Minuto Câmara

Um dia após aprovação na Casa Legislativa, quando se comemorou o Dia Nacional do Agente Comunitário de Combate às Endemias, foi sancionada a Lei nº 7.579/2022, que dispõe sobre o vencimento da categoria, que passa a ser de dois salários mínimos (R$ 2.424,00).

Projeto de lei promove ações de capacitação dos servidores da educação infantil que atuam na rede pública a fim de que eles colaborem na inclusão, preparação e organização de metodologias de ensino para as crianças com Síndrome Congênita do Vírus Zika (SCVZ).

Projeto de lei prevê criação de programa de capacitação anual de profissionais da saúde para cuidar da saúde integral de mulheres LGBTQIA+ em toda a rede de saúde municipal.

Projeto de lei determina que as instituições financeiras localizadas no município do Rio de Janeiro sejam obrigadas a disponibilizar, em suas agências, no mínimo, um profissional que comunique-se na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), durante o período de atendimento ao público.

O Projeto de Lei inclui na Lei Geral dos Polos (Lei 7.498/2022) o Quarteirão Cultural Eduardo Gallotti, trecho da Rua do Ouvidor compreendido entre a Rua Primeiro de Março e a Rua do Mercado, no bairro Centro. O carioca Eduardo Gallotti (1964-2022), músico e compositor, foi um grande incentivador de rodas de samba nas regiões do Centro e da Zona Sul do Rio de Janeiro e, desde a década de 1990, lid...

Projeto Música no Museu é declarado Patrimônio Cultural e Material da cidade do Rio de Janeiro. O projeto que começou como uma experiência no Museu Nacional de Belas Artes, completa 25 anos de existência em 2022. Mundialmente premiado, o evento é considerado a maior série de música clássica do país.

A primeira personalidade a receber a comenda criada pelo Legislativo Carioca em 2022 foi a atleta, Kyra Gracie, bisneta do mestre Hélio Gracie.

A cidade do Rio pode ter um programa de capacitação de cuidadores de pessoas com transtorno de espectro autista, de acordo com um Projeto de Lei que acaba de ser aprovado pelos Vereadores da Câmara do Rio.

A dança de salão pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial do povo carioca, de acordo com uma lei que acaba de ser aprovada pelos Vereadores na Câmara do Rio.

A adoção de medidas de fiscalização das normas de segurança de prevenção contra ataques de cães nas praias e vias públicas do município foi tema de Audiência Pública na Câmara do Rio.

Vereadores aprovaram Lei que institui o programa municipal Pomar Carioca. O objetivo da proposta é incentivar a política de plantio, manejo, preservação e expansão da arborização frutífera em espaços públicos da cidade.

Vereadores da Câmara do Rio aprovaram o Projeto de Lei que implementa o pagamento de passagem dos ônibus municipais com cartões de débito/crédito, relógios inteligentes e smartphones por aproximação.

Os vereadores da Câmara do Rio aprovaram o projeto de Lei para ajudar e incentivar a liberdade religiosa no munícipio do Rio de Janeiro. Empresas que contribuem e assumirem uma série de regras descritas na Lei vão receber o selo.

A Câmara Municipal do Rio aprovou um Projeto de Lei que cria a campanha permanente de conscientização contra a importunação sexual no transporte público e locais de grande concentração de pessoas. A proposta tem como objetivo informar as vitimas sobre seus direitos e incentivar denúncias.

Vereadores aprovaram projeto que cria o Circuito Histórico da Luta pela Democracia na cidade do Rio de Janeiro. A ideia é destacar lugares que possuem relevância histórica e cultural na luta pela democracia do país.

Vereadores aprovaram um projeto de lei que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, a proteção à maternidade, infância, adolescência e à velhice. O SUAS Rio busca consolidar as políticas de assistência pública do munícipio.

Alunos da rede municipal de ensino do Rio poderão ter palestres sobre segurança e primeiros socorros. A proposta foi aprovada em lei na Câmara Municipal de Vereadores. Os jovens vão aprender noções de primeiros socorros, prevenção de acidentes de trânsito, o que fazem em caso de picada de animais peçonhentos, domésticos, enchentes, incêndio e outras situações capazes de por a vida em risco.

Os vereadores aprovaram um Projeto de Lei que pretende universalizar a matrícula no Sistema Municipal de Ensino, o objetivo principal é garantir que em hipótese alguma a matrícula no Sistema Municipal de Ensino seja negada por falta dos documentos.

Shopping Centers situados na cidade do Rio poderão ser obrigados a instalar fraldários em banheiros masculinos, de acordo com um Projeto de Lei que acaba de ser aprovado pelos Vereadores.

A dificuldade de liberação de ambulâncias do SAMU em unidades públicas de saúde da cidade do Rio foi tema de uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Saúde Pública da Câmara de Vereadores do Rio.

A Câmara de Vereadores do Rio realizou duas Audiências nos bairros de Campo Grande e Santa Cruz, em que foram discutidas com moradores da região as propostas do Plano Diretor.

Vereadores da Câmara Municipal do Rio aprovaram o Projeto de Lei que estabelece o atendimento prioritário de pessoas lactantes nos estabelecimentos públicos e privados da cidade. Aprovada em 2ª discussão, a matéria segue para sanção ou veto do prefeito.

Vereadores da Câmara Municipal do Rio aprovaram Projeto de Lei que visa a inclusão do Dia da Agricultura Familiar no calendário oficial do munícipio. Estima-se que agricultores familiares respondem por 30% da produção nacional de alimentos. A proposta tem como objetivo chamar atenção para a categoria. A matéria foi aprovada em 2ª discussão e segue para sanção ou veto do prefeito.

A Câmara do Rio aprovou um Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Uso da Musicoterapia para tratar pessoas com deficiência, síndromes ou Transtorno do Espectro Autista.

A Comissão de Educação da Câmara do Rio realizou uma Audiência Pública na Escola Municipal Jorge Zarur, na Vila Kennedy, para ouvir as demandas da população local.