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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), alcançou uma decisão judicial que estabelece que o Estado do Acre, através da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre), deve financiar o tratamento de 100 crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em clínicas privadas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Acompanhamento do Programa Ruas do Povo (Gaerp), se reuniu na sexta-feira, 01, com representantes de órgãos do Estado para discutir questões relacionadas aos contratos e à execução do Programa Ruas do Povo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) celebrou, na quarta-feira, 30, em Cruzeiro do Sul, Termo de Cooperação Técnica com a Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), a Receita Federal, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e Secretaria de Estado da Mulher (Semulher).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá, nesta terça-feira, 5, uma reunião interinstitucional que reunirá autoridades do Brasil, Peru e Bolívia com o propósito de discutir estratégias de cooperação para enfrentar crimes transfronteiriços. O encontro será realizado no Fórum de Assis Brasil, com início às 10h. A programação incluirá uma série de debates organizados em painéis temátic...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, neste sábado, 2, do encontro mensal de líderes religiosos e membros do Instituto Ecumênico Fé e Política (IEFP) do Acre. Nesta edição, o encontro teve como foco central o tema da liberdade de crenças e o combate à intolerância religiosa. O evento iniciou com uma palestra do procurador-ger

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), deu continuidade, durante o período de 14 a 31 de agosto, ao projeto “TEA – Eles não estão sós”. Dessa vez, a iniciativa, que busca fazer um levantamento e diagnóstico sobre o nível de implementação das políticas públicas voltadas para esse público, foi re...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início na quarta-feira, 30, aos atendimentos do programa “MP na Comunidade” na ExpoJuruá 2023. O órgão estará presente durante todo o evento, que se estende até o próximo dia 3 de setembro, em Cruzeiro do Sul.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, na quarta-feira, 30, a promotora de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Eiko Danieli Vieira Araki, que veio ao Acre para participar da audiência pública de apresentação do modelo empregado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). O evento foi realizado nesta quinta-feira, 31.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça substituto Wendelson Cunha, designado para atuar na Promotoria Cumulativa de Manoel Urbano, conduziu uma série de visitas institucionais e reuniões na quinta-feira (30). Com o propósito de estreitar vínculos entre o novo promotor e as instituições locais, a agenda foi coordenada em conjunto com o promotor de Justi...

Nesta quinta-feira, 31, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), juntamente com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), promoveu uma audiência pública para apresentar a metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), dedicada à recuperação e reintegração social de pessoas condenados a penas privativas de liberdade. O evento ocorreu no auditório do edifício-...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em Cruzeiro do Sul, representado pelos promotores de Justiça substitutos Christian Gama, da 1ª Promotoria Criminal, e André Pinho, da 1ª Promotoria Cível, participou nesta quinta-feira (30) da solenidade de inauguração da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP). O evento ocorreu no auditório da Cidade da Justiça do município, marcando um passo...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania do Ministério Público do Estado do Acre (CAOP DH), realizou de 28 a 30 de agosto, em Feijó, o projeto “Proteja Mulher”. A ação faz parte da programação alusiva ao “Agosto Lilás”, mês de conscientização sobre a violência contra a mulher.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Iverson Bueno, participou nesta terça-feira, 29, da reinauguração da Unidade Mista de Saúde de Marechal Thaumaturgo. O espaço passou por uma reforma, que foi gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e pela Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop). Com um investimento de quase R$ 840 mil a refor...

MPAC recebe visita de cortesia do procurador aposentado Durval Vieira

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta segunda-feira, 28, a visita institucional da procuradora-geral do Estado, Janete Melo D’Albuquerque Lima, que tomou posse no cargo em julho deste ano.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo, participou, na última sexta-feira (25), da abertura das atividades da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro, em Rio Branco. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e pelo Governo do Acre foi realizado na quadra da Escola Professora Marina Vicente Gom...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) teve duas iniciativas selecionadas como semifinalistas na categoria de “Investigação e Inteligência” do Prêmio CNMP 2023, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O “Observatório de Análise Criminal” e o projeto “Amparador – O amparo por trás da dor” integram a lista de 45 programas e projetos selecionados para a próxima etapa da...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, realizou, nos dias 22 e 23 de agosto, reuniões com a Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e pacientes que aguardam na fila de espera por cirurgias, exames e consultas no estado.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, realizará no dia 6 de setembro, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30, o Seminário 33 Anos de Código de Defesa do Consumidor – Retrospectiva e Perspectivas. O evento ocorrerá no auditório Mondercil Paulo de Moraes,...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou, de 13 a 22 de agosto, nos municípios de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, mais uma etapa do projeto “TEA — Eles não estão sós”, que consiste em fazer um levantamento e diagnóstico sobre o nível de implementação das políticas públicas voltadas...

O IV Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Acre encerrou neste sábado, 26, com o lançamento do livro “As Raízes Romanísticas do Modelo Acusatório de Processo Penal”, de autoria do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento. O evento contou também com a defesa das teses submetidas no congresso.

Nesta sexta-feira (25), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu uma série de palestras como parte do IV Congresso Estadual do MPAC, que segue até o próximo sábado no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco. O congresso reúne integrantes do Ministério Público de todo o país, profissionais da área do Direito, autoridades, além de representantes da comunidade acadê...

Com o tema “O MP e a Democracia à Luz da Constituição”, o IV Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Acre iniciou nesta quinta-feira, 24, com a palestra magna proferida pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Gilberto Giacoia. A cerimônia de abertura, realizada no Teatro da Universidade Federal do Acre, também foi marcada pela Sessão Solene do Conselho Curad...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 24, a cerimônia de assinatura do Termo de Adesão ao Movimento Nacional em Defesa das Vítimas. O evento ocorreu no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), como parte da programação do IV Congresso Estadual do Ministério Público.

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) realizou nesta quinta-feira, 24, o 3º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Região Norte, promovido na sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).