Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Direto do Plenário

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Aqui você pode acessar o áudio das sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral, as quais acontecem às terças-feiras, às 19h, e às quintas-feiras, às 10h.

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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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Sessão Plenária de 04.06.2024 - TSE responde à consulta sobre formação de federação e justa causa para desfiliação 05.06.2024 26:43

Ministros entenderam que a celebração de federação partidária não implica, por si só, mudança substancial ou desvio reiterado do programa de partido Processo relacionado: CTA 0600167-56.2023.6.00.0000

Sessão Plenária de 29.05.2024 - TSE não conhece de consulta sobre regra de inelegibilidade reflexa 29.05.2024 4:39

A consulta foi feita pelo deputado federal José Nelto Lagares das Mercez (PP-GO). Processo relacionado: CTA 0600211-41.2024.6.00.0000

Sessão Plenária de 29.05.2024 - Suspenso o julgamento de fraude à cota de gênero em Granjeiro (CE) em 2020 29.05.2024 15:18

Ministro Alexandre de Moraes apresentou voto-vista na sessão desta quarta (29). Processo relacionado: Respe 0600003-05.2021.6.06.0062

Sessão Plenária de 29.05.2024 - Plenário confirma condenação do ex-governador Anthony Garotinho 29.05.2024 19:31

Garotinho foi condenado por crimes cometidos durante o processo eleitoral de 2016. Processo relacionado: Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0000034-70.2016.6.19.0100

Sessão Plenária de 29.05.2024 - Na despedida do TSE, ministro Alexandre de Moraes é homenageado e destaca rompimento de cultura de impunidade 29.05.2024 55:40

Na última sessão plenária (29) em que participou, ministro Alexandre de Moraes fez balanço qualitativo do legado de sua gestão. Ele dirigiu a Corte por um ano e nove meses. Ministra Cármen Lúcia assumirá a Presidência na próxima segunda-feira (3)

Sessão Plenária de 28.05.2024 - Direto do Plenário: TSE aprova alteração no estatuto do Progressistas relativa ao combate à violência de gênero 29.05.2024 2:45

Ministros também deram parecer favorável à nova redação de cláusula sobre a ampliação da duração de mandatos nos diretórios. Processo Relacionado: Registro de Partido Político 0000312-46.1995.6.00.0000

Sessão Plenária de 28.05.2024 - Plenário mantém mandato de deputada estadual de Santa Catarina 29.05.2024 20:20

Ministros entenderam que MP Eleitoral deixou de produzir provas por incapacidade ou dificuldade de notificar testemunhas. Processo Relacionado: Recurso Ordinário Eleitoral 0602904-97.2022.6.24.0000

Sessão Plenária de 23.05.2024 - TSE cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Água Preta (PE) 23.05.2024 12:05

Corte constatou prática de abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições 2020 Processo relacionado: Respe 0600682-08.2020.6.17.0038

Sessão Plenária de 23.05.2024 - Se não causar poluição visual, distribuição de santinhos em feiras livres é permitida 23.05.2024 13:40

Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito Federal Processo relacionado: AREspe 0601489-53.2022.6.07.0000

Sessão Plenária de 23.05.2024 - Plenário multa em R$ 30 mil parlamentares por propaganda eleitoral negativa contra Lula 23.05.2024 1:00:36

Corte também determinou multa no mesmo valor caso haja reincidência da conduta Processo relacionado: RP 0601352-66.2022.6.00.0000

Sessão Plenária de 23.05.2024 - Novo pedido de vista suspende julgamento de prefeito e vice-prefeito de Tucuruí (PA) 23.05.2024 20:31

Políticos são acusados de distribuição indiscriminada de combustível às vésperas das Eleições 2020 Processo relacionado: Tutela Cautelar Antecedente 0600181-40.2023.6.00.0000 e Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600935-71.2020.6.14.0040

Sessão Plenária de 23.05.2024 - Tribunal decide sobre migração de vereadores e deputados para partido que atingiu cláusula de desempenho 23.05.2024 9:09

Entendimento foi firmado durante análise de consulta apresentada por deputado federal Processo relacionado: Clãs 0601755-74.2018.6.00.0000 e 0601975-72.2018.6.00.0000.

