Minuto Câmara

Uma Câmara do Rio renovada! Dos 51 vereadores que tomarão posse em janeiro de 2025, 45% não fazem parte da atual legislatura. Saiba mais no Minuto Câmara! 

Já está valendo a lei que institui o Programa de Atenção Psicossocial às Vítimas da Violência Armada no Rio de Janiero. A proposta tem o objetivo de apoiar, acompanhar, empoderar e resgatar vítimas de conflitos armados.

O Rio de Janeiro vai aplicar o conceito de “Cidade Esponja” para controlar enchentes e alagamentos no município. A nova legislação visa reduzir a sobrecarga dos sistemas tradicionais de drenagem e garantir maior autossuficiência hídrica ao município com o reabastecimento das águassubterrâneas, uma consequência do aumento do volume de águas pluviais naturalmente filtradas. O conceito "cidade e...

O prefeito do Rio sancionou o projeto de lei complementar que prevê a reforma de São Januário. Os vereadores incluíram duas emendas no texto, uma delas destinando 150 reais de cada metro quadrado negociado a um fundo de mobilidade, a ser investido em intervenções para melhorar o trânsito em bairros receptores, como a Barra da Tijuca. A nova legislação prevê a modernização de todo o complexo esport...

A lei que cria condições tributárias para a instalação de uma nova bolsa de valores no Rio de Janeiro foi sancionada pelo prefeito da cidade. O objetivo é competir com o mercado de ações de São Paulo, atraindo empresas que operam com capital aberto para se instalarem na cidade. A proposta, aprovada pela Câmara Municipal, visa ajudar na recuperação econômica e gerar mais empregos na capital. A Bols...

Terminou a primeira etapa das obras do Armazém da Utopia, na Zona Portuária do Rio. O espaço que já esteve sob ameaça de despejo passou a ter uso restrito para atividades culturais e sociais. O Armazém da Utopia é um espaço centenário com cerca de 5 mil metros quadrados, e que, desde 2010, é a sede do coletivo artístico Companhia Ensaio Aberto. E abriga o acervo de figurino com mais de duas mil pe...

A comissão, que acompanha a implantação do Parque Piedade, na Zona Norte, realizou uma audiência pública na Câmara Municipal. O presidente da comissão, Rafael Aloisio Freitas, pontuou que atualmente a área desapropriada tem cerca de 36 mil metros quadrados e será dividida entre o parque em construção pela prefeitura e a Fecomércio, que revitalizará antigas estruturas e desenvolverá um projeto educ...

Vereadores aprovaram em segunda discussão o projeto do Poder Executivo, que viabiliza uma nova bolsa de valores no Rio de Janeiro. A Bolsa de Valores do Brasil nasceu no Rio, em 1845, e teve as atividades encerradas em 2002, quando foi incorporado pela atual Bolsa de São Paulo.

O projeto de lei, que estabelece regras para o uso de veículos ciclomotores nas ciclovias e ciclofaixas da cidade do Rio, foi aprovado em definitivo pela Câmara Municipal. A proposta proíbe a circulação de motonetas, motocicletas e triciclos, e permite a circulação de bicicletas elétricas providas de motor conhecido como pedal assistido, desde que tenham velocidade máxima de 25 quilômetros por hor...

A Câmara Municipal doou mais 40 milhões de reais à Prefeitura do Rio. O valor, economizado do orçamento do Legislativo, será destinado a programas e projetos de melhoria em hospitais e maternidades da cidade. Um dos principais benefícios possibilitados pela doação de recursos economizados pela Câmara Municipal foi o aumento do número de médicos contratados e de pacientes atendidos em unidades da r...

A comissão de transportes da câmara do Rio realizou uma audiência pública para discutir os itinerários dos ônibus que circulam na cidade. Segundo a prefeitura, 175 linhas foram retomadas desde junho de 2022, resultando em um aumento de 15% no número de coletivos em circulação. Atualmente, a frota da capital é de 3.800 ônibus. O presidente do legislativo carioca destacou que essas melhorias são fru...

Influenciadores digitais da área de meio ambiente visitaram o Palácio Pedro Ernesto, o primeiro prédio público lixo zero do Brasil. Eles fizeram um tour pela sede do poder legislativo e conheceram detalhes das ações de sustentabilidade desenvolvidas pela casa. O grupo foi recebido pelo presidente da comissão especial dedicada às questões climáticas e vice-presidente da comissão de meio ambiente. O...

