ICPCast
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Podcast do Instituto de Ciências Penais (ICP), abordando o Direito Penal e suas inúmeras vertentes . Realização: ICP Jovem.
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Episodes
ICP Conhece - João Pedro Barione e Matias Falcone 28.08.2025 49:42
No 8º episódio o ICP Conhece o Dr. Matias Falcone (@falconematias), doutorando na Humboldt Universität zu Berlin. Mestre na mesma faculdade (LLM). Graduado em Direito na FGV SP. Especialista em Direito Penal Economico na mesma faculdade e advogado; e o Dr. João Pedro Barione (@jpayrosa), graduado em Direito pela UEL. Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Humboldt de Berlin. Realização:...
Curso “cadê meus direitos?”: um olhar sobre os direitos das pessoas em privação de liberdade 21.08.2025 36:29
No episódio 68 do ICP Cast, recebemos a Diretoria de projetos sociais do ICP Jovem para conversar sobre o curso "Cadê Meus Direitos?" e os direitos das pessoas em privação de liberdade, com foco na análise crítica das garantias fundamentais e dos limites da atuação estatal dentro do sistema prisional. A conversa trouxe à tona questões sobre dignidade humana, acesso à saúde, educação e ressocializa...
ICP Conhece - Flavia Siqueira 14.08.2025 32:00
No 7º episódio o ICP Conhece a Dra. Flávia Siqueira (@flaviasiqueiracambraia), Pós-doutorada pela Universidade Humboldt de Berlim. Pós-doutorada pela UFMG. Doutora em Direito Penal pela UFMG. Mestra em Direito pela PUC-MG. Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professora de Direito e Processo Penal na FGV Direito São Paulo. Realização: ICP Jovem; Organizadores: Comissão de Comunicaçõe...
Perícia criminal em debate 07.08.2025 55:36
No episódio 67 do ICP Cast tomamos foco para a importância e os desafios da perícia criminal no contexto jurídico, conversamos sobre a credibilidade e os impactos das provas periciais nas decisões judiciais, em uma reflexão profunda sobre a relevância da perícia criminal no processo penal. Convidado: Sérgio Hernandez (@perito_sergio) é bacharel em Ciências Criminalísticas pela Utem Chile. Perito J...
ICP Conhece - Frederico Horta 24.07.2025 54:56
No 6º episódio o ICP Conhece o Dr. Frederico Horta (@pacelliehorta), advogado criminalista. Sócio do escritório Pacelli & Horta Advocacia. Doutor em Direito pela UFMG. Mestre em Ciências Penais pela UFMG. Professor Adjunto de Direito e Processo Penal da UFMG e editor chefe da Revista do Instituto de Ciências Penais. Realização: ICP Jovem; Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem; E...
ICP Conhece - Emilia Giuliani 10.07.2025 49:28
No 5º episódio, o ICP Conhece a Dra. Emília Giuliani (@emiliamgiuliani), Doutora em Direito pela Universistat Osnabruck (Alemanha) e em Ciências Criminais pela PUC-RS. Mestra em Ciências Criminais pela PUC-RS. Advogada e membro do Conselho Editorial do IBCCRIM. Realização: ICP Jovem; Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem; Entrevistador: Vittória Rocha (@vittoriarocha28); Edição: Fel...
A Teoria Penal vive em crise? Uma viagem pelas Escolas Penais e seus conflitos 03.07.2025 56:31
No episódio 65 do ICP Cast, exploramos a evolução e os embates entre as principais escolas penais ao longo da história, trazendo à tona as tensões entre as correntes clássica, neoclássica, finalista e funcionalista, sob a ótica da aplicação prática do Direito Penal contemporâneo. Convidado: Victor Costa (@victor.scosta) é Mestre em Direito Penal pela UFMG. Doutor em Direito pela PUC-Paraná e Profe...
ICP Conhece - Bruno Fiorin 26.06.2025 28:59
No quarto episódio, o ICP Conhece o Bruno Fiorin (@fiorin.bruno), Defensor Público. Componente do Conselho Diretor como Vice-Presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais. Foi Chefe da Defensoria Pública de Ibirité e membro e secretário da Câmara de Estudos da Infância e Juventude da DPMG e da Comissão da Infância e Juventude da Associação Nacional dos Defensore...
