Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Direto do Plenário

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Aqui você pode acessar o áudio das sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral, as quais acontecem às terças-feiras, às 19h, e às quintas-feiras, às 10h.

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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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News

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www.tse.jus.br

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Jul 1, 2026

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Episodes

Sessão 05.10.2023 – TSE não conhece consulta sobre aplicação de efeitos retroativos de incorporação de partidos 06.10.2023

Decisão unânime da Corte se baseou no voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.

Sessão 05.10.2023 – TSE constata fraude à cota de gênero pelo Republicanos em Itambé (PE) em 2020 06.10.2023

Plenário negou provimento ao recurso do partido contra decisão do Tribunal Regional de Pernambuco.

Sessão 05.10.2023 – Corte determina cassação de vereadores do PDT em Baião (PA) 06.10.2023

Ministros identificaram fraude à cota de gênero cometida pelo partido em 2020

Sessão 03.10.2023 - TSE mantém cassação do registro de candidatos do MDB em Piraí (RJ) 05.10.2023

Ministros confirmaram fraude à cota de gênero no município durante as eleições para vereador em 2020.

Sessão 03.10.2023 - Confirmada cassação de vereador de Iguaba Grande (RJ) por fraude à cota de gênero 05.10.2023

Plenário negou recurso contra acórdão do TRE do Rio de Janeiro.

Sessão 28.09.2023 - TSE multa Jair Bolsonaro e coligação por propaganda negativa em 2022 28.09.2023

Por unanimidade, ministros aplicaram multa individual que totaliza R$ 40 mil.

Sessão 26.09.2023 – Corte anula acórdão do TRE-SP e determina novo julgamento em caso sobre fraude à cota de gênero 28.09.2023

Ministros entenderam que voto de desempate proferido pelo presidente do Regional violou o Código Eleitoral

Sessão 26.09.2023 - Plenário mantém cassação de diploma de vereador eleito que prometeu cirurgia em troca de votos 28.09.2023

Francisco Auricélio Vieira, de Mauriti (CE), foi condenado por compra de votos e corrupção eleitoral.

Sessão 26.09.2023 – TSE atualiza lista de entidades fiscalizadoras do código-fonte e do sistema eletrônico de votação 28.09.2023

Ministros também incluíram a realização do Teste de Integridade com Biometria a partir das Eleições de 2024.

Sessão 26.09.2023 - Aprovada criação de zona eleitoral em Ananindeua (PA) 28.09.2023

A medida decorre do desmembramento de outras duas zonas eleitorais no estado.

Sessão 21.09.2023 - TSE identifica fraude à cota de gênero em Sebastião Laranjeiras (BA) em 2020 25.09.2023

PSB lançou candidatura feminina fictícia a vereadora e teve votos anulados.

Sessão 19.09.2023 - TSE mantém multa a Flávio Bolsonaro e Bia Kicis por propaganda irregular com desinformação 25.09.2023

Parlamentares foram condenados a pagar R$ 30 mil, cada um, por veicular vídeo distorcendo fala do então candidato Lula nas Eleições 2022.

Sessão 12.09.2023 - TSE entende que pintura de bens públicos em Craíbas, Alagoas, não caracterizou abuso de poder político 15.09.2023

Plenário manteve acórdão do Regional, segundo o qual cores da campanha de prefeito não reeleito em 2020 já eram usadas em bens municipais

Sessão 12.09.2023 - Progressistas fraudou cota de gênero nas Eleições 2020 em Gilbués (PI), decide TSE 15.09.2023

Para ministros, votação ínfima, movimentação padronizada de recursos e ausência de campanha de candidatas à Câmara Municipal caracterizam burla à lei eleitoral

Sessão 12.09.2023 - Confirmada decisão que manteve nos cargos governador e vice de Santa Catarina eleitos em 2022 15.09.2023

Para TSE, foi regular a destinação de recursos públicos em benefício de candidaturas femininas a uma campanha cuja chapa contém candidata a vice

Sessão 05.09.2023 - Tribunal confirma que emissora e jornalista maranhenses não fizeram propaganda negativa nas Eleições 2022 06.09.2023

Ao acompanhar o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, Plenário manteve decisão do TRE-MA.

Sessão 05.09.2023 - Plenário mantém desaprovação de contas do candidato a vereador de Fortaleza (CE) 06.09.2023

Francisco Eudes Ferreira Bringel teve contas eleitorais de 2020 desaprovadas por omissão de despesas e ausência de extrato bancário.

Sessão 05.09.2023 - Confirmada fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em São José dos Ramos (PB) 06.09.2023

Decisão mantém a cassação dos diplomas e dos registros de todos os candidatos a vereador pelo Partido do Trabalhadores que concorreram no pleito.

Sessão 31.08.2023 - Plenário inicia julgamento sobre perda de mandato do deputado Marcelo Lima 31.08.2023

Após voto do relator pela perda de mandato do deputado, julgamento foi suspenso por pedido de vista

Sessão 31.08.2023 - TSE identifica fraude à cota de gênero em municípios do RN, MA e PA 31.08.2023

Republicanos, PSDB e PSD lançaram candidatas fictícias à vereadora nas eleições em Macau (RN), Governador Nunes Freire (MA) e Afuá (PA).

Sessão 29.08.2023 - Plenário mantém decisão que cassou diploma de vereador eleito de Parnamirim (RN) 30.08.2023

Os ministros reconheceram que Alex Sandro da Conceição Nunes praticou compra de votos e abuso de poder político e econômico nas Eleições 2020.

Sessão 29.08.2023 - Iniciada análise de prestação de contas do Psol referente a 2018 30.08.2023

Pedido de vista do ministro Floriano de Azevedo Marques suspendeu análise do caso.  

Sessão 29.08.2023 - TSE reconhece fraude à cota de gênero praticada em municípios maranhenses nas Eleições 2020 30.08.2023

Crimes foram cometidos pelo Republicanos, em Timon, e pelo PTB, em Governador Nunes Freire, ao lançarem candidaturas femininas fictícias ao cargo de vereador.

Sessão 24.08.2023 - Plenário determina que PDT-MG devolva dinheiro ao Tesouro Nacional 24.08.2023

Corte reduziu de seis para um mês a suspensão do Fundo Partidário ao partido.

Sessão 24.08.2023 - TSE mantém reprovação das contas de candidato a vereador em Sabará (MG) 24.08.2023

Decisão foi unânime após constatação de falha grave por não abertura de conta bancária específica do candidato.

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