Palestra no salão nobre do Palácio Pedro Ernesto esclareceu as permissões e proibições para as próximas eleições, com a participação de quatro especialistas em legislação eleitoral. Também foram discutidas diretrizes sobre inteligência artificial, panfletagem e corpo a corpo. O presidente da Câmara Municipal ressaltou a importância de conhecer as normas vigentes para um processo eleitoral eficient...

Vereadores do Rio aprovaram o projeto de modernização do estádio de São Januário. A votação foi acompanhada por integrantes da diretoria do clube e por torcedores nas galerias. O presidente do Vasco da Gama, Pedro Paulo de Oliveira, o ex-jogador Pedrinho, também acompanhou a sessão plenária e comemorou o resultado.

A cidade do Rio de Janeiro terá um novo autódromo, aprovado pelos vereadores. O projeto de lei complementar, apresentado pela prefeitura, define um local perto do terminal do BRT Mato Alto, em Guaratiba, na zona oeste, para a construção.

Em debate público, a Câmara do Rio discutiu o atendimento clínico de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A longa fila de espera para consultas, que chega a um ano, foi um dos pontos centrais. Famílias presentes receberam orientações sobre como conseguir o auxílio governamental de um salário mínimo. A vice-presidente da Câmara, Tânia Bastos, enfatizou a importância da atenção do poder...

Boa notícia para as mulheres, que usam o VLT. Agora, elas têm um vagão exclusivo, graças a uma Lei aprovada pelos vereadores do Rio de Janeiro. O serviço feminino, que começou a valer no último sábado, é identificado pelas cores rosa e laranja na parte central da composição, onde as portas são duplas.

Todas as áreas de espera de hospitais e postos de saúde públicos ou particulares do Rio deverão ser climatizadas. É o que determina o Projeto de Lei, aprovado em segunda discussão, pelos vereadores. O texto prevê que o sistema de climatização deve seguir uma resolução da Anvisa e uma portaria do Ministério da Saúde. Cabe ao município regulamentar a lei e definir como será feita a fiscalização e as...

A situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro foi tema de uma reunião entre o presidente do Legislativo carioca, Carlo Caiado, e a ministra da Saúde Nísia Trindade. Durante o encontro, que aconteceu de forma virtual, Carlo Caiado colocou a Câmara Municipal como agente político para ações do Governo Federal que venham a ajudar a população.

O ginásio do Vasco da Gama foi palco da terceira e última Audiência Pública sobre o projeto que institui a operação urbana consorciada do estádio de São Januário. O projeto prevê um total de 197 mil metros quadrados de potencial construtivo não utilizado no complexo de São Januário que poderá ser transferido para diversas regiões da cidade, como a Barra da Tijuca. O presidente do clube, o ex-jogad...

A coordenadoria de sustentabilidade da Câmara Municipal distribuiu mudas de planta e amostras de terra adubada a visitantes e funcionários. Nos saquinhos biodegradáveis, foi colocado o adubo, feito com resíduos orgânicos, recolhidos das lixeiras do Palácio Pedro Ernesto.

Uma comitiva do Tribunal de Contas do Município visitou o Edifício Serrador, futura sede do Legislativo Carioca. A mudança de endereço da sede do Legislativo é necessária para centralizar as atividades em um único endereço e acomodar melhor os servidores, gerando economia para a cidade.

O evento, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de junho, faz parte da preparação para a sexta Conferência Nacional das Cidades, que vai debater agendas, metas e planos para os municípios brasileiros

A concessão para revitalização do parque do canal Jardim de Alah, entre os bairros do Leblon e Ipanema, na Zona Sul, foi tema de uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal do Rio. O evento, promovido pela Comissão Especial das Parcerias Público-Privadas (PPPs), recebeu representantes da Prefeitura, do consórcio Rio + Verde, vencedor da licitação, e representantes de moradores da região.

Câmara do Rio é a primeira Casa Legislativa do Estado a ter um colegiado voltado para analisar os impactos das desigualdades raciais, propor ações para prevenção, combate e superação do racismo na capital