ICPCast

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Podcast do Instituto de Ciências Penais (ICP), abordando o Direito Penal e suas inúmeras vertentes . Realização: ICP Jovem.

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Education

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Nov 5, 2026

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Episodes

Como as facções criaram um 'Estado' paralelo no Brasil? 02.04.2026

O episódio 81 do ICP Cast tratou do modo como as facções exercem a governança criminal no Brasil, contou com a participação do Murilo Ribeiro (@murilloribeirodelta), Delegado de Polícia em Minas Gerais. Mestre e Doutor em Direito Penal. Especialista em Ciências Criminais e Professor de Direito Penal e Criminologia do Supremo TV. Realização: ICP Jovem; Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP...

ICP Conhece - Júlia Travessa 19.03.2026

No 20º episódio, o ICP Conhece Júlia Travessa (@julialordtra), Defensora Pública. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Pós-graduada em Direito Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Pós-graduada em Direitos Humanos pelo CEI. Pós-graduanda em Direito Constitucional pelo CEI. Atualmente, representante da Defensoria Pública na Comissão Permanente Terra e Água - comissão do...

Qual o segredo da advocacia nos Tribunais Superiores? 12.03.2026

O episódio 80 do ICP Cast tratou da atuação nos Tribunais Superiores e sua relevância estratégica para a advocacia, que contou com a participação de Luís Colavolpe (@lcolavolpe), advogado criminalista, Mestre e Doutorando em Administração Pública pelo IDP, Especialista em ciências criminais, Conselheiro seccional da OAB DF e integra diretoria do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADP...

ICP Conhece - Flávia Penido 12.02.2026

No 19º episódio, o ICP Conhece Flávia Penido (@flavia.execucaopenal), advogada criminalista. Mestra em Direito pela PUC Minas. Professora de Execução Penal em cursos de pós-graduação. Autora dos livros “Execução Penal e resistências” e “Introdução à prática na execução penal”. Pesquisadora no Centro de Pesquisa e Extensão em Execução Penal (CEPEX) e Presidente da comissão de assuntos carcerários d...

O sistema penal precisa ser afrocentrado? 05.02.2026

O episódio 79 do ICP Cast tratou do Processo Penal afrocentrado e decolonial como desafio ao modelo punitivo tradicional brasileiro, que contou com a participação de Jonata Wiliam (@jonatawiliam1), advogado criminalista, professor e mestre em Direito Público pela UFBA. Especialista em Ciências Criminais. Atualmente, preside o Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP) para o biênio 2025...

ICP Conhece - Samuel Moraes 29.01.2026

No 18º episódio, o ICP Conhece o Samuel Moraes (@samuel_mooraes), advogado criminalista. Mestre em Direito pela PUC Minas e Doutorando pela UFMG. Realização: ICP Jovem; Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem; Entrevistador: Maicon Alvim (@adv.maiconalvim); Edição: Felipe Bulim (@felipebulim); As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ci...

A inteligência artificial sabe julgar a prova digital? 22.01.2026

O episódio 78 do ICP Cast tratou da prova digital no Processo Penal sob o olhar da IA, que contou com a participação de Gabrielle Casagrande (@gccenci), advogada criminalista, sócia no Marcos Eberhardt e Rafael Zottis Advogados Associados, doutoranda e mestra em Ciências Criminais - PUCRS, especialista em Direito e Processo Penal - ABDConst e graduada em Ciências Jurídicas e Sociais - UFRGS. Reali...

ICP Conhece - Fábio Pedroto 15.01.2026

No 17º episódio, o ICP Conhece Fábio Pedroto (@fabiopedroto), Delegado de Polícia na Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. Titular da DEACLE (Delegacia Especializada de Adolescentes em Conflito com a Lei). Professor de Direito Penal e Processual Penal da Rede Doctum de Ensino (Unidade Vila Velha) e na Rede Novo Milênio. Realização: ICP Jovem; Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jov...

