Minuto Câmara

A construção de uma tirolesa de mais de 750m no Pão de Açúcar foi tema de um debate promovido pela Comissão de Cultura da Câmara do Rio. Foram ouvidas autoridades e representantes da sociedade civil, tantos os contrários como os favoráveis ao Projeto.

A Câmara do Rio aprovou um Projeto de Lei que institui o sistema de informações sobre violência nas escolas da rede municipal de ensino. A proposta tem como objetivo principal mapear e monitorar condutas ou atos de violência ocorridos no ambiente escolar.

Antecipação do cronograma foi divulgada pelo presidente da RioTur na primeira reunião do Grupo de Trabalho formado pela Câmara sobre regulamentação da festa.

A Comissão de Assuntos Urbanos realizou uma reunião com a prefeitura para debater o projeto de lei que amplia o programa Reviver Centro. Parlamentares e representantes da prefeitura participaram do encontro.

Preparar a cidade para a regulamentação federal das casas de apostas é um assunto que está em pauta na Câmara do Rio. Vereadores defendem a redução de ISS para o mercado, com o objetivo de atrair a sede de empresas que devem se estabelecer no país.

Veículos particulares poderão utilizar faixas exclusivas de ônibus para embarque e desembarque de idosos, e pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção. Isso é o que diz uma lei que acaba de ser promulgada pelo Presidente da Câmara do Rio, Vereador Carlo Caiado.

A cidade do Rio pode ganhar o programa Praças da Ciência. O projeto aprovado na Câmara do Rio prevê a instalação de equipamentos educativos de caráter científico em novas praças, ou em praças que venham a ser reformadas para usufruto livre de crianças e adolescentes e também para a realização de atividades escolares.

As peças publicitárias feitas por órgãos da Administração Pública em que indivíduos forem expostos deverão contemplar pessoas com deficiência, nanismo e doenças raras. Isso é o que diz o PL 985/2021, aprovado em segunda discussão pela Câmara do Rio durante a sessão plenária desta quinta-feira, dia 23. O projeto agora segue para sanção ou veto do prefeito.

Lei deverá definir procedimentos para desburocratizar processos e garantir realização da festa sem transtornos.

A Câmara do Rio sediou um evento de robótica inclusiva com a participação de estudantes portadores do espectro autista. O evento marcou as celebrações do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a iniciativa foi da vereadora Tânia Bastos (REPUBLICANOS)

Empresas que abandonarem fios e postes em vias públicas da cidade podem ser punidas com multas de até R$ 100 mil reais. O projeto de Emenda a Lei Orgânica foi aprovado na Câmara do Rio é de autoria do vereador Rafael Aloisio Freitas (Cidadania)

O Plano e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social foram temas de Audiência Pública na Câmara do Rio. O encontro foi promovido pela Comissão Especial criada para analisar as políticas habitacionais e o direito à moradia na cidade.

Para auxiliar na manutenção de condomínios do programa Minha Casa, Minha Vida, a Câmara do Rio aprovou um Projeto de Lei que equipara condomínios do programa aos condomínios de baixa renda da cidade, autorizando assim, a atuação de órgãos públicos do município.

Os depósitos públicos só poderão cobrar diárias por dias úteis. É o que afirma um Projeto de Lei que foi aprovado pelos vereadores. A taxa diária de permanência de veículo rebocado por infração não poderá ser cobrada quando o depósito estiver fechado.

A Câmara do Rio realizou uma Audiência Pública externa para discutir a criação do Parque Municipal de Inhoaíba. O encontro foi promovido pela Comissão de Meio Ambiente e aconteceu em uma escola do bairro.

Um projeto que acaba de ser aprovado pelos Vereadores autoriza a exploração de publicidade comercial nos veículos que prestam serviço de transporte de passageiro complementar comunitário na cidade, conhecidos como cabritinhos.

Especialistas, pais, representantes da Prefeitura e educadores se reuniram na Câmara do Rio para fazer uma roda de conversa e chamar atenção para um transtorno de ansiedade infantil ainda pouco conhecido, o mutismo seletivo. Esse distúrbio caracteriza-se pela dificuldade da criança em se comunicar verbalmente em determinadas situações sociais.

A Câmara do Rio acaba de aprovar um projeto que inclui um artigo na lei tributária para garantia de não pagamento de ISS aos profissionais de educação física e recreação que dão aulas em espaços públicos da orla da cidade, da Lagoa Rodrigo de Freitas e dos polos e corredores esportivos reconhecidos por lei.

A Câmara do Rio aprovou um Projeto de Lei que institui a campanha de conscientização sobre a depressão infantil e na adolescência. O objetivo da iniciativa é promover ações educativas para informar a população sobre o transtorno.

A cidade do Rio poderá ter um programa municipal de saúde integral para a população negra, de acordo com um Projeto de Lei que acaba de ser aprovado pelos Vereadores. O objetivo da proposta é desenvolver ações de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde da população negra e dos afrodescendentes.

Os vereadores acabaram de aprovar um Projeto de Lei que reconhece o evento denominado Feira Crespa como de interesse cultural, social e turístico para o município. Ele surgiu há 7 anos no bairro da Pavuna com a finalidade de valorizar a mulher negra a partir de 3 eixos principais: econômico, social e cultural expressados através de empreendedorismo, da arte e do debate.

O Rio de Janeiro pode ganhar um sistema de Ecobarreiras nos rios e canais que cortam a cidade. Um projeto aprovado pela Câmara do Rio regulamenta a utilização de Ecobarreiras com a finalidade de conter os resíduos sólidos descartados e dispostos inadequadamente nos corpos de água.

A Câmara do Rio aprovou uma lei em prol do meio ambiente. Trata-se de uma proposta que prevê o estímulo a criação de unidades privadas de gerenciamento dos resíduos sólidos. Além de incentivar a sustentabilidade, a matéria busca contribuir para inserção de pessoas em vulnerabilidade social no mercado de trabalho.

A Câmara do Rio acaba de aprovar um Projeto de Lei que cria o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo Público. A proposta traz mecanismos de prevenção, conscientização e responsabilização contra a violência política contra mulheres.

A cidade pode ter um programa municipal de apoio e incentivo as feiras de trabalho ambulante, de acordo com um projeto de lei que acaba de ser aprovado pelos vereadores da Câmara do Rio.