Minuto Câmara

A Câmara Municipal debateu a organização do Carnaval de Rua de 2025, com representantes da Prefeitura do Rio e líderes de blocos da Zona Oeste. O objetivo foi preparar a cidade para a festa do próximo ano, que teve 399 desfiles em 2024. Houve demandas por mais incentivos por parte do município, mas a Rio Tour e a Guarda Municipal não compareceram à audiência.

Os 51 vereadores juvenis voltam a se reunir presencialmente, na próxima sexta-feira. No próximo encontro, que acontece no Plenário do Palácio Pedro Ernesto, os participantes do projeto terão a possibilidade de votar os integrantes da Mesa Diretora, formada pelo presidente, primeiro e segundo vices-presidentes, além de dois secretários e dois suplentes.

O cantor de funk MC Daniel foi homenageado pela Câmara Municipal com o conjunto de medalhas Pedro Ernesto, a maior honraria da casa legislativa. Talentoso, famoso, querido e ídolo de milhões de brasileiros, o cantor é destaque no cenário artístico.

Foi aprovado em 2ª discussão pelos vereadores do Rio Projeto de Lei que prevê um aumento na oferta de vagas para meninas e mulheres treinarem futebol. A proposta determina que sejam oferecidas turmas femininas em escolinhas ou projetos esportivos de futebol que recebam recursos do poder público municipal; turmas mistas, e capacitação e qualificação do pessoal diretamente envolvido na prática espor...

As dificuldades de acesso a tratamentos terapêuticos para crianças com deficiência nos planos de saúde foram debatidas no plenário do Palácio Pedro Ernesto. As terapias garantem qualidade de vida e bem-estar para pacientes e familiares. A suspensão de tratamentos provoca retrocessos no desenvolvimento das crianças com deficiência.

Dar mais permissões para artesãos atuarem na Feira Hippie de Ipanema. Esse foi um dos objetivos de uma reunião realizada no Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal. O encontro teve a participação de representantes das Secretarias Municipais de Ordem Pública, de Cultura e da própria feira.

Foi publicada no Diário Oficial do Município a lei que institui o "Programa Cuidar Menina/Mulher" na rede municipal de educação. A proposta, aprovada pelos parlamentares do Rio, em segunda discussão, no dia 21 de março. Segundo a determinação, adolescentes de famílias com poucos recursos financeiros devem receber kits, com materiais necessários para a higiene pessoal e informativos sobre...

A lei, que cria vagões exclusivos para mulheres no VLT nos horários considerados de pico, aprovada pelos vereadores do Rio foi sancionada pelo prefeito. A medida vale entre seis e 10 horas da manhã e cinco da tarde às oito horas da noite. A lei, tem o prazo de 60 dias para entrar em vigor.

Vereadores discutiram em sessão extraordinária o funcionamento da cidade durante o G20. Ficou definido que haverá feriado nos dias 18 e 19 de novembro, quando ocorre a reunião de mais de 50 líderes mundiais. No entanto, essa novidade é válida apenas para a Zona Sul, Centro e Grande Tijuca. As indústrias localizadas nas zonas Norte e Oeste, padarias e estabelecimentos que trabalham com atividade re...

A partir da terça-feira, 23, entram em vigor as novas regras no corredor do BRT Transbrasil. O assunto foi discutido entre representantes da prefeitura e a Comissão de Transportes da Câmara Municipal. Nos dias úteis, carros e motos poderão circular na faixa seletiva das 10 horas da manhã até às 4 da tarde e das 8 horas da noite até 5 da manhã. Já nos fins de semana e feriados, essa pista estará li...

Vereadores participaram do lançamento das obras para construção do Hospital Veterinário Municipal em Irajá. Este projeto é uma demanda antiga dos cariocas, há anos cobrada pelos vereadores e foi incluída no plano estratégico da cidade pela Prefeitura.

