Direto do Plenário

Sessão 24.08.2023 – Plenário não conhece recurso em habeas corpus proposto por Marcelo Crivella 24.08.2023 33:18 ↓

Corte considerou pedido superado por decisão da Justiça Eleitoral, que aceitou denúncia de investigação criminal contra o político.

22.08.2023 - TSE confirma diploma do deputado federal de Rondônia 24.08.2023 3:07 ↓

José Eurípedes Clemente, eleito pelo partido União Brasil em 2022, permanecerá no cargo.

Sessão 22.08.2023 - Tribunal reconhece fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em MG, PB e PR 24.08.2023 25:51 ↓

Fraudes foram cometidas pelo PL, MDB e Republicanos no lançamento de candidaturas fictícias para o cargo de vereador

Sessão 22.08.2023 - Plenário cassa diploma de vereador de Senador Canedo (GO) por ausência de condição de elegibilidade 24.08.2023 4:52 ↓

Edney Domingues (PSD) não pôde emitir documento necessário à candidatura porque teve contas julgadas como não prestadas

Sessão 17.08.2023 - Plenário vai editar súmula sobre fraude à cota de gênero 18.08.2023 6:02 ↓

Comunicado foi feito pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, durante julgamento.

Sessão 17.08.2023 - TSE mantém multa a candidato a governo do ES por propaganda irregular 18.08.2023 8:37 ↓

Audifax Pimentel recebeu multa por contratar impulsionamento de propaganda negativa pela internet contra adversário.

Sessão 17.08.2023 - TSE determina diplomação de candidato mais votado a prefeito de Mariana (MG) 18.08.2023 10:24 ↓

Por maioria, Corte reformou decisão do TRE de Minas Gerais, que considerou Celso Cota inelegível para as Eleições de 2020.

Sessão 15.08.2023 - Plenário confirma inelegibilidade de ex-prefeito de Rio Rufino (SC) 18.08.2023 4:46 ↓

Derrotado na reeleição à Prefeitura nas Eleições Municipais de 2020, Thiago Costa está inelegível pelo período de oito anos a contar daquele pleito.

Sessão 15.08.2023 - TSE reafirma que a Justiça Eleitoral não vai tolerar fraude à cota de gênero nas Eleições 2024 18.08.2023 1:07:45 ↓

Plenário reforçou posicionamento ao julgar dois recursos referentes ao pleito de 2020 nas cidades de Aracaju (SE) e Governador Nunes Freire (MA).

Sessão 08.08.2023 - Tribunal confirma fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em São Vicente (SP) 09.08.2023 7:58 ↓

Plenário comprovou ocorrência de candidaturas femininas fictícias para o cargo de vereador pelo então PSL.

Sessão 08.08.2023 - Plenário confirma cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Itupeva (SP) 09.08.2023 38:39 ↓

TSE manteve decisão do TRE-SP que reconheceu inelegibilidade superveniente de Marco Antônio Marchi (PSD).

Sessão 08.08.2023 - TSE multa Bolsonaro por veiculação de desinformação nas Eleições de 2022 09.08.2023 41:25 ↓

Ação analisada pelo Plenário da Corte envolvia a página LulaFlix, vinculada à campanha do então candidato à reeleição à Presidência da República.

Sessão 03.08.2023 - Plenário confirma cassação de vereadores do PRTB de Belo Horizonte (MG) 03.08.2023 9:06 ↓

Corte considerou que houve fraude à cota de gênero praticada pela legenda nas eleições de 2020 no município.

Sessão 03.08.2023 - Aprovadas com ressalvas as contas do partido Rede Sustentabilidade de 2020 03.08.2023 4:16 ↓

Plenário indicou omissão de R$ 52,2 mil na prestação de contas parcial apresentada pelo partido.

Sessão 03.08.2023 - TSE cassa candidaturas por fraude à cota de gênero em 2020 em Lajedo (PE) 03.08.2023 4:21 ↓

Plenário anulou os votos do PSD no município, mantendo decisão do Tribunal Regional de Pernambuco.

TSE confirma fraude à cota de gênero para vereador em Joinville (SC) 03.08.2023 6:12 ↓

Plenário manteve a anulação dos votos dos candidatos do Democratas ao cargo em 2020.

Sessão 01.08.2023 - Mantida a rejeição às acusações de abuso de poder contra Flávio Dino durante as Eleições 2018 02.08.2023 28:08 ↓

Para ministros do TSE, coligação adversária não comprovou a gravidade dos atos cometidos pelo candidato à reeleição ao governo do Maranhão

Sessão 01.08.2023 - TSE inicia análise de recursos do mais votado em 2020 para a Prefeitura de Mariana, em Minas Gerais 02.08.2023 1:31:48 ↓

Placar está em 3 votos a 2 para reformar acórdão do TRE e determinar a diplomação de Celso Cota Neto. Ministro Raul Araújo pediu vista.

Sessão 30.06.2023 - Por maioria dos votos, TSE declara Bolsonaro inelegível por 8 anos 05.07.2023 1:59:41 ↓

Plenário reconheceu o abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por reunião convocada com embaixadores. Braga Netto foi excluído da sanção.

Sessão 29.06.2023 - Com placar de 3x1 pela inelegibilidade de Bolsonaro, TSE suspende julgamento 29.06.2023 3:43:11 ↓

Plenário retoma análise da ação do PDT contra o ex-presidente Jair Bolsonaro amanhã (30/06), às 12h

Sessão 27.06.2023 – Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos a partir das Eleições de 2022 29.06.2023 2:31:05 ↓

Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves isentou Braga Netto. Julgamento será retomado na quinta, dia 29, com os votos dos demais ministros.

: Sessão 22.06.2023 - Julgamento da ação do PDT contra Bolsonaro será retomado no dia 27 de junho 22.06.2023 3:12:04 ↓

Ação de Investigação Judicial Eleitoral pede a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto, candidatos à Presidência em 2022.

Sessão 20.06.2023 - Ministros reformam acórdão regional e reconhecem fraude à cota de gênero nas Eleições de 2020 em Itaberaba (BA) 21.06.2023 20:08 ↓

Plenário determinou a nulidade dos votos recebidos pelos candidatos a vereador pelo PSDB naquele pleito.

Sessão 20.06.2023 - Candidato a deputado federal pelo RS em 2018 deve devolver R$ 200 mil aos cofres públicos 21.06.2023 4:43 ↓

TSE manteve acórdão do TRE do Rio Grande do Sul que desaprovou as contas do político.

Sessão 20.06.2023 - Confirmada a cassação de vereador de Parnamirim (RN) por compra de votos nas eleições de 2020 21.06.2023 2:50 ↓

Decisão do TSE nesta terça (20) ratificou a ocorrência de ilícito eleitoral decorrente de fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS).