Direto ao Ponto

Banco Central iniciou o ciclo de corte na taxa de juros e reduziu a Selic em 50 bps para 13,25%. Importante destacar que a decisão não foi unânime, em votação apertada entre redução de 25 bps ou 50 bps. O voto do presidente da instituição decidiu em favor do corte de maior magnitude. Fernando Haddad elogiou a decisão do Copom, fazendo menção ao voto do Roberto Campos Neto. Relator do projeto de Le...

Reunião do Copom hoje deve marcar o início do ciclo de corte da Selic, além da estreia dos indicados do Governo Federal em decisões de política monetária. Divergências em relação as alterações realizadas no Senado Federal adiam discussão sobre o novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados para a próxima semana. Claudio Cajado, relator do novo marco fiscal na Câmara dos Deputados, afirmou que o S...

A Caixa Econômica Federal vai repassar R$ 12,0 bi ao Tesouro Nacional após constatação de erro em depósitos judiciais. Valor deve ajudar o Governo Federal a reduzir o déficit em 2023. Arthur Lira afirmou que caso a reforma tributária seja promulgada ainda em 2023, as discussões de leis complementares devem ocorrer no primeiro semestre de 2024. Lira recua e diz que pautar discussões de reforma admi...

Presidente Lula deve priorizar a pauta econômica e fiscal na volta do recesso. Composição do Senado Federal reequilibra o peso dos Governadores do Sul e do Sudeste no âmbito da reforma tributária, com aumento da influência de estados do Norte e Nordeste. Governo Federal pretende finalizar o esboço da reforma administrativa ainda em 2023. Lula pode desistir de indicar Guido Mantega para a presidênc...

Governo projeta arrecadação de cerca de R$ 130 bi com pacote de medidas para recompor a receita federal. Ministério da Fazenda avalia tributar benefícios fiscais do ICMS com objetivo de aumentar arrecadação para alcançar a meta de resultado primário do ano que vem. Governo pretende iniciar discussões sobre a reforma administrativa apenas após o encerramento da tramitação da reforma tributária. Sim...

Novas regras relativas ao Regime de Recuperação Fiscal serão enviadas em um único projeto à Câmara dos Deputados. Especialistas mostram preocupação com medidas propostas por Fernando Haddad no que tange o imposto de renda. Governo Federal decidiu escolher Marcio Pochmann, do PT, para presidente do IBGE mesmo após resistência na pasta ligada ao órgão. Fitch elevou o rating do Brasil de BB- para BB...

Governo Federal prepara pacote para zerar o déficit em 2024, e vai enviar o Projeto de Lei Orçamentária para o ano que vem com meta de resultado primário igual a zero. Ministério da Fazenda vai propor alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal. Governo decide atender a pedidos de Governadores e vai propor alterações nas regras do Regime de Recuperação Fiscal. Arthur Lira defendeu análise da Refor...

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com representantes da Braskem e afirmou que discutiu a retomada de incentivos fiscais para indústria petroquímica. Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, solicitou ao Ministério da Fazenda uma solução para o déficit de R$ 4,0 bi no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Governo Federal publicou Medida Provisória das apostas esportivas com imposto de 18%...

Cálculos relativos à reforma tributária no Senado vão passar por análise do Tribunal de Contas da União. Governo Federal decidiu implementar assessores ministeriais com objetivo de monitorar a execução orçamentária e a nomeação de cargos comissionados em cada uma das pastas da Esplanada dos Ministérios. Lula pretende indicar o economista do PT, Marcio Pochmann para presidência do IBGE. O pacote co...

Segundo o Estadão, taxação de fundos offshore pode ser antecipada em projetos “avulsos” para aumentar arrecadação. Além dos fundos offshore, governo pretende implementar uma série de medidas para impulsionar a arrecadação. Segundo o Valor, Fernando Haddad se reuniu com Arthur Lira para tratar da reforma tributária e o marco legal das garantias, pautas de interesse do governo. O Partido dos trabalh...

Ministério da Fazenda revisou expectativa de inflação de 5,58% para 4,85% em 2023, reduzindo em R$ 6,0 bi as despesas para 2024. Fernando Haddad pretende antecipar para agosto pontos da reforma tributária que considera maduros. Especialistas do setor de energia relatam preocupações com possibilidade de aumento na conta de luz em função de brecha para imposto seletivo na reforma tributária que perm...

Governo Federal deseja propor até o final de agosto nova tributação para fundos exclusivos e implementação do fim do JCP. Governo criou uma Secretaria de Apostas e Loterias, no âmbito do Ministério da Fazenda, para avançar com proposta de taxação de apostas esportivas online. Segundo o Valor, mais de 40 pontos da reforma tributária do consumo depende de regulamentação por lei. Senadores devem sofr...

Fernando Haddad diz que reforma do imposto de renda sofrerá resistência, mas acredita que meta fiscal de zerar o déficit ano que vem será alcançada através do combate as distorções tributárias vigentes. Ministro da Fazenda disse que mudanças na folha de pagamento não vão entrar na PEC da reforma tributária sobre o consumo. Partidos se articulam para evitar perda de espaço para o Centrão na reforma...

Governo Federal e Governadores desejam a volta dos incentivos fiscais a indústria no Nordeste. Bernard Appy afirmou que a regulamentação do novo sistema de impostos vai ficar para fevereiro de 2024, informando que a princípio, serão quatro leis complementares. Alto número de exceções e regimes especiais na reforma tributária acende alerta para possibilidade da alíquota base de IVA ser muito elevad...

Bernard Appy afirma que a decisão sobre o que será enviado para o Congresso no âmbito da reforma do imposto de renda será política. Governo avalia corte de imposto sobre produtos da chamada linha branca a pedido do Presidente Lula. Segundo o Valor, emenda ao projeto do novo arcabouço fiscal inclui a privatização de empresas estatais entre as ