Minuto Câmara

Os vereadores aprovaram definitivamente o Projeto de Lei que torna obrigatória a avaliação individualizada para o avanço de etapa de terminalidade dos alunos com deficiência intelectual. O projeto foi vetado pelo Poder Executivo e retornou para votação da Câmara do Rio. Com a promulgação, as escolas públicas e privadas do Rio deverão fazer a avaliação por meio de uma equipe multidisciplinar. Os pr...

Representantes da empresa municipal de multimeios, a MultiRio, e da Secretaria Municipal de Educação foram ouvidos pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara do Rio. Durante a audiência pública, houve uma prestação de contas do que foi gasto este ano pela pasta.

Um projeto para a criação da Operação Urbana Consorciada do Parque Autódromo de Guaratiba foi discutido em audiência pública pela Câmara Municipal. A proposta visa preservar o ambiente, promover intervenções para atividades culturais e transformar a área residencial em um espaço turístico com base no antigo autódromo de Jacarepaguá. O encontro ocorreu na Câmara Comunitária da Barra da Tijuca, com...

A Câmara Municipal divulgou um estudo inédito sobre a fome na capital, o "Mapa da Fome da Cidade do Rio de Janeiro". O estudo realizado em parceria com o Instituto de Nutrição Josué de Castro revelou que 7,9% dos lares cariocas estão em situação de insegurança alimentar grave, o que corresponde a 489 mil pessoas sem ter o que comer. No total, cerca de 2 milhões de moradores convivem com...

A Operação Urbana Consorciada de São Januário foi discutida em uma audiência pública na Câmara Comunitária da Barra da Tijuca, devido ao impacto no potencial construtivo do bairro. A proposta da prefeitura visa revitalizar o complexo esportivo e melhorar a região ao redor do estádio, incluindo aumentar a capacidade do estádio para 47.383 torcedores, com 32.743 lugares na arquibancada e 10.258 cade...

Representantes das secretarias municipais de assistência social e da casa civil apresentaram os resultados do primeiro quadrimestre de 2024 e as projeções para o ano que vem à comissão permanente de finanças, orçamento e fiscalização financeira da câmara municipal. A lei de diretrizes orçamentárias aponta o que será prioridade do governo municipal no ano seguinte. E estabelece critérios e normas p...

Foi aprovado, em segunda discussão, pelos vereadores do Rio o projeto de lei que dá o nome do vereador Professor Célio Lupparelli a uma escola na zona oeste da capital. O parlamentar, que morreu na semana passada, acreditava que a educação era a chave para a transformação social. E trabalhou para valorizar os educadores e promover o bem-estar da população.

Uma audiência pública no Palácio Pedro Ernesto debateu o armamento da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, convocada pela comissão de assuntos do servidor público. O presidente da câmara, Carlo Caiado, destacou a importância de ouvir a população antes da votação em plenário. A proposta de emenda à lei orgânica municipal, de 2018, que poderia autorizar o uso de armas de fogo pelos guardas municipais...

Uma audiência pública no Palácio Pedro Ernesto discutiu o projeto de lei complementar que regulamenta os instrumentos do plano diretor e estabelece condições especiais para o licenciamento de construções e acréscimos nas edificações do município. A proposta foi apresentada em março pela prefeitura.

Vereadores e representantes da prefeitura se reuniram na Câmara Municipal para discutir o projeto de lei complementar, que cria o novo autódromo do Rio de Janeiro. O encontro serviu também para apresentar como o espaço vai contribuir para o desenvolvimento econômico e social de Guaratiba.

Representantes de diferentes artes marciais e esportes de combate participaram de um debate sobre a regulamentação da profissão de instrutores de lutas e artes marciais. A reunião foi organizada pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Lutas e das Artes Marciais. A falta de regulamentação impede o crescimento da categoria e a criação de novas oportunidades para os professores. Os partic...

A Comissão Permanente dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou uma audiência pública com o tema "Cidade Maravilhosa é Cidade Inclusiva", discutindo a acessibilidade no Rio de Janeiro. Um levantamento revelou que cerca de um quarto dos cariocas com deficiência enfrenta dificuldades ao andar. Uma representante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência destacou as...

