Inteligência Jurídica

Em mais um episódio da nossa série especial sobre a COP30, os sócios Daniel Szyfman e Fernando Xavier conversam com João Vitor Moreira, vice-presidente comercial e de M&A da PetroRecôncavo, sobre o papel estratégico da indústria do petróleo na transição energética brasileira. Embora o debate sobre sustentabilidade costume focar na redução dos combustíveis fósseis, o petróleo segue essencial pa...

No novo episódio da série #ElasConectam, o sócio Décio Pio Borges e a advogada Milena de Azevedo Almeida recebem Ana Paula Longo, diretora de Tributário da Vibra Energia, para uma conversa inspiradora sobre sua trajetória pessoal e profissional. O bate-papo aborda os impactos da diversidade nas equipes, os avanços da presença feminina nas lideranças de grandes empresas, os desafios que ainda preci...

Como o Brasil está se preparando para a COP30? Neste episódio especial do nosso videocast, discutimos os caminhos que o Brasil está trilhando rumo à COP30, com foco nas estratégias de desenvolvimento sustentável, economia verde e governança climática. O sócio Raphael Soré e a sócia Roberta Leonhardt recebem Júlia Cruz, secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, para uma...

Neste novo episódio, discutimos os impactos da reforma tributária no setor de transporte dutoviário de gás natural, trazendo os bastidores das discussões entre os poderes Legislativo e Executivo para a adaptação da norma às peculiaridades jurídicas e regulatórias do setor.   O sócio Diogo Teixeira conversa com Marina Cyrino, gerente jurídica e regulatória da ATGás, sobre a atuação da empresa em 20...

Está no ar o episódio de estreia da nossa série de videocasts sobre a Reforma Tributária! Com o objetivo de oferecer uma visão integrada entre os aspectos jurídicos e os impactos nos negócios, a série abordará como as mudanças propostas pela reforma afetarão os diversos setores da economia brasileira. Neste primeiro episódio, o foco está no setor de medicamentos, que foi contemplado com um regime...

Com a entrada em vigor da Lei 15.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), o Brasil dá um passo decisivo rumo à criação de um mercado regulado de carbono. Mas quais foram os entraves que impediram o país de aproveitar todo o seu potencial na geração de créditos de carbono? E como essa nova legislação busca superar essas barreiras?   No terceiro episódio da nossa s...

Nesta quinzena, os sócios Andre Menon e Fernando Munhoz conversam com a advogada Vanessa Teixeira Campos sobre os temas de maior relevância do período. Entre os tópicos debatidos, estão: Tema 487, que discute a gradação de multas isoladas por descumprimento de obrigações assessorias e a sua relação com o princípio de vedação com o Fisco; Tema 914, que trata da possibilidade de incidência das chama...

Neste novo episódio da série #ElasConectam, o sócio Décio Pio Borges e a advogada Maria Angélica Quelhas conversam com Lais Pena, diretora de integridade da Vibra Energia, sobre sua trajetória pessoal e profissional, marcada por desafios, conquistas e aprendizados. Durante o bate-papo, Lais comenta sua visão sobre os avanços do mercado em diversidade de gênero e integridade, a importância de uma c...

Nesta edição, o advogado Cesar Manzione comenta sobre a Nota Técnica n°3 de 2025, emitida pelo Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica. As notas técnicas são documentos elaborados pelo Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) e pelo ENCAT, com o objetivo de orientar os contribuintes sobre ajustes necessários nos sistemas eletrônicos, em conformidade com as mudanças tra...

Na nova edição do Boletim Tributário, os sócios Diana Lobo, André Menon e Fernando Munhoz comentam os seguintes temas de destaque: o Projeto Piloto da CBS, que visa assegurar a implementação das regras de apuração da contribuição; a segunda fase do projeto de regulamentação da CBS, que discutirá os pontos regulatórios aplicáveis a todos os setores; o período de testes dos novos layouts dos documen...

No segundo episódio da nossa temporada especial sobre a COP30, os sócios Ana Karina Souza e Eduardo Ferreira recebem Carlos Martins, Presidente do Conselho de Administração da ACX Brasil, uma das maiores bolsas de créditos de carbono do mercado global e diretor executivo da BlockC e da Eqao, para uma conversa sobre os impactos jurídicos e mercadológicos do mercado de carbono noBrasil. Durante o ba...

Com o avanço da Reforma Tributária, diversos setores precisam acompanhar os novos desdobramentos para se adaptarem às mudanças — e o setor de gás natural é um deles, sendo impactado de várias formas. A Reforma Tributária estabeleceu que o gás natural processado, o biometano e o GNV estarão sujeitos a um regime monofásico, com alíquota nacional uniforme e fixa por unidade de medida, de forma simila...

