ICPCast
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Podcast do Instituto de Ciências Penais (ICP), abordando o Direito Penal e suas inúmeras vertentes . Realização: ICP Jovem.
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Episodes
ICP Conhece - Janaynna Marrocos 13.11.2025 41:04
No 13º episódio, o ICP Conhece a Dra. Janaynna Marrocos (@janamarrocos), Defensora Pública em Minas Gerais. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Estagiou na Defensoria Pública da Paraíba e atuou como advogada voluntária na Defensoria Pública da União - Núcleo Paraíba. Ex-integrante da Câmara de Estudos da Infância e Juventude da DPEMG. Atualmente, é integrante da Comissão Naci...
A oratória e o Processo Penal 06.11.2025 31:40
O episódio 73 do ICP Cast explorou a relação entre a oratória e o Processo Penal, que contou com a participação do Bruno César (@brunocesar.11), advogado criminalista. Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/MG. Professor de Processo Penal. Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária-CNPCP (2023-2025). Presidente do Conselho Penitenciário de Minas Gerais-COPEN...
ICP Conhece - Paola Alcântara 23.10.2025 26:27
No 12º episódio, o ICP Conhece a Dra. Paola Alcântara (@paolaalcantaralima), advogada criminalista, com atuação em Direito Penal Clássico, Empresarial e Econômico. Mestre em Intervenção Penal e Garantismo, pelo Programa de Pós-Graduação em Stricto Sensu da PUC Minas. Especialista em Direito Penal Econômico pela PUC Minas e em Ciências Criminais pela ESA- Escola Superior de Advocacia OAB/MG em parc...
Os limites entre a tentativa de abolição do Estado de Direito e o direito de protesto 16.10.2025 1:03:34
O episódio 72 do ICP Cast tratou dos limites entre a tentativa de abolição do Estado de Direito e o direito de protesto, que contou com a participação do professor Francisco Menezes (@proffranciscomenezes), advogado. Especialista em ciências criminais. Mestre em Direito Penal (PUC-Minas). Professor de Direito Penal do curso Supremo, da pós-graduação da PUC-Minas e da Fundação Escola Superior do Mi...
ICP Conhece - Letícia Barreto 09.10.2025 16:06
No 11º episódio, o ICP Conhece a Dra. Letícia Barreto (@leticiabarretoadv), advogada criminalista, pós-graduada em Advocacia Criminal pela Escola Superior de Advocacia da OAB-MG e em Tribunal do Júri pelo Curso CEI. Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Exerceu a presidência do ICP Jovem na gestão 2022/2024. Diretora regional da região metropolitana de Belo Horizonte na Comis...
A ressocialização ainda é um desafio no sistema prisional brasileiro? 02.10.2025 27:44
O episódio 71 do ICP Cast buscou responder se a ressocialização ainda é um desafio no sistema prisional brasileiro, que contou com a participação do Rodrigo Carlos (@rcslimma), estudante de Direito na UniArnaldo, integrante do ISAL - Instituto Social Acreditar e Lutar. Dedica-se ao estudo do Direito Penal, com foco em ressocialização e reintegração social. Realização: ICP Jovem; Organizadores: Com...
ICP Conhece - Núbio Parreiras 25.09.2025 43:05
No 10º episódio o ICP Conhece o Dr. Núbio Parreiras (@nubioparreiras), Mestre em Direito Penal. Especialista em Ciências Penais. Professor do Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais na PUC Minas e em Advocacia Criminal da Pós-ESA. Advogado criminalista. Pesquisador em Direito Penal Empresarial e Criminologia. Diretor de interiorização do ICP.Realização: ICP Jovem;Organizadores: Comissão de Comun...
Os efeitos da Lei Magnitsky enquanto meio de punição internacional 18.09.2025 34:10
O episódio 70 do ICP Cast tratou dos efeitos da Lei Magnitsky enquanto meio de punição internacional, que contou com a participação da Dra. Cristiane Cabral (@cris_helenalima), Doutora em Direito Público Internacional pela PUC Minas e mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa. Professora e pesquisadora, atua nas áreas de Direito Internacional, Constitucional, Integraçã...
