Minuto Câmara

Os estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 5 mil lugares na cidade do Rio, poderão contar com espaço reservado e adaptado para pessoas com transtorno do espectro autista.

Representantes de diversas categorias administrativas ligadas à rede pública de ensino estiveram presentes na Câmara do Rio para pedir por melhores condições de trabalho e valorização da categoria.

Dez vereadores da Câmara do Rio participaram da vistoria ao Complexo Lagunar da Tijuca e Jacarepaguá. O objetivo é fiscalizar a região para a preservação do meio ambiente, além de atrair turistas e impulsionar a economia da cidade.

Comissão Especial de Combate ao Racismo promoveu uma reunião para discutir o enfrentamento ao preconceito racial na política municipal de educação. Profissionais da área sugeriram o diálogo com o estado para garantir o direito humano à educação para estudantes negros e filhos de trabalhadores negros.

A Comissão Especial da Câmara do Rio que trata do Novo Plano Diretor finalizou o ciclo de Audiências para discutir as emendas apresentadas pela Prefeitura ao texto original do Projeto. Ao todo, 34 Audiências Públicas foram realizadas e mais de mil contribuições online foram recebidas. Confira os próximos passos.

A implementação da Lei nº 7.749/2022 pelo Poder Executivo foi cobrada pelos participantes da audiência pública realizada pela Comissão Especial de Combate e Superação do Racismo da Câmara do Rio, presidida pela vereadora Monica Cunha (PSOL). Aprovada pelo parlamento carioca em dezembro passado, e com vetos da Prefeitura do Rio, a lei institui o Programa Municipal de Saúde Integral para a População...

A lei PL nº 1522-A/2022  prevê que o Poder Executivo poderá prestar assistência integral às mulheres assegurado o atendimento especializado em estado de climatério ou pós-climatério, na rede municipal de saúde.

O objetivo da reunião foi fazer um levantamento da quantidade de áreas verdes adotadas atualmente na cidade do Rio e qual é o custo destinado pela prefeitura para a manutenção desses espaços.

A Câmara do Rio aprovou o Projeto de Lei nº 1153/2022, que institui o Programa ISS Neutro. O projeto cria incentivos para atrair negócios do mercado de créditos de carbono para a cidade do Rio. O texto foi aprovado com quatro emendas, e será encaminhado para sanção ou veto do prefeito.

A Comissão especial que acompanha a revitalização do BRT Transoeste fez uma vistoria de fiscalização nas obras da estação Mato Alto, em Guaratiba.

A Comissão Especial de Combate ao Racismo da Câmara do Rio realizou uma audiência pública no Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira, na Gamboa.

A Comissão Especial que acompanha a situação da população de rua da cidade promoveu uma reunião para discutir os últimos números do censo elaborado pela Prefeitura.

A desordem urbana na Zona Sul da cidade foi tema de uma audiência pública realizada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara do Rio.

A frente parlamentar para acompanhar e fiscalizar a segurança nas escolas do município, realizou uma reunião com representantes da Prefeitura para verificar que ações de prevenção estão sendo adotadas nas escolas da cidade.

a Câmara do Rio aprovou o PL 1442/2022, que determina que os estabelecimentos públicos e privados no município que utilizem o sistema de senha para atendimento ao público ficam obrigados a disponibilizar avisos sonoros em chamada de voz das senhas para pessoas com deficiência visual em qualquer grau. A proposta foi aprovada em 2ª discussão e agora segue para sanção ou veto do prefeito.

Investimentos nas linhas de ônibus e nova licitação do Sistema BRT foram alguns dos temas debatidos.

No mês da Campanha Maio Furta-cor, a Câmara do Rio promove evento no Palácio Pedro Ernesto para conscientizar sobre a importância da saúde mental materna.

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (4), os vereadores aprovaram o PL 1459/2022, que proíbe a comercialização e a administração de medicamentos e vacinas “anti-cio” para cães e gatos, sem prescrição médico-veterinária, no âmbito do município. O projeto foi aprovado em 2ª discussão e agora segue para sanção ou veto do prefeito.

Prestes a completar 100 anos, o Palácio Pedro Ernesto, recebeu a visita de influenciadores digitais. O encontro foi organizado em virtude do dia nacional do turismo e teve como objetivo atrair a visitação do público à sede da Câmara Municipal do Rio.

A Câmara do Rio aprovou um Projeto de Lei Complementar que estabelece condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações da cidade. Mediante o pagamento de taxas, a proposta busca beneficiar família que realizaram criações em suas residências e querem legalizar seus imóveis.

A Câmara do Rio e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro realizaram uma reunião no Palácio Pedro Ernesto para debater políticas públicas de enfrentamento as mudanças climáticas. O presidente da Comissão Especial de Emergência Climática e Justiça Socioambiental da Câmara do Rio destacou que é necessário um esforço coletivo para apresentar soluções.

O Samba do Beco do Rato deverá se tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Rio de Janeiro. Isso é o que diz um Projeto de Lei aprovado na Câmara do Rio que celebra espaço de valorização da cultura brasileira, em especial do samba.

A Câmara do Rio participou da primeira Audiência Pública para implantação de um sistema de transporte no Complexo Lagunar de Jacarepaguá. O lançamento do edital deve ocorrer já no mês de junho, a proposta prevê a construção de 29 estações com o investimento de R$ 125 milhões de reais.

Vereadores da Câmara do Rio aprovaram projeto de Lei que tomba provisoriamente o corredor esportivo da Ilha do Governador, localizado no bairro do Moneró, caso a lei seja sancionada, fica proibido a descaraterização, a demolição e a mudança de função da edificação.

A Câmara do Rio aprovou uma Lei, já sancionada pelo prefeito, que cria o Programa de Especial de Acolhimento e Pernoite de Pessoas em Situação de Rua em prédios Municipais. Confira os detalhes neste episódio.