Dicas e informações sobre a VI CBDPP 19.06.2025 14:27
No episódio 64 do ICP Cast, tivemos um bate-papo imperdível com a Diretoria de Simulações sobre a VI Competição Brasileira de Direito e Processo Penal . Exploramos os detalhes técnicos dos preparativos, as inovações da edição e as principais estratégias para os competidores. Além disso, discutimos as expectativas para o evento, um panorama detalhado do CASO e dicas valiosas para quem busca se dest...
ICP Conhece - Gabriela Machado 12.06.2025 59:37
No terceiro episódio, o ICP Conhece a Gabriela Machado (@_machadogabriela), Doutoranda em Ciências Criminais pela PUC-RS, Mestra em Direito Processual pela PUC-MG. Servidora pública efetiva do TJMG cedida para assessoria criminal de segunda instância e Professora de Processo Penal. Realização: ICP Jovem Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem Entrevistador: Maicon Alvim (@omaiconalvim...
Interceptação: fundamentos jurídicos e atuais implicações no Direito brasileiro 05.06.2025 42:51
O episódio 63 do ICP Cast foca em um controverso instrumento do processo penal: a interceptação. Quais são seus fundamentos jurídicos? Até onde ela pode ir sem ferir direitos fundamentais? Exploramos as bases legais, os riscos de abuso e as implicações práticas desse mecanismo no cenário jurídico brasileiro atual. Convidado: Mestre em Direito pela UFMG. Advogado. Membro Executivo da RICP (Revista...
ICP Conhece - Rômulo Carvalho 29.05.2025 28:05
No seu segundo episódio, o ICP Conhece Rômulo Carvalho (@rromulo_luis), Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC Minas. Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Professor universitário. Autor de obras jurídicas. Presidente da Associação Pública de Minas e Vice-presidente da Associação Nacional da Defensoria Pública Realização: ICP Jovem Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem Entr...
Apostas Esportivas e Direito Penal Econômico: limites da intervenção criminal entre regulamentação, liberdade econômica e combate à criminalidade 22.05.2025 52:44
No episódio 62 do ICP Cast, mergulhamos no polêmico tema das apostas esportivas e Direito Penal Econômico. Onde termina a liberdade econômica e começa o combate à criminalidade? Entre promessas de lucro fácil, regulamentações em construção e riscos de lavagem de dinheiro, debatemos os reais limites da intervenção penal nesse mercado bilionário, vamos entender o jogo por trás do jogo. Convidados: B...
ICP Conhece - Leonardo Marinho 15.05.2025 42:53
Na estreia do nosso novo quadro: o ICP Conhece, temos a honra de conhecer a trajetória e bastidores da carreira de Leonardo Marinho (@leoammarinho). Nosso convidado é Mestre e Doutor em Direito pela UFMG. Advogado. Professor Associado de Processo Penal e Chefe do Departamento de Direito e Processo Penal da UFMG. Realização: ICP Jovem Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem Entrevistad...
O Direito Penal da Guerra às drogas 08.05.2025 51:36
No episódio 61 do ICP Cast, foi discutida a temática do livro "O direito penal da guerra às drogas" sob a perspectiva da política criminal, abordando criticamente o proibicionismo. A discussão incluiu a análise histórica, social e política por trás da guerra às drogas e destacou a falha da posição do Estado em lidar com essa questão de forma eficaz. Convidado: Luis Carlos Valois (@luis_carlos_valo...
Bate-papo sobre a VI Competição Brasileira de Direito e Processo Penal (CBDPP) 23.04.2025 33:13
No episódio 60 do ICP Cast, abordamos sobre a VI Competição Brasileira de Direito e Processo Penal (CBDPP), um evento acadêmico de destaque no cenário das ciências criminais. Exploramos a origem, os bastidores e a estrutura da Competição, além de dicas essenciais para quem deseja se destacar nas próximas edições. Convidados: Tales Bornia (@talesbbornia) é Advogado. Mestrando em Direito Penal na Fa...