A Câmara Municipal do Rio aprovou em segunda discussão um projeto de lei que institui a campanha de conscientização pela redução de catástrofes e desastres naturais no município. A proposta prevê que a prefeitura realizará simulações de emergência, campanhas de informação, distribuição de materiais em escolas e comunidades, além de oferecer palestras, seminários e workshops. Também serão estabelec...

Um projeto da prefeitura estabelece diretrizes urbanísticas para a área do Estádio São Januário, visando a revitalização do complexo esportivo. As discussões ocorreram no Palácio Pedro Ernesto, com o arquiteto Sérgio Dias apresentando as projeções da reforma. Uma medida destacada no projeto é a transferência do direito de construir, permitindo que 197 mil metros quadrados de potencial construtivo...

Os produtores de feiras de eventos no Rio de Janeiro deverão incluir ao menos uma barraca para instituições que trabalham com pessoas com deficiência, conforme um projeto de lei aprovado pelos vereadores. A proposta visa divulgar serviços e vender produtos feitos por pessoas com deficiência, promovendo igualdade de oportunidades. A organização das feiras seguirá diretrizes específicas. A lei busca...

Representantes do movimento Pró-autódromo e representantes legislativos debateram a criação de um novo equipamento para disputas automobilisticas na cidade do Rio de Janeiro. A ideia mais defendida é a criação do equipamento urbano em Guaratiba, Zona Oeste. O novo empreendimento poderá impulsionar o Rio de Janeiro para o cenário internacional. Uma frente parlamentar foi estabelecida em defesa dess...

A Câmara do Rio foi palco de um debate sobre a enfermagem obstétrica na cidade. Especialistas e profissionais de saúde convergiram para discutir questões cruciais relacionadas ao parto e à assistência materna. Durante o Debate Público, foi enfatizada a importância de proporcionar um ambiente seguro e respeitoso para as mulheres durante o parto.

Quem praticar ato discriminatório na capital pode ser multado em 10 mil reais. É o que prevê a lei, aprovada pelos vereadores do Rio. A medida vale também para estabelecimentos que, em caso de reincidência, correm o risco de ter o alvará de funcionamento cassado. São consideradas discriminação de raça ou cor a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, a...

Autoridades, especialistas, empresários e jornalistas se reuniram no Palácio Pedro Ernesto para discutir temas centrais para o Rio de Janeiro. Foi durante a segunda edição do seminário "O Rio do Futuro". Os debates tiveram como base o novo Plano Diretor.

A Câmara Municipal do Rio está arrecadando donativos para as vítimas da chuva no Sul do país. Parte do material chegou ao Rio Grande do Sul no último fim de semana. Foram mais de 12 mil garrafas d'água, alimentos não perecíveis, kits de limpeza e de higiene e ração para animais. As doações foram entregues por empresários e moradores da cidade do Rio no saguão do Palácio Pedro Ernesto. A campan...

Na sede da Câmara Municipal, Ana Júlia Pereira foi eleita presidente da Câmara Juvenil. Os membros terão encontros mensais presenciais e aulas online para aprender sobre o processo legislativo e suas atribuições. Projetos aprovados serão enviados como sugestões aos parlamentares da Câmara, podendo tornar-se leis municipais. Na edição anterior, seis propostas foram aprovadas, evidenciando o impacto...

Uma nova Lei aprovada na Câmara Municipal do Rio obriga hospitais privados a oferecerem atendimento seguro e confortável para gestantes com deficiência, o não cumprimento resultará em multa de 5 mil reais. A legislação busca amenizar os desafios enfrentados por gestantes com deficiência, especialmente cadeirantes, no acesso aos serviços de saúde.

Uma audiência pública discutiu os desafios da Educação de Jovens e Adultos na cidade, com destaque para a necessidade de manter os alunos matriculados e atrair novos estudantes. Atualmente, o programa conta com cerca de vinte mil alunos matriculados e nove mil professores atuando.

Os servidores públicos foram ao plenário da Câmara Municipal, em busca de soluções para a saúde federal, no Rio de Janeiro. De acordo com a comissão, no momento 455 leitos estão fechados nas seis unidades federais do Rio. No geral sobram falhas estruturais e faltam servidores nessas unidades.

O entorno do Riocentro e do Parque Olímpico passa a integrar a vigésima quarta região administrativa, a da Barra da Tijuca. A indefinição anterior prejudicava a prestação de serviços públicos na região. Com a Barra Olímpica, o Rio passa a ter 166 bairros.