Nesta edição, o sócio André Menon comenta a Solução de Consulta nº 110/25, que traz o entendimento da RFB sobre a impossibilidade de incluir o IPI não recuperável na base de cálculo dos créditos de PIS e Cofins. Assista ao vídeo completo para entender o contexto e os desdobramentos da publicação da Receita Federal.

Estreando a trilogia de videocasts sobre inovação no mundo corporativo, Juliana Abrusio, sócia de Direito digital e proteção de dados, conversa com Mário Almeida, sócio da M.A. Consulting, sobre a transformação digital e o crescimento da inteligência artificial generativa. Entre os assuntos, o uso do ChatGPT, as especificidades e parâmetros adotados pela ferramenta para geração de informações, a p...

No episódio de abertura da sexta temporada da série Transição Energética, as sócias Ana Karina Souza e Maria Fernanda Soares receberam o Deputado Arnaldo Jardim, presidente da Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos deputados, para um papo sobre os principais projetos e iniciativas legislativas que estão moldando a agenda climática do país. Entre o...

Nesta edição, o sócio Fernando Colucci comenta os recentes desdobramentos sobre o aumento do IOF. O Congresso Nacional aprovou um novo decreto legislativo que anula os efeitos dos decretos anteriores que haviam elevado as alíquotas do imposto. A decisão tem como base o artigo 49 da Constituição Federal, que confere ao Legislativo o poder de sustar atos normativos do Executivo que exorbitem do pode...

Neste episódio, nosso sócio da área empresarial, Décio Pio Borges , conversa com Domenica Noronha, conselheira das empresas Norsul e Norcoast – Grupo Lorinvest. Eles exploram sua trajetória profissional, as oportunidades e os desafios do ambiente de negócios e do mercado de M&A no Brasil, além dos impactos da inteligência artificial nas transações e na eficiência do trabalho. Acompanhe o episó...

Nesta edição em vídeo do nosso boletim, Leonardo Alfradique comenta sobre o Tema 914 do STF, que trata sobre a constitucionalidade da CIDE sobre remessas ao exterior, especialmente aquelas referentes a contratos de licença de uso e transferência de tecnologia; o Convênio 69/2025, que o Confaz autoriza o estado do Rio de Janeiro a constituirum programa de anistia, trazendo relevantes substanciais d...

Neste Minuto Inteligência Jurídica, o sócio Fernando Colucci comenta sobre a alteração das alíquotas do IOF – imposto que incide sobre crédito, câmbio e seguros - para aumento da arrecadação. Essas mudanças, porém, levantam dúvidas sobre sua legalidade e constitucionalidade. Saiba mais detalhes sobre o tema na íntegra do vídeo! 

Neste vídeo, o sócio André Menon comenta sobre a discussão acerca da necessidade de inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo do ICMS, ISS e do IPI, fazendo dois recortes temporais: um para o ano de 2026 e outro para os anos de 2027 a 2032. Confira o material na íntegra!

Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, a sócia Juliana Abrusio comenta sobre fraudes cibernéticas na plataforma gov.br e outras bases do governo, revelando como uma organização criminosa acessava contas indevidamente para aplicar golpes. Confira o vídeo na íntegra para entender os detalhes do tema!

Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, a sócia Fernanda Sá Freire comenta sobre a redução para alíquota zero do IPI, a partir de janeiro de 2027. Saiba os detalhes sobre o tema na íntegra do vídeo.

Neste episódio do Prosa Agro, videocast do Itaú BBA, nosso sócio André Menon foi o convidado para debater sobre os impactos da Lei Complementar 214/2025, que visa regulamentar a Reforma Tributária, aprovada no Senado no final de 2024, e os principais pontos de atenção do setor. Também foram abordados os efeitos da reforma sobre as exportações, fundos estaduais de infraestrutura e desenvolvimento,...

Nesta edição, os sócios André Menon e Priscila Maria Coelho conversam com o advogado Octavio da Rosa sobre os principais temas tributários da última quinzena. Entre os assuntos, estão o Tema 13813, que trata da revogação por decreto de um benefício fiscal do estado do Pará, que prevê uma redução da base de cálculo de 16,66% nas operações internas com fumo e manufaturado; a decisão monocrática prof...

Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, o sócio André Menon , do time Tributário, comenta sobre a tributação das antecipações quando da entrada em vigor da Lei Complementar 214. As grandes questões desse tema são duas: (i) se essa tributação representará um direito de crédito para o cliente (pagador da antecipação) ou se esse direito fica postergado para o efetivo recebimento do produto ou s...