O legado de Claus Roxin e a humanização do Direito Penal 09.04.2025 35:14
No episódio 59 do ICP Cast, discutimos o legado de Claus Roxin e a humanização do Direito Penal, refletindo sobre como suas contribuições teóricas redefiniram a dogmática penal sob uma ótica mais garantista. Abordamos a importância de princípios como a culpabilidade e a dignidade da pessoa humana, que colocam limites ao poder punitivo do Estado e influenciam decisões judiciais em todo o mundo. Con...
A responsabilidade criminal nas empresas: o compliance pode evitar penalizações? 26.03.2025 43:20
No episódio 58 do ICP Cast, discutimos o papel crucial do compliance nas empresas, explorando como a implementação de práticas de governança e conformidade podem proteger as organizações de implicações jurídicas e como pode ser um escudo contra as consequências financeiras e reputacionais. Convidado: Núbio Parreiras (@nubioparreiras) é mestre em Direito Penal. Especialista em Ciências Penais. Prof...
O legado de Claus Roxin e a humanização do Direito Penal 12.03.2025 1:37:43
No episódio 57 do ICP Cast, homenageamos a memória do renomado jurista alemão Claus Roxin que, recentemente, nos deixou. Neste episódio, exploramos as principais teorias desenvolvidas por esse visionário, que deixaram um legado inestimável para as Ciências Penais. Descubra como as contribuições de Claus Roxin revolucionaram o Direito Penal e a compreensão da responsabilidade criminal. Convidado: R...
A imputação em crimes empresariais 19.02.2025 46:50
No episódio 56 do ICP Cast, exploramos o tema da imputação em crimes empresariais, analisando os desafios de atribuir responsabilidades em organizações. Entenda como os fundamentos jurídicos são aplicados para identificar os responsáveis por atos ilícitos no ambiente corporativo e as consequências legais dessas práticas. Convidado: Samuel Justino (@samuel_mooraes) é advogado criminalista, mestrand...
O conceito jurídico-penal de ação e a função negativa 05.02.2025 24:21
No episódio 55 do ICP Cast, exploramos o complexo conceito jurídico-penal de ação e sua função negativa, examinando os critérios que delimitam a conduta punível no direito penal. Entenda como a teoria da ação influencia a imputação de responsabilidade e por que a ausência de um comportamento voluntário pode afastar a tipicidade penal. Convidado: Paulo César Busato é professor de Direito Penal da U...
Insider Trading: a linha tênue entre o mercado e o crime 17.10.2024 20:37
No episódio 54 do ICP Cast, mergulhamos no polêmico universo do insider trading, explorando os limites que separam as operações legítimas no mercado financeiro das práticas ilícitas. Entenda como o uso de informações privilegiadas pode comprometer a integridade do mercado e gerar graves consequências jurídicas e econômicas. Convidado: Tulio Vianna é professor Associado de Direito na UFMG e advogad...
Prospecção e advocacia autônoma 09.09.2024 31:43
No episódio 53 do ICP Cast, conversaremos sobre a importância da prospecção para advogados, abordando estratégias eficazes para conquistar novos clientes, fortalecer relacionamentos e destacar-se em um mercado competitivo. Descubra como utilizar técnicas modernas de marketing jurídico e networking para expandir sua prática e alcançar o sucesso na advocacia independente.. Convidado: Bethânia Santan...
Como conciliar a advocacia com a vida acadêmica? 08.04.2024 29:44
No episódio 52 do ICP Cast, adentramos ao universo da conciliação entre a advocacia e a vida acadêmica, em um diálogo instigante com o advogado e professor, Lucas Miranda. Em uma conversa envolvente, mergulhamos nas diversas facetas dessa dualidade, explorando suas implicações, desafios e estratégias para uma integração harmoniosa entre essas duas esferas fundamentais na trajetória de um profissio...
O Direito Constitucional de Apelar 12.12.2023 29:43
No episódio 51 do ICP Cast, mergulhamos nas nuances do "Direito Constitucional de Apelar" em uma envolvente conversa com o renomado professor Leonardo Bandeira. Juntos, exploramos de maneira abrangente esse tema crucial, destacando sua relevância e complexidades no âmbito jurídico. Convidado: Leonardo Bandeira é Mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais e Professor na Pontifícia Universidad...
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