A sentença vem da lei ou da vontade do juiz? 08.01.2026

O episódio 77 do ICP Cast tratou da crise da fundamentação das decisões penais: de Habermas a Streck, que contou com a participação do Rafael Alem (@rafaelmelloferreira), Doutor em Direito. Especialista em Ciências Penais pela UFJF, com disciplinas cursadas na Alemanha. Professor Adjunto da PUC Minas e Coordenador do Curso de Direito da Unidade Arcos/MG. Professor do Programa de Pós-Graduação em D...

ICP Conhece - Luis Carlos Valois 25.12.2025

No 16º episódio, o ICP Conhece o Dr. Luís Carlos Valois (@luis_carlos_valois), Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas, doutor em Direito Penal e Criminologia pela USP e pós-doutor pela Universidade de Hamburgo. Atuou por mais de vinte anos na Vara de Execuções Penais de Manaus, sendo reconhecido por sua postura garantista e por denunciar as violações do sistema prisional brasileiro. É...

Os tribunais superiores reescrevem o Código Penal? 18.12.2025

O episódio 76 do ICP Cast tratou da influência dos julgados dos Tribunais Superiores para o Direito Penal: uma reflexão a partir do Observatório Criminológico-Penal, que contou com a participação do Tales Bornia (@talesbbornia), advogado. Mestrando em Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Direito Eleitoral pela PUC Minas Gerais. Pós-graduado em Advocac...

ICP Conhece - Rebeca Kauani 11.12.2025

No 15º episódio, o ICP Conhece a Dra. Rebeca Kauani (@rebecakauani), advogada Criminalista no Meira Oliveira Advocacia. Vice-presidente da Comissão Sistema Penal e Segurança Pública da OAB de Vitória da Conquista e Diretora de Simulações no ICP Jovem. Realização: ICP Jovem; Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem; Entrevistador: Maicon Alvim (@adv.maiconalvim); Edição: Felipe Bulim (@...

Por que a proteção à mulher ainda falha? 04.12.2025

O episódio 75 do ICP Cast tratou dos desafios na proteção de mulheres vítimas de violência e na garantia de igualdade, que contou com a participação da professora Rowana Camargo (@rowanacamargo), Doutoranda em Ciências Criminais - PUCRS, com período sanduíche na Universidade de Sevilha - Espanha. Mestra em Ciências Humanas - UFFS. Pesquisadora bolsista Capes. Professora e advogada criminalista. Re...

ICP Conhece - Paula Brener 27.11.2025

No 14º episódio, o ICP Conhece a Dra. Paula Brener (@brenerpaula), advogada criminalista, professora universitária e Doutora em Direito Penal pela UFMG. Atualmente, leciona no Departamento de Ciências Jurídicas da UESC, onde também coordena o Programa de Pesquisa e Extensão "Crítica Social e Sistema Penal". Além disso, é coordenadora do Programa de Extensão "Libertas" na UFMG....

Afinal, qual é a responsabilidade pelos atos de 08 de janeiro de 2023? 20.11.2025

O episódio 74 do ICP Cast tratou da responsabilidade pelos atos antidemocráticos de 08 de janeiro de 2023, que contou com a participação do Ramiro von Saltiel (@ramirovonsaltiel), Doutorando e Mestre em Ciências Criminais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais PUCRS (bolsista PROEX-CAPES). Professor do curso de direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Advogado e p...

ICP Conhece - Janaynna Marrocos 13.11.2025

No 13º episódio, o ICP Conhece a Dra. Janaynna Marrocos (@janamarrocos), Defensora Pública em Minas Gerais. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Estagiou na Defensoria Pública da Paraíba e atuou como advogada voluntária na Defensoria Pública da União - Núcleo Paraíba. Ex-integrante da Câmara de Estudos da Infância e Juventude da DPEMG. Atualmente, é integrante da Comissão Naci...

A oratória e o Processo Penal 06.11.2025

O episódio 73 do ICP Cast explorou a relação entre a oratória e o Processo Penal, que contou com a participação do Bruno César (@brunocesar.11), advogado criminalista. Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/MG. Professor de Processo Penal. Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária-CNPCP (2023-2025). Presidente do Conselho Penitenciário de Minas Gerais-COPEN...