Sessão Plenária de 23.05.2024 - TSE altera resolução que fixa atribuições das corregedorias eleitorais 23.05.2024 13:56

Norma sobre o assunto estava em vigor, sem mudanças, desde agosto de 1965 Processo relacionado: Processo administrativo 0600212-60.2023.6.00.0000

Sessão Plenária de 21.05.2024 - TSE mantém improcedência de ações que pediam a cassação do senador Sergio Moro 22.05.2024 3:22:10

Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022 Processo relacionado: RO 0604176-51.2022.6.16.0000 e RO 0604298-64.2022.6.16.0000

Sessão Plenária de 21.05.2024 - Presidente do TSE afirma que, até o momento, não há previsão de adiamento das eleições no RS 22.05.2024 3:55

Declaração foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária

Sessão Plenária de 16.05.2024 - TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero 16.05.2024 34:26

A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024 Processo relacionado: Processo Administrativo 0000323-45.2013.6.00.0000

Sessão Plenária de 16.05.2024 - Plenário começa a julgar ações que pedem cassação do senador Sergio Moro 16.05.2024 46:00

Na sessão desta quinta (16), o ministro relator fez um resumo do processo. Processo relacionado: RO-EI 0604176-51.2022.6.16.0000

Sessão Plenária de 14.05.2024 - TSE reverte inelegibilidade de candidato ao governo do Distrito Federal em 2022 15.05.2024 40:00

Corte entendeu que Leandro Grass (PV) não praticou abuso dos meios de comunicação envolvendo disseminação de notícia falsa contra o adversário, Ibaneis Rocha Processo relacionado: RO 0602500-20.2022.6.07.0000

Sessão Plenária de 14.05.2024 - TSE multa governador de Minas por conduta vedada nas Eleições 2022 15.05.2024 25:30

Romeu Zema e gestores estaduais foram condenados por divulgar propaganda institucional em sites oficiais no período proibido pela legislação Processo relacionado: RO 0603154-39.2022.6.13.0000.

Sessão Plenária de 14.05.2024 - Suspenso julgamento de caso sobre suposta fraude à cota de gênero em Granjeiro (CE) em 2020 15.05.2024 33:06

Até o momento, três ministros reconheceram a fraude pelo Republicanos. Análise será retomada com voto-vista do ministro Alexandre de Moraes Processo relacionado: Respe 0600003-05.2021.6.06.0062

Sessão Plenária de 09.05.2024 - Plenário decide sobre cota para cálculo de penalidade imposta sobre verbas do Fundo Partidário 13.05.2024 10:05

Entendimento foi fixado durante análise de consulta submetida ao TSE pelo partido União Brasil Processo relacionado: CTA nº 0600112-08.2023.6.00.0000.

Sessão Plenária de 09.05.2024 - Pela primeira vez, duas ministras negras compõem a bancada do Plenário do TSE 09.05.2024 14:20

Composição da Corte na sessão plenária dessa quinta (9) foi marcada por maioria feminina

Sessão Plenária de 09.05.2024 - Justiça Eleitoral fez mais de 6 milhões de alistamentos no período de abertura do cadastro 09.05.2024 7:09

Somente no dia 8, data do fechamento, foram feitos 623.039 atendimentos em todo o país

Sessão Plenária de 09.05.2024 - Cidadania terá de devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos 09.05.2024 33:15

TSE aprovou, com ressalvas, contas do partido de 2019, mas identificou irregularidades no uso de recursos públicos Processo relacionado: Prestação de Contas Eleitorais 0600953-08.2020.6.00.0000

Sessão Plenária de 09.05.2024 - Presidente do TSE presta solidariedade ao Rio Grande do Sul 09.05.2024 1:54

No Plenário, ministro Alexandre de Moraes citou ações tomadas para amenizar a situação de calamidade enfrentada pelo estado