Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Direto do Plenário

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Aqui você pode acessar o áudio das sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral, as quais acontecem às terças-feiras, às 19h, e às quintas-feiras, às 10h.

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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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Sessão Plenária de 07.05.2024 - TSE reconhece fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em Belém e Bragança (PA) 08.05.2024 8:39

Na capital do estado, PTB não substituiu candidaturas femininas indeferidas e, no interior, candidatas do PL apresentaram votação ínfima e prestação de contas zerada Processo relacionado: Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600003-33.2021.6.14.0013

Sessão Plenária de 07.05.2024 - Norma aprovada pelo TSE regulamenta juiz das garantias na esfera eleitoral 08.05.2024 15:54

Juiz das garantias atuará na fase de inquérito policial. Medida deverá ser implementada em 60 dias Processo relacionado: Processo Administrativo 0600299-79.2024.6.00.0000

Sessão Plenária de 07.05.2024 - Deputado federal reeleito pelo Maranhão em 2022 deve devolver R$ 469 mil aos cofres públicos 08.05.2024 7:38

Plenário manteve a desaprovação das contas de campanha de Josivaldo dos Santos Melo (PSD-MA) Processo relacionado: Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0602009-29.2022.6.10.0000

Sessão Plenária de 07.05.2024 - Aprovada resolução que altera descrição de cargos efetivos das carreiras da Justiça Eleitoral 08.05.2024 4:20

Mudanças buscam adequar as atribuições e os cargos dos tribunais eleitorais ao contexto atual e à evolução nos processos de trabalho Processo relacionado: Processo Administrativo 0600710-59.2023.6.00.0000

Sessão Plenária de 07.05.2024 - Cármen Lúcia e Nunes Marques são eleitos presidente e vice do TSE 08.05.2024 9:18

Eleição foi realizada via formulário eletrônico na sessão plenária de 07/05

Sessão Plenária de 02.05.2024 - Corte inicia julgamento de recursos do prefeito e vice-prefeito de Tucuruí (PA) 02.05.2024 59:27

Candidatos foram cassados pelo TRE-PA por abuso de poder econômico e compra de votos por distribuição de combustível Processo relacionado: Tutela Cautelar Antecedente 0600181-40.2023.6.00.0000

Sessão Plenária de 02.05.2024 - TSE reconhece fraude à cota de gênero do PDT em Brumado (BA) 02.05.2024 3:59

Tribunal considerou que partido fez uso de duas candidatas fictícias nas Eleições 2020 para o cargo de vereador Processo relacionado: Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600685-34.2020.6.05.0090

Sessão Plenária de 30.04.2024 - Plenário converte em diligência julgamento que envolve senador Jorge Seif Júnior (PL-SC) 01.05.2024 46:58

Ministros determinaram ainda a aplicação de multa diária de R$ 20 mil caso as providências fixadas não sejam tomadas Processo relacionado: Recurso Ordinário Eleitoral 0602909-22.2022.6.24.0000

Sessão Plenária de 30.04.2024 - TSE entende que mudança no número de legenda não configura justa causa para desfiliação 01.05.2024 5:49

Entendimento foi fixado pelo Plenário ao responder a consulta formulada por deputado federal Processo relacionado: Consulta 0602027-29.2022.6.00.0000

Sessão Plenária de 25.04.2024 - Ex-secretário de Educação de Malta (PB) fez transporte irregular de eleitores, confirma TSE 25.04.2024 12:17

Ministros consideraram que conduta teve objetivo eleitoral Processo relacionado: Agravo no AREspE 0600454-48.2020.6.15.0051

Sessão Plenária de 23.04.2024 - TSE confirma multa aplicada a prefeito da cidade de Afonso Cunha (MA) 24.04.2024 8:50

Arquimedes Bacelar foi condenado por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições 2020 Processo relacionado: AgR no REsp 0600148-89.2020.6.10.0028

Sessão Plenária de 23.04.2024 - Plenário determina que PSL devolva R$ 765 mil aos cofres públicos 24.04.2024 26:15

Decisão foi dada na análise da prestação de contas da legenda referente ao exercício de 2018 Processo relacionado: PC 0600228-53.2019.6.00.0000.