O Palácio Pedro Ernesto foi palco de Audiência Pública, organizada pela Comissão de Saúde da Casa Legislativa. Foi apresentado investimentos de três bilhões e oitocentos milhões de reais em saúde para 2023, além da realização de 300 auditorias. O Rio de Janeiro registrou aumento de 73% na oferta de procedimentos no SISREG e realizou dois milhões e duzentos mil procedimentos, contribuindo para a re...

Estádios e locais esportivos exibirão placas com instruções contra importunação sexual após aprovação de projeto pelos vereadores do Rio. Medida visa garantir segurança às mulheres e inclui a divulgação das instruções por meio de peças publicitárias e sistemas de áudio e vídeo nos locais esportivos.

Comitiva política da China visita a Câmara Municipal para discutir cooperação em áreas como educação, turismo e economia. A visita marca os 50 anos de relações diplomáticas entre Brasil e China. A delegação de Pequim inclui membros do gabinete de relações exteriores e do comitê distrital.

A Comissão de Finanças Municipal se reuniu na na Câmara do Rio com representantes do governo para discutir metas fiscais. As metas são estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e incluem receitas, despesas e dívidas públicas.

Jovens e ativistas, que possuem o Transtorno do Espectro Autista (TEA), foram homenageados com Moções de Congratulações e Aplausos durante a Solenidade 'Autismo e Trabalho: Conectando talentos a oportunidades reais'. A inclusão foi a palavra destacada durante o evento

O Projeto de Lei aprovado em segunda discussão na Câmara do Rio garante penalidades para qualquer pessoa que cometa atos racistas. O objetivo é impor infrações tanto para pessoas físicas quanto para jurídicas que pratiquem tais atos discriminatórios

A proposta, que faz parte de um Projeto de Lei aprovado em segunda discussão na Câmara do Rio, tem como objetivo homenagear a Nação Rubro-Negra e contribuir para a história do futebol carioca

O presidente Lula esteve no Rio acompanhado de diversas autoridades para a cerimônia de inauguração do IMPA TECH - o primeiro curso de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada. O espaço, de 10 mil metros quadrados, fica na Zona Portuária do Rio, região que deve se transformar em referência internacional por meio da tecnologia. A Casa Legislativa também teve papel importante na implanta...

Na última sexta (5), 45 dos 51 vereadores juvenis tomaram posse no plenário do Palácio Pedro Ernesto. São estudantes, entre 10 e 17 anos, do quatro ao nono ano. O mandato vai até dezembro deste ano. Até lá, eles vão aprender na prática como funciona o legislativo municipal. Também vão apresentar projetos que, se forem aprovados, serão encaminhados para Mesa Diretora da Câmara. Esta é a segunda leg...

A Comissão de Trabalho e Emprego da Câmara do Rio recebeu profissionais aprovados em um concurso público da Prefeitura para trabalhar em escolas da rede municipal.

Foi aprovada pela Câmara Municipal a Lei que institui a campanha Código Sinal Vermelho. A campanha é medida de combate à violência doméstica ou familiar. O sinal se caracteriza como um pedido de socorro apresentado pela vítima por meio de um "X", feito na cor vermelha na palma da mão, com batom, lápis ou outro material acessível.

A instalação de um centro de estímulo ao desenvolvimento de pessoas com o transtorno do espectro autista foi o tema de um Debate Público no Palácio Pedro Ernesto.

A regularização e o assentamento dos ambulantes nas ruas do Rio foram discutidos em uma Audiência Pública, promovida pelas Comissões de Trabalho e Renda e de Cultura da Câmara Municipal.

Vereadores do Rio aprovaram em segunda discussão o projeto de lei que estabelece o programa municipal de assistência psicológica a vítimas de violência doméstica e familiar no município. Com isso, o sistema público de saúde deverá oferecer serviços de recuperação e reabilitação, especialmente a mulheres que sofreram mutilações ou deformações.