ICPCast

No quinquagésimo episódio do ICP Cast, com grandes expectativas e foco na nossa competição que se aproxima, conversamos sobre “O papel do juiz no grande encarceramento do tráfico” com o incrível professor Marcelo Semer, no qual exploramos a fundo esse tema tão necessário. Convidado: Marcelo Semer possui graduação em Direito, mestrado em Direito Penal pela USP e Doutorado em Direito Penal e Crimino...

No episódio 49 do ICPCast, junte-se a nós para uma discussão fascinante sobre "O Contraditório no Processo Penal" com a jurista Paula Brener, no qual exploraremos as nuances e desafios que cercam o princípio do contraditório no contexto do direito penal, analisando seu papel fundamental na busca pela justiça. Convidada: Paula Brener é doutoranda pela UFMG, com estância de pesquisa na Hum...

No 48° episódio, conversamos com o professor Felipe Martins sobre "A verdade real no Processo Penal brasileiro", no qual o professor elucida o conceito e relação prática do fenômeno da verdade real e o processo, bem como a redundância observada no tema e sua manifestação prática. Convidado: Felipe Martins Pinto possui graduação em Direito pela PUC Minas, mestrado em Direito pela UFMG e d...

No 47º episódio do ICPCast, conversamos com Carolina Ricardo, diretora do Instituto Sou da Paz, advogada e socióloga. A conversa com a convidada perpassou temas de extrema relevância, como a análise das medidas de segurança pública do ex presidente, bem como letalidade policial, a questão armamentista e a queda na taxa de homicídios no Brasil. Convidada: Carolina Ricardo, Mestre em Filosofia e Teo...

No 46° episódio, conversamos com o professor Francisco Vilas Boas sobre "A Teoria Antropocêntrica de Direito Penal", teoria essa que dá nome ao mais novo livro do nosso convidado e deriva de sua tese de Doutorado em Direito. A partir de uma explicação clara e dinâmica, o professor demonstrará a relação entre o Direito Penal e a teoria defendida em seu livro, além de demonstrar sua aplicação s...

Neste 45º episódio, conversamos com Vera Malaguti, professora de criminologia da UERJ, secretárias executiva do Instituto Carioca de Criminologia e autora de livros importantes para a criminologia brasileira. Entre suas obras estão Difíceis Ganhos Fáceis, O Medo na Cidade do Rio de Janeiro, O Alemão é Muito Mais Complexo e Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. E scolhemos o livro O Medo na...

É com enorme prazer que trazemos o episódio do ICPCast sobre as primeiras eleições do Instituto de Ciências Penais, que irão acontecer no próximo dia 19 de novembro de 2022. O objetivo central desse episódio é trazer as propostas de cada um para que todos e todas possam conhece-las um pouco mais. As perguntas, os meios de gravação e o tempo foram os mesmos tando para o profa. Andréa Abritta bem co...

No 43° episódio, conversamos com Diogo Fernandes Gradim sobre a vertente criminal nas disputas eleitorais. Em um período de eleições, nada mais relevante do que entender o papel da advocacia criminal nas campanhas políticas. O advogado aborda sobre temas específicos do Código Eleitoral Brasileiro, associando a sua aplicação à prática diária enfrentada nos Tribunais, como exemplo, a consolidação do...

No 42º episódio do ICPCast, conversamos com Fernanda Martins sobre um direito menos tomado pela prática machista e pelo sistema patriarcal. Durante o episódio Fernanda nos falou sobre a violência contra corpos feminizados e como pensar o direito pelas lentes do feminismo, sem que fosse unicamente adjetivado como tal, mas que pudesse ser pensado partindo dele. Também conversamos sobre os últimos da...

Neste 41º episódio, conversamos com Maria Lúcia Karam sobre a proibição às drogas e a violação de direitos fundamentais.  Durante o episódio, nossa convidada explicou como a guerra as drogas é, na verdade, uma guerra à grupos específicos. Pontuou fatos históricos que levaram à criminalização de apenas algumas substâncias psicoativas, enquanto outras, permaneceram lícitas. Além disso, falamos...

No 40° episódio, conversamos com Leonardo Yarochewsky sobre a advocacia criminal em tempos sombrios. O advogado e professor contou sobre o início da sua vida acadêmica e profissional, apontando caminhos para o desenvolvimento de um novo advogado criminalista. Neste episódio, abordamos temas sensíveis como a criminalização da advocacia ocorrida em processos midiáticos, a violência estatal e o recru...

Neste 39º episódio, conversamos com Lucas Miranda sobre um tema que ganhou relevância nas discussões recentes: a liberdade de expressão e como o direito penal incide nesses casos. Durante o episódio, nosso convidado aborda a compreensão constitucional do direito à liberdade de expressão e aborda casos de repercussão nacional sob o prisma do debate proposto. Ademais, Lucas expõe a sua dissertação d...

Neste 38º episódio, para fechar o ano de 2021 com chave de ouro, conversamos com representantes da Comissão Jovem do Instituto de Ciências Penais, a fim de demonstrar todos os valiosos projetos realizados no ano de 2021. Para dar abertura ao episódio, Beatriz e Milena contam um pouco da Diretoria de Pesquisa, dos grupos de estudos, cursos e projetos realizados durante o ano, no âmbito da pesquisa....

