Notícias MP

Nesta quarta-feira, 09, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, juntamente com as equipes de abordagem, o Conselho Tutelar e as Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado e do Município, realizou uma ação para averiguar a situação de mendicância com a presença de crianças e adolescentes nas ru...

Nesta segunda-feira, 14, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu a médica oncologista da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia do Acre, Valéria Paiva, com o propósito de discutir a parceria em ações voltadas à conscientização sobre o câncer infantil. O corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Pereira, também participou.

O Ministério Público do Acre sedia, no próximo 24 de agosto, o 3º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Região Norte. O evento ocorrerá a partir das 9h na Sala das Sessões do edifício-sede do MPAC, em Rio Branco. Nesta edição, o encontro abordará o tema “O combate ao crime organizado e aos crimes ambientais da Amazônia”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Feijó, realizou na última quarta-feira, 09, uma reunião com os candidatos ao cargo de conselheiros tutelares. O objetivo foi alertar e conscientizar os participantes acerca das condutas vedadas na campanha e durante o período de votação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), deu início ao projeto “TEA – Eles não estão sós”. A iniciativa, que deve chegar aos 22 municípios do Acre, foi levada inicialmente para Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil, no período de 2 a 12 de agosto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Ouvidoria-Geral, promove, a partir desta segunda-feira (14), uma pesquisa interna com o objetivo de identificar a ocorrência de violência e assédio sexual, moral, doméstico e institucional de gênero enfrentados pelas mulheres que integram a instituição.

O Ministério Público do estado do Acre participou nesta quinta (10), de uma homenagem em alusão ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto. A sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa reuniu advogados e autoridades.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na última sexta-feira, 11, uma reunião com a Comissão Organizadora da Feira Brasileia Rural Show, realizada nos dias 12 e 13 de agosto.

Nesta quinta-feira (10), os recém-empossados promotores substitutos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) tiveram a oportunidade de conhecer de perto o trabalho realizado no Departamento de Polícia Técnico-Científica. A visita, organizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) como parte do curso de formação para membros ingressantes do MPAC, proporcionou uma imersão es...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, divulgou os resultados de uma pesquisa de opinião sobre o porte de arma de fogo por agentes de Segurança Pública durante o período de folga. O estudo, realizado em março deste ano, ouviu 385 pessoas, sendo 206 do sexo feminino (53,6%) e 179 do sexo masculino (46,6%).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Carlos Pescador, obteve êxito na condenação de Eronilson da Silva Gomes, acusado de matar Jacineide Ferreira de Lima de Oliveira após ela reagir a um estupro. O crime ocorreu na tarde do dia 23 de novembro de 2021, no Beco dos Bambus, em Rio Branco.

Quatro candidatos disputarão o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O prazo para registro de candidaturas começou no dia 04 de agosto e terminou nesta quinta-feira, 10 de agosto.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Feijó, ingressou com uma ação civil pública, com obrigações de fazer e tutela de urgência, contra o Município de Feijó, para que o ente executivo promova um concurso público para preencher o cargo de procurador municipal. O documento é assinado pela promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, expediu uma recomendação ministerial à Prefeitura de Rio Branco para que, em até 60 dias, faça a interdição do Edifício Luiz Pedro. O prédio está situado no centro da Capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, instaurou procedimentos administrativos para acompanhar as investigações sobre a conduta profissional de dois policiais penais em Rio Branco. Os documentos são assinados pela promotora de Justiça Maria Fátima Ribeiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Leonardo Honorato, titular da Promotoria de Defesa da Criança e do Adolescente de Cruzeiro do Sul, reuniu-se na terça-feira, 1º, com o deputado federal Zezinho Barbary. Durante o encontro, foi discutida a parceria para viabilizar a construção de uma escola de ensino médio na comunidade ribeirinha Cruzeiro do Vale.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, obteve a condenação dos envolvidos na chacina que vitimou mãe e dois filhos na zona rural da Bolívia, próximo das cidades de Acrelândia e Plácido de Castro. O julgamento, que teve início no dia 7 de agosto, encerrou nesta quarta-feira, 9, com a condenação de cinco dos...

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e coordenadora-geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) participou, nesta segunda-feira (07), em Brasília-DF, das atividades alusivas ao primeiro ano do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, projeto capitaneado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente todos os dias na 48ª edição da Expoacre, que ocorreu no Parque de Exposições Wildy Viana no período de 28 de julho a 6 de agosto. Com um estande montado no local e equipes que visitaram diversos estabelecimentos para garantir a segurança e regularidade do evento, o MPAC realizou um total de 331 ações, incluindo fiscalizações, atendiment...

O prazo para submissão de teses no IV Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que ocorrerá no período de 24 a 26 de agosto, no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), foi estendido. Agora, os interessados têm a oportunidade de enviar suas contribuições até o dia 13 de agosto. As teses devem ser enviadas por e-mail para o endereço ceaf@mpac.mp.br.

Na última sexta-feira, 04, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das 1ª e 3ª Promotorias Especializadas de Defesa da Criança e do Adolescente de Rio Branco, realizou uma reunião com os conselheiros tutelares de Rio Branco e representantes da Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado e do Município, com objetivo de buscar soluções para a situação de crianças e...

A campanha tem como objetivo sensibilizar a sociedade para o combate à violência contra as mulheres, que se manifesta de diversas formas, incluindo violência física, psicológica, moral, patrimonial e sexual.

Nesta segunda-feira, 7, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma visita institucional ao governador do Acre, Gladson Cameli. O encontro, que ocorreu no Palácio Rio Branco, teve como objetivo fortalecer os laços entre o Ministério Público acreano e o Poder Executivo estadual.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça substituto Lucas Bruno Iwakami, entrará com recurso contra a decisão da Justiça que concedeu liberdade provisória ao policial penal Raimundo Nonato Veloso da Silva Neto, acusado de balear duas pessoas no último domingo, 6, no Parque de Exposições Wildy Viana.

Na última sexta-feira (04), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu uma reunião para discutir sobre a atualização da Política de Atendimento da instituição, bem como a revisão do regimento interno do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC). As mudanças são necessárias para se adequar às novas normas gerais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e nova legislação relacionad...