário U:Verse, para garantir os direitos de alunos afetados pelo encerramento das atividades da instituição de ensino. O documento é assinado pelo promotor de Justiça Dayan Moreira Albuquerque.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início aos preparativos para o III Concurso Público de Servidores. A comissão responsável pela organização do certame, liderada pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Ribeiro, realizou sua primeira reunião para definir diretrizes e questões técnicas que visam garantir um concurso transparente e eficiente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, participou na quinta-feira, 03, de uma audiência com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e o Centro Universitário U:Verse para discutir a continuidade do estágio remunerado de estudantes afetados com o fechamento dos cursos de...

O promotor de Justiça Alekine Lopes, titular da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, estava de plantão e conversou com os envolvidos. O MPAC notificou o proprietário do equipamento e os organizadores do rodeio, que alegaram que não havia concordância da administração do evento com essa prática.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 03 e 04 deste mês, das audiências de conciliação de reintegração e manutenção de posse no Bairro Portal da Amazônia II, em Rio Branco. A iniciativa foi promovida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, por meio do Programa Justiça sobre Rodas, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão auxiliar do MPAC, e Diretoria de Planejamento, promoveu de 31 de julho a 4 de agosto o curso "Normas da ABNT aplicadas a trabalhos técnico-científicos", destinado a membros e servidores da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, realizou na última sexta-feira, 04 de agosto, uma reunião com a diretoria executiva da Unimed Rio Branco. O encontro contou com a presença do promotor de Justiça Dayan Moreira Albuquerque, do presidente da Unimed Rio Branco, Herbert Militão, do diretor técnico, Renato Fonseca,...

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A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Patrícia Rêgo, foi uma das participantes do seminário promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) sobre “Princípios de Yogyakarta mais 10 – Aspectos práticos dos direitos das pessoas LBGTQIA+”. O evento ocorreu nos dias 1º e 2 de agosto, em Brasí...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, realizou nesta quarta-feira, 02, durante o curso de formação dos promotores de Justiça Substitutos, o lançamento do Manual de Orientação Funcional. Na ocasião, o corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, entregou exemplares do manual para os novos membros.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, esteve na terça-feira, 1º, no Parque de Exposições Wildy Viana, onde assinou um termo de cooperação técnica que estabelece parceria entre o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri).

Na terça-feira, 1º, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, se reuniu com os 11 promotores de Justiça substitutos que foram empossados na última quarta-feira, 26, pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Na noite desta terça-feira (01), o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento visitou o estande do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) na 48ª edição da Expoacre, realizada no Parque de Exposições Wildy Viana. Na oportunidade, o procurador-geral conversou o promotor de Justiça Dayan Moreira Albuquerque, titular da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, que atuou...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na terça-feira, 25, a visita institucional do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Acre e Rondônia, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, acompanhado pela procuradora do Trabalho, Camilla Holanda Mendes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Consumidor, iniciou na terça-feira, 1º, uma ação em conjunto com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para fiscalizar os espaços comerciais na Expoacre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, está acompanhando e orientando sobre os direitos do público em relação ao cancelamento de shows na Expoacre 2023.

Nesta quarta-feira (02), o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Álvaro Luiz Pereira, recebeu em seu gabinete o promotor de Justiça Almir Fernandes Branco, titular da 2ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente. Também participou do encontro o secretário-geral da Corregedoria do MPAC, promotor-corregedor Washington Moreira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa dos Povos Indígenas no Âmbito do MPAC, em conjunto com o projeto TXAI — Atuação do MPAC na Defesa dos Povos Indígenas, realizou nesta segunda-feira, 31, uma reunião com a Secretaria Estadual de Educação e Cultura e Esportes (SEE), Conselho Estadual de Educação e Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), para...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, realizou nesta terça-feira, 01, uma reunião com representantes do Lar Vicentino, Governo do Estado e Prefeitura de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, juntamente com a Polícia Civil (PC) de Tarauacá e Feijó, deflagrou hoje, 01, a Operação Gregório, destinada a combater crimes ambientais na Floresta Estadual do Rio Gregório, em Tarauacá.