Neste 37º episódio, conversamos com Ludmila Ribeiro sobre tudo aquilo que tangencia sua pesquisa, na área de homicídios, políticas de segurança pública, padrões de policiamento e justiça criminal. Durante o episódio, nossa convidada expõe o que a motivou a pesquisar na área do processo penal, propondo uma pergunta – Qual é o tempo de duração de um processo de homicídio? Diversas reflexões são prop...

Voltamos à ativa com este 36º episódio, no qual conversamos com Tiago Caruso sobre o controverso tema da Responsabilidade Penal nas decisões embasadas em pareceres técnicos e jurídicos, relacionando-o com seus desdobramentos penais. O entrevistado expõe seus conhecimentos levantando importantes questionamentos sobre a necessidade da existência de pareceres técnicos e/ou jurídicos em tomadas de dec...

Neste 35º episódio, conversamos com Brenda Rocha sobre o Policiamento Preditivo. Brenda inicia sua reflexão fazendo algumas definições iniciais para dar introdução à conversa. Em seguida, analisa de forma criteriosa os últimos acontecimentos relativos às câmeras de reconhecimento no estado da Bahia, relacionando o assunto com o tema central do episódio. A entrevistada ainda dá interessantes exempl...

Neste 34º episódio, conversamos com Igor Soares sobre o interdisciplinar tema da Literatura Brasileira, relacionando-o com as ciências penais. Igor inicia sua exposição demonstrando um panorama inicial do tema e realizando considerações acerca de sua pesquisa na área. Em seguida, analisa a possibilidade de se analisar a literatura como instrumento de denúncia do nosso tão retrógrado sistema penal...

Neste 33º episódio do ICPCast, abordamos o instigante tema dos vieses implícitos e sua consequência no Processo Penal. Nossos convidados especiais são Gabriela Machado e Daniel De Luca-Noronha, estudiosos do assunto. No início do debate, Gabriela introduz o tema dos vieses, a relevância de seus estudos para o Processo Penal e o que despertou o interesse para sua pesquisa envolvendo o assunto. Em s...

No 32º episódio do ICPCast, abordamos o controverso tema da eutanásia, ortotanásia e os assuntos que os cercam. Para o debate, convidamos Antonio José Pêcego, autor de uma primorosa obra sobre o tema. No início, apresenta-se as concepções gerais sobre cada tema e qual o tratamento penal atual sobre o assunto. Em seguida, adentra-se no campo da responsabilidade penal dos profissionais de saúde, Ade...

Chegamos ao 31º episódio do ICPCast e, nele, iremos abordar o pertinente tema da Proteção de Dados e Crimes Cibernéticos. Nosso convidado especial para este diálogo será Leonardo Vilela, referência no assunto. No início do debate, há a discussão acerca da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados e seus efeitos penais. Em seguida, nosso convidado analisa a ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de dad...

Chegamos ao tão esperado 30º episódio. Para comemorar, vamos abordar o tema jurídico mais debatido na atualidade: A CPI e seus efeitos legais. Para tanto, conversamos com Kakay, convidado muito especial. No início do debate, há a abordagem acerca da definição da Comissão Parlamentar de Inquérito, seus requisitos e objetivos. Seguindo adiante, o convidado analisa quais são as medidas (inclusive cau...

Neste 29º episódio, estabelecemos um diálogo com Cristiano Maronna sobre política de drogas e justiça criminal. Nosso entrevistado inicia a conversa abordando o tratamento oferecido aos dependentes químicos, suas principais alterações decorrentes de uma nova política de drogas, sancionada no ano de 2019, bem como a diferenciação entre a figura do usuário e do traficante. Em seguida, Cristiano anal...

Neste 28º episódio, dialogamos com Eduardo Milhomens sobre um tema atual e relevante para as ciências jurídicas: as Startups . Nosso convidado define, conceitualmente, suas espécies e a pluralidade de suas características. Em seguida, Eduardo aborda o surgimento de investigações policiais nesse setor, principalmente no tocante à lavagem de capitais e os denominados investimentos maculados. Desenvo...

Neste 27º episódio, conversamos com Danyelle Galvão sobre o tema da Competência no Processo Penal. O episódio se inicia com um panorama geral do tema, em que Danyelle expõe quais são os tipos de competência e os critérios utilizados para fixá-la. Em seguida, explica toda a questão envolvendo o conhecido foro por prerrogativa de função. A entrevistada ainda analisa a competência relativa à instaura...

Neste 26º episódio, conversamos com Rafael Barros e Roberta Fernandes sobre o pertinente assunto dos Jovens em Conflito com a Lei e Reincidência Juvenil. Rafael introduz o assunto demonstrando como funcionam as medidas de responsabilização juvenil, diferenciando-as da tipificação penal tradicional e suas consequentes penas cominadas. Em seguida, Roberta  demonstra surpreendentes dados a respe...