Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial, emitiu a Recomendação Ministerial Conjunta N. 001/2023/PECEAP, a respeito das práticas de reconhecimento pessoal e fotográfico em procedimentos criminais. Assinada pelos promotores de Justiça Maria Fátima Ribeiro Teixeira e Marcos Antônio Galina, a recomendação destaca a necessidade de...

Entre os dias 14 e 18 de agosto, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou mais uma edição do projeto “TXAI – Atuação do MPAC na Defesa dos Povos Indígenas”, no município de Sena Madureira. A ação, solicitada pela Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, foi conduzida pela equipe do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) em conjunto com o Centro de Apoio Operacional...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza nesta quinta-feira, 24, o 3º Encontro de Procuradores de Justiça da Região Norte e a abertura do IV Congresso Estadual do Ministério Público. Os eventos fazem parte das atividades comemorativas do aniversário de 60 anos do Ministério Público acreano.

Nesta terça-feira, 22, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a visita de integrantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que atuam em Manaus (AM). Debora Nandja e Elisabeth Cavalcante foram recebidas pela secretária de Planejamento Institucional e Inovação, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Acompanhamento do Programa Ruas do Povo (Gaerp), se reuniu nesta segunda-feira, 21, com representantes de órgãos do Estado para discutir questões relacionadas aos contratos e à execução do Programa.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, ministrou nesta segunda-feira, 21, a palestra intitulada “O Juiz das Garantias: crítica à luz do Direito italiano”, direcionada aos 11 novos promotores de Justiça substitutos do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A palestra fez parte do curso de formação inicial conduzido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cea...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, instaurou nesta segunda-feira (21) um inquérito civil para investigar a responsabilidade do Estado do Acre em razão de possíveis falhas na prestação do serviço público que levaram à rebelião na Penitenciária de segurança máxima de Rio Branco.

Na manhã desta segunda-feira (21), o promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria Cível do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Mariano Jeorge de Sousa Melo, participou do workshop com o tema “Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes”, promovido pela Polícia Militar do Acre. O evento, que conta com um ciclo de palestras, ocorreu no auditório da Escola Estadual Professora Raimunda Silv...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do MP na Comunidade, realizou na última semana, diversos atendimentos em Sena Madureira e no Conjunto Habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco. As ações foram realizadas em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e com a Defensoria Pública do Estado.

Como parte do curso de formação destinado aos membros ingressantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), os onze novos promotores de Justiça, empossados após aprovação no XIII concurso para ingresso na carreira da instituição, realizaram uma visita na última sexta-feira (18) ao complexo penitenciário Francisco de Oliveira Conde (FOC) e ao presídio de segurança máxima Antônio Amaro, ambos...

O IV Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Acre contou com a submissão de 18 teses, as quais serão apresentadas no próximo sábado, 26, marcando o encerramento do evento. As teses submetidas foram elaboradas por integrantes do Ministério Público e estão disponíveis para acesso no site oficial do congresso. Para consultá-las, basta acessar o endereço eletrônico https://congressoestad...

Nesta sexta-feira, 18, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou uma visita institucional ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), coronel Charles da Silva Santos. A reunião contou com a presença da secretária de Planejamento Institucional e Inovação, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, e do coronel Eden Santos, subcomandante-geral d...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 17, de uma reunião interinstitucional para discutir ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes no contexto acreano. O evento contou com a presença do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Richard Pae Kim, que preside o Fórum Nacional da Infância e Juventude.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta quinta-feira, 17, de uma reunião interinstitucional para discutir ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes no contexto acreano. O evento contou com a presença do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Richard Pae Kim, que preside o Fórum Nacional da Infância e Juventude.

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou nesta sexta-feira, 18, uma visita institucional ao senador Alan Rick. Acompanharam o encontro o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, e o secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Glaucio Oshiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), juntamente com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), realizarão no dia 31 de agosto, uma audiência pública para apresentar a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), dedicada à recuperação e reintegração social de pessoas condenados a penas privativas de liberdade. O evento acontecerá das 10 às 14h, no auditório do edifíci...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF) na manhã desta sexta-feira (18) para discutir estratégias de atuação conjuntas diante da escassez de voos no Acre e das altas tarifas praticadas pelas empresas aéreas que operam no estado.  

O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou nesta quarta-feira, 16, da cerimônia de abertura das atividades itinerantes do programa “Aprimora Gestão”, uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com o objetivo de levar aos gestores municipais conhecimentos voltados para uma gestão mais efetiva dos recursos públicos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou, nesta terça-feira, 15, da Capacitação em Sala de Vacinação realizada em Cruzeiro do Sul, no Vale do Juruá, cujo objetivo é capacitar os profissionais que atuam no programa de imunização no Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve junto à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre decisão favorável para manter a condenação do capitão da Polícia Militar, Josemar Barbosa Farias.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio dos projetos “Proteja Mulher” e “Violência não é cultura – mulheres seguras”, conduz uma série de ações nesta semana, entre os dias 14 e 19 de agosto, nos municípios de Brasileia e Assis Brasil. As atividades fazem parte da programação alusiva ao “Agosto Lilás”, mês de conscientização sobre a violência contra a mulher.  

Em resposta à recomendação emitida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves anulou a prova escrita destinada à seleção dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028. O exame havia ocorrido em 30 de julho e foi organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou nesta segunda-feira, 14, no auditório do edifício-sede, a palestra “Segurança digital em dispositivos mobile”. O evento marca a abertura do Mês de Segurança Institucional e teve como público-alvo membros e servidores do MPAC.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Militar deflagraram nesta quarta-feira (16) a terceira fase da operação “Tempestade” contra integrantes de organização criminosa. A operação conta com o apoio do Grupo Especial de Fronteira (Gefron). Estão sendo cumpridos 62 mandados de prisão e de busca e...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira, 14, do lançamento da Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O evento, que ocorreu no Palácio Rio Branco, oficializou a iniciativa, cujo objetivo é reconhecer e apoiar as pessoas com TEA.