ICP Conhece - Paola Alcântara 23.10.2025

No 12º episódio, o ICP Conhece a Dra. Paola Alcântara (@paolaalcantaralima), advogada criminalista, com atuação em Direito Penal Clássico, Empresarial e Econômico. Mestre em Intervenção Penal e Garantismo, pelo Programa de Pós-Graduação em Stricto Sensu da PUC Minas. Especialista em Direito Penal Econômico pela PUC Minas e em Ciências Criminais pela ESA- Escola Superior de Advocacia OAB/MG em parc...

Os limites entre a tentativa de abolição do Estado de Direito e o direito de protesto 16.10.2025

O episódio 72 do ICP Cast tratou dos limites entre a tentativa de abolição do Estado de Direito e o direito de protesto, que contou com a participação do professor Francisco Menezes (@proffranciscomenezes), advogado. Especialista em ciências criminais. Mestre em Direito Penal (PUC-Minas). Professor de Direito Penal do curso Supremo, da pós-graduação da PUC-Minas e da Fundação Escola Superior do Mi...

ICP Conhece - Letícia Barreto 09.10.2025

No 11º episódio, o ICP Conhece a Dra. Letícia Barreto (@leticiabarretoadv), advogada criminalista, pós-graduada em Advocacia Criminal pela Escola Superior de Advocacia da OAB-MG e em Tribunal do Júri pelo Curso CEI. Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Exerceu a presidência do ICP Jovem na gestão 2022/2024. Diretora regional da região metropolitana de Belo Horizonte na Comis...

A ressocialização ainda é um desafio no sistema prisional brasileiro? 02.10.2025

O episódio 71 do ICP Cast buscou responder se a ressocialização ainda é um desafio no sistema prisional brasileiro, que contou com a participação do Rodrigo Carlos (@rcslimma), estudante de Direito na UniArnaldo, integrante do ISAL - Instituto Social Acreditar e Lutar. Dedica-se ao estudo do Direito Penal, com foco em ressocialização e reintegração social. Realização: ICP Jovem; Organizadores: Com...

ICP Conhece - Núbio Parreiras 25.09.2025

No 10º episódio o ICP Conhece o Dr. Núbio Parreiras (@nubioparreiras), Mestre em Direito Penal. Especialista em Ciências Penais. Professor do Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais na PUC Minas e em Advocacia Criminal da Pós-ESA. Advogado criminalista. Pesquisador em Direito Penal Empresarial e Criminologia. Diretor de interiorização do ICP.Realização: ICP Jovem;Organizadores: Comissão de Comun...

Os efeitos da Lei Magnitsky enquanto meio de punição internacional 18.09.2025

O episódio 70 do ICP Cast tratou dos efeitos da Lei Magnitsky enquanto meio de punição internacional, que contou com a participação da Dra. Cristiane Cabral (@cris_helenalima), Doutora em Direito Público Internacional pela PUC Minas e mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa. Professora e pesquisadora, atua nas áreas de Direito Internacional, Constitucional, Integraçã...

ICP Conhece - Felipe Santiago 11.09.2025

No 9º episódio o ICP Conhece o Dr. Felipe Santiago (@felipeamoresantiago), Mestre em Direito pela PUC Minas. Advogado na Santiago Associados Advocacia Criminal e Professor de Direito na PUC Minas. Realização: ICP Jovem;Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem;Entrevistador: Maicon Alvim (@adv.maiconalvim);Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);As opiniões dos entrevistados não representam...

O instrumento do Habeas Corpus nos Tribunais Estaduais e Superiores: origem e considerações 04.09.2025

O episódio 69 do ICP Cast trouxe luz ao tema "O instrumento do Habeas Corpus nos Tribunais Estaduais e Superiores: origem e considerações", que contou com a participação do Min. Sebastião Reis: Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2011. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília e especialista em Direito Público pela PUC Minas, atuou como advogado e consultor jurídico em...

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