ICP Conhece - Felipe Santiago 11.09.2025 34:37
No 9º episódio o ICP Conhece o Dr. Felipe Santiago (@felipeamoresantiago), Mestre em Direito pela PUC Minas. Advogado na Santiago Associados Advocacia Criminal e Professor de Direito na PUC Minas. Realização: ICP Jovem;Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem;Entrevistador: Maicon Alvim (@adv.maiconalvim);Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);As opiniões dos entrevistados não representam...
O instrumento do Habeas Corpus nos Tribunais Estaduais e Superiores: origem e considerações 04.09.2025 1:02:51
O episódio 69 do ICP Cast trouxe luz ao tema "O instrumento do Habeas Corpus nos Tribunais Estaduais e Superiores: origem e considerações", que contou com a participação do Min. Sebastião Reis: Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2011. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília e especialista em Direito Público pela PUC Minas, atuou como advogado e consultor jurídico em...
ICP Conhece - João Pedro Barione e Matias Falcone 28.08.2025 49:42
No 8º episódio o ICP Conhece o Dr. Matias Falcone (@falconematias), doutorando na Humboldt Universität zu Berlin. Mestre na mesma faculdade (LLM). Graduado em Direito na FGV SP. Especialista em Direito Penal Economico na mesma faculdade e advogado; e o Dr. João Pedro Barione (@jpayrosa), graduado em Direito pela UEL. Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Humboldt de Berlin. Realização:...
Curso “cadê meus direitos?”: um olhar sobre os direitos das pessoas em privação de liberdade 21.08.2025 36:29
No episódio 68 do ICP Cast, recebemos a Diretoria de projetos sociais do ICP Jovem para conversar sobre o curso "Cadê Meus Direitos?" e os direitos das pessoas em privação de liberdade, com foco na análise crítica das garantias fundamentais e dos limites da atuação estatal dentro do sistema prisional. A conversa trouxe à tona questões sobre dignidade humana, acesso à saúde, educação e ressocializa...
ICP Conhece - Flavia Siqueira 14.08.2025 32:00
No 7º episódio o ICP Conhece a Dra. Flávia Siqueira (@flaviasiqueiracambraia), Pós-doutorada pela Universidade Humboldt de Berlim. Pós-doutorada pela UFMG. Doutora em Direito Penal pela UFMG. Mestra em Direito pela PUC-MG. Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professora de Direito e Processo Penal na FGV Direito São Paulo. Realização: ICP Jovem; Organizadores: Comissão de Comunicaçõe...
Perícia criminal em debate 07.08.2025 55:36
No episódio 67 do ICP Cast tomamos foco para a importância e os desafios da perícia criminal no contexto jurídico, conversamos sobre a credibilidade e os impactos das provas periciais nas decisões judiciais, em uma reflexão profunda sobre a relevância da perícia criminal no processo penal. Convidado: Sérgio Hernandez (@perito_sergio) é bacharel em Ciências Criminalísticas pela Utem Chile. Perito J...
ICP Conhece - Frederico Horta 24.07.2025 54:56
No 6º episódio o ICP Conhece o Dr. Frederico Horta (@pacelliehorta), advogado criminalista. Sócio do escritório Pacelli & Horta Advocacia. Doutor em Direito pela UFMG. Mestre em Ciências Penais pela UFMG. Professor Adjunto de Direito e Processo Penal da UFMG e editor chefe da Revista do Instituto de Ciências Penais. Realização: ICP Jovem; Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem; E...
ICP Conhece - Emilia Giuliani 10.07.2025 49:28
No 5º episódio, o ICP Conhece a Dra. Emília Giuliani (@emiliamgiuliani), Doutora em Direito pela Universistat Osnabruck (Alemanha) e em Ciências Criminais pela PUC-RS. Mestra em Ciências Criminais pela PUC-RS. Advogada e membro do Conselho Editorial do IBCCRIM. Realização: ICP Jovem; Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem; Entrevistador: Vittória Rocha (@vittoriarocha28); Edição: Fel...