Sessão Plenária de 18.04.2024 - Corte inicia exame de consulta sobre desfiliação de partido que aderiu a uma federação 18.04.2024 27:14

Análise da consulta feita pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) foi suspensa após um pedido de vista da ministra Isabel Gallotti Processo relacionado: Consulta 0600167-56.2023.6.00.0000

Sessão Plenária de 16.04.2024 - Presidente do TSE destaca que mais jovens tiraram o título em 2024 17.04.2024 6:18

Ministro Alexandre de Moraes informa que mais de 480 mil jovens de 16 e 17 anos solicitaram o título nos 3 primeiros meses do ano

Sessão Plenária de 11.04.2024 - Corte inicia julgamento de ação de empresa proibida de contratar com poder público 11.04.2024 5:30

Análise do caso foi suspensa por pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli Processo relacionado: AgrR no AREspE 0000022-30.2015.6.26.0057 .

Sessão Plenária de 11.04.2024 - Suspenso julgamento sobre penhora de verbas do diretório do PT de São Paulo 11.04.2024 20:38

Ministro Nunes Marques pediu vista do processo após divergência parcial aberta em Plenário Processo relacionado: Recurso Especial Eleitoral 0000262-98.2012.6.26.0000

Sessão Plenária de 11.04.2024 - TSE nega pedido de revisão de eleitorado de Muribeca (SE) 11.04.2024 3:56

Plenário acompanhou voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que rejeitou a solicitação Processo relacionado: Revisão de Eleitorado 0600020-39.2020.6.25.0000 .

Sessão Plenária de 09.04.2024 - TRE-PI deve prosseguir com exame de ação contra prefeito e vice de Aroazes (PI) 10.04.2024 3:48

Ação investiga suposta prática de abuso de poder político e econômico nas Eleições 2020 Processo relacionado: Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600129-63.2020.6.18.0092

Sessão Plenária de 09.04.2024 - PV deve aplicar mais de R$ 5,6 milhões em candidaturas femininas e negras nas Eleições 2024 10.04.2024 39:06

Decisão foi proferida pelo Plenário do TSE na análise da prestação de contas eleitorais da legenda referente ao pleito de 2020 Processo relacionado: PC 0601643-37.2020.6.00.0000

Sessão Plenária de 09.04.2024 - “Ordenamento jurídico é posto para ser cumprido”, afirma vice-presidente do TSE 10.04.2024 2:24

Ao abrir a sessão de julgamento do TSE a ministra Carmen Lúcia reforçou a observação das decisões judiciais

Sessão Plenária de 04.04.2024 - TSE inicia julgamento que envolve senador Jorge Seif Júnior (PL-SC) 04.04.2024 1:06:51

Julgamento foi suspenso após leitura do relatório, das sustentações orais e do parecer do MP Eleitora Processo relacionado: RO 0602909-22.2022.6.24.0000

Sessão Plenária de 02.04.2024 - Justiça Eleitoral responsabilizará autores de notícias falsas com ou sem uso de IA nas eleições, diz presidente do TSE 03.04.2024 5:14

Ao encerrar a sessão plenária desta terça (2), ministro Alexandre de Moraes destacou ações da Corte de combate à desinformação

Sessão Plenária de 02.04.2024 - Extinto recurso que pedia cassação do diploma de deputado federal eleito em 2022 pelo ES 03.04.2024 25:32

Plenário entendeu que o PSOL, autor do recurso, não tem legitimidade para agir isoladamente, já que compõe federação com a Rede Sustentabilidade Processo relacionado: RCED 0600035-74.2023.6.08.0000

Sessão Plenária de 21.03.2024 - Confirmada fraude à cota de gênero praticada pelo PSC nas Eleições 2020 em São Gonçalo (RJ) 21.03.2024 4:25

Decisão da Corte Eleitoral confirma acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do estado Processos relacionados: Agravo no Respe 0600001-47.2021.6.19.0135 e Agravo no Respe 0601227-24.2020.6.19.0135 (julgados em conjunto)

Sessão Plenária de 21.03.2024 - Recurso do PT para anular eleição suplementar para Câmara Municipal de Alto Santo (CE) é negado pelo TSE 21.03.2024 6:23

Novo pleito foi realizado em razão de fraude à cota de gênero praticada pelo PSD e PDT nas Eleições Municipais de 2020 Processo relacionado: Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral 0600053-52.2023.6.06.0000