Minuto Câmara

A situação da leishmaniose animal na cidade do Rio de Janeiro foi tema de uma Audiência Pública na Câmara do Rio. A iniciativa foi da Comissão Especial de Saúde Animal do Parlamento Carioca.

A Comissão de Cultura promoveu uma reunião pública para discutir as diretrizes de trabalho da pasta que cuida das políticas para o setor no âmbito municipal. Durante o encontro que aconteceu no Salão Nobre, a Secretaria Municipal de Cultura fez uma apresentação sobre como serão aplicados os R$345 milhões de recursos investidos.

Para travar uma luta feminista, antiracista, transinclusiva, anticapacitista e pela diversidade, a Comissão Especial sobre Violação de Direitos da Mulher da Câmara do Rio reuniu mulheres de diversos setores, segmentos e perfis sociais para debater violência de gênero. O propósito do encontro foi ouvir demandas e recolher propostas a serem trabalhadas como políticas públicas para enfrentar a situaç...

Para o ano de 2023, a Fundação Parques e Jardins estima R$ 14,4 milhões para a retomada da Fábrica de Praças. Deste total, R$ 12 milhões são do próprio orçamento da instituição, mas, segundo o diretor financeiro Gustavo Luiz Lopes Martins da Silva, eles estão indisponíveis. “Pedimos uma compensação de crédito destes R$ 12 milhões, mas ela ainda está em análise”, revelou.

A Frente Parlamentar em Defesa da Implementação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores realizou um debate público, para discutir e cobrar do Poder Executivo o envio dos projetos à Casa Legislativa para a análise e posterior votação das proposições.

Após quase dois anos de intensas discussões com especialistas e representantes da sociedade civil, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei Complementar 44/2021, que atualiza o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da cidade. O projeto recebeu 236 emendas do Poder Executivo, das quais 186 foram aprovadas com 39 votos favoráveis e 7 votos contrários. A matéria voltará à...

Vereadores da Câmara do Rio aprovaram o PL 1360-A/2022, que tomba como bem de natureza imaterial da cidade do Rio de Janeiro a Feira de Artesanato e Cultura da Ilha do Governador, localizada na Praça Iaiá Garcia, no Bairro da Ilha do Governado.

Após quase dois anos de intensas discussões com especialistas e representantes da sociedade civil, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei Complementar 44/2021, que atualiza o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da cidade. O projeto recebeu 236 emendas do Poder Executivo, das quais 186 foram aprovadas com 39 votos favoráveis e 7 votos contrários. A matéria voltará à...

A Comissão Especial de Combate ao Racismo promoveu uma reunião para debater o assunto através do fortalecimento do Afroturismo e do resgate da história e da cultura Afro-brasileira no município do Rio.

Jovens assistidos pelos Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), acompanhados por servidores e profissionais, foram recebidos pela Comissão Especial de Combate ao Racismo da Câmara do Rio. O objetivo foi escutar os participantes sobre como combater o racismo na Política Municipal de Educação.

Pela primeira vez, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, presidida pela vereadora Monica Benicio (PSOL), vai disponibilizar um serviço itinerante de atendimento à população de forma permanente e periódica. Todo mês, uma tenda será montada em um bairro da cidade, com a participação de várias instituições e equipes especializadas oferecendo atendimentos n...

A Câmara Juvenil do parlamento carioca deu posse a mais 12 vereadores, eleitos pelos alunos e pela comunidade escolar da rede de ensino da cidade do Rio de Janeiro. Além disso, durante o encontro, os parlamentares mirins tiveram as primeiras noções sobre o processo legislativo e distribuição de competências entre os entes federativos.

Para marcar o aniversário de 100 anos da Portela, a Câmara do Rio realizou uma solenidade de entrega do conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto à Escola de Samba Portela.

A cidade do Rio será uma das primeiras do País a contar com um Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CMPD), órgão estabelecido pela Lei no 7.012/2021, proposta e aprovada pela Câmara Municipal do Rio e uma das leis pioneiras do tipo no Brasil.

Agroecologia e agricultura urbana foram tema de uma Audiência Pública na Câmara do Rio, com o objetivo de debater propostas e desafios do segmento.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara do Rio realizou uma Audiência Pública para discutir o ordenamento urbano.

A Comissão Especial do Plano Diretor fez uma Reunião Extraordinária com os parlamentares que integram as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. No encontro foram avaliadas as 18 emendas feitas pelo Poder Executivo ao projeto do novo Plano Diretor.

A Câmara do Rio aprova de forma unânime um Projeto de Lei que proíbe a oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados em escolas públicas e particulares da cidade.

A Comissão Especial da Câmara dos Vereadores instaurada para acompanhar as políticas de enfrentamento às mudanças climáticas e os consequentes impactos socioambientais na cidade do Rio de Janeiro reuniu pesquisadores e líderes comunitários para discutir alimentação, meio ambiente e políticas públicas que promovam práticas agrícolas no ambiente urbano.

A cidade do Rio será uma das primeiras do País a contar com um Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CMPD), órgão estabelecido pela Lei nº 7.012/2021, proposta e aprovada pela Câmara Municipal do Rio. A lei pioneira determinou a criação do CMPD com 22 representantes, que incluem representantes do Poder Público, universidades, sindicatos, sociedade civil e OAB-RJ. O Con...

A Comissão de Saúde da Câmara do Rio realizou a primeira edição do Prêmio Ana Rita Lugon Ramacciotti, concedido a 15 profissionais de saúde, agentes comunitários e instituições que atuam na cidade do Rio de Janeiro, desenvolvendo trabalhos, programas, projetos de conscientização, tratamentos terapêuticos, cuidados paliativos, esclarecimentos e prevenção do câncer, e que tenham desenvolvido ou este...

A Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara do Rio realizou uma audiência pública para debater os projetos de lei que ampliam os benefícios do programa Reviver Centro (PL 1732/23 e PLC 109/23), de autoria do Poder Executivo. Na reunião, realizada no Plenário do Palácio Pedro Ernesto, a Prefeitura fez uma apresentação detalhando a nova proposta para parlamentares, representantes do Poder Público, da s...

Vereadores, representantes de ligas e blocos carnavalescos e da Riotur participaram de uma audiência pública, na Câmara do Rio, para discutir os desafios e as perspectivas de realização do carnaval de rua do ano que vem. Burocracia para conseguir autorizações de desfiles, garantia de fomento para os blocos menores e atenção aos ambulantes que trabalham na folia foram alguns dos pontos levantados....

Os vereadores cariocas aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo 212/2023, que concede ao atleta Vinícius José Paixão de Oliveira Júnior, mais conhecido como Vini Júnior, o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro, conferido às personalidades que tenham contribuído para a melhoria da qualidade de vida não só dos cariocas, mas dos cidadãos do Brasil e do mundo.

Discutir o futuro da cidade, debater ideias, propor e votar projetos pensando em melhorar o Rio de Janeiro. A experiência de ser um vereador carioca, até hoje exclusiva dos parlamentares eleitos nas urnas a cada quatro anos, agora será vivenciada por 51 jovens alunos da rede municipal de ensino do Rio, por meio do projeto da Câmara Juvenil.