A Teoria Penal vive em crise? Uma viagem pelas Escolas Penais e seus conflitos 03.07.2025 56:31
No episódio 65 do ICP Cast, exploramos a evolução e os embates entre as principais escolas penais ao longo da história, trazendo à tona as tensões entre as correntes clássica, neoclássica, finalista e funcionalista, sob a ótica da aplicação prática do Direito Penal contemporâneo. Convidado: Victor Costa (@victor.scosta) é Mestre em Direito Penal pela UFMG. Doutor em Direito pela PUC-Paraná e Profe...
ICP Conhece - Bruno Fiorin 26.06.2025 28:59
No quarto episódio, o ICP Conhece o Bruno Fiorin (@fiorin.bruno), Defensor Público. Componente do Conselho Diretor como Vice-Presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais. Foi Chefe da Defensoria Pública de Ibirité e membro e secretário da Câmara de Estudos da Infância e Juventude da DPMG e da Comissão da Infância e Juventude da Associação Nacional dos Defensore...
Dicas e informações sobre a VI CBDPP 19.06.2025 14:27
No episódio 64 do ICP Cast, tivemos um bate-papo imperdível com a Diretoria de Simulações sobre a VI Competição Brasileira de Direito e Processo Penal . Exploramos os detalhes técnicos dos preparativos, as inovações da edição e as principais estratégias para os competidores. Além disso, discutimos as expectativas para o evento, um panorama detalhado do CASO e dicas valiosas para quem busca se dest...
ICP Conhece - Gabriela Machado 12.06.2025 59:37
No terceiro episódio, o ICP Conhece a Gabriela Machado (@_machadogabriela), Doutoranda em Ciências Criminais pela PUC-RS, Mestra em Direito Processual pela PUC-MG. Servidora pública efetiva do TJMG cedida para assessoria criminal de segunda instância e Professora de Processo Penal. Realização: ICP Jovem Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem Entrevistador: Maicon Alvim (@omaiconalvim...
Interceptação: fundamentos jurídicos e atuais implicações no Direito brasileiro 05.06.2025 42:51
O episódio 63 do ICP Cast foca em um controverso instrumento do processo penal: a interceptação. Quais são seus fundamentos jurídicos? Até onde ela pode ir sem ferir direitos fundamentais? Exploramos as bases legais, os riscos de abuso e as implicações práticas desse mecanismo no cenário jurídico brasileiro atual. Convidado: Mestre em Direito pela UFMG. Advogado. Membro Executivo da RICP (Revista...
ICP Conhece - Rômulo Carvalho 29.05.2025 28:05
No seu segundo episódio, o ICP Conhece Rômulo Carvalho (@rromulo_luis), Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC Minas. Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Professor universitário. Autor de obras jurídicas. Presidente da Associação Pública de Minas e Vice-presidente da Associação Nacional da Defensoria Pública Realização: ICP Jovem Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem Entr...
Apostas Esportivas e Direito Penal Econômico: limites da intervenção criminal entre regulamentação, liberdade econômica e combate à criminalidade 22.05.2025 52:44
No episódio 62 do ICP Cast, mergulhamos no polêmico tema das apostas esportivas e Direito Penal Econômico. Onde termina a liberdade econômica e começa o combate à criminalidade? Entre promessas de lucro fácil, regulamentações em construção e riscos de lavagem de dinheiro, debatemos os reais limites da intervenção penal nesse mercado bilionário, vamos entender o jogo por trás do jogo. Convidados: B...
ICP Conhece - Leonardo Marinho 15.05.2025 42:53
Na estreia do nosso novo quadro: o ICP Conhece, temos a honra de conhecer a trajetória e bastidores da carreira de Leonardo Marinho (@leoammarinho). Nosso convidado é Mestre e Doutor em Direito pela UFMG. Advogado. Professor Associado de Processo Penal e Chefe do Departamento de Direito e Processo Penal da UFMG. Realização: ICP Jovem Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem Entrevistad...
O Direito Penal da Guerra às drogas 08.05.2025 51:36
No episódio 61 do ICP Cast, foi discutida a temática do livro "O direito penal da guerra às drogas" sob a perspectiva da política criminal, abordando criticamente o proibicionismo. A discussão incluiu a análise histórica, social e política por trás da guerra às drogas e destacou a falha da posição do Estado em lidar com essa questão de forma eficaz. Convidado: Luis Carlos Valois (@luis_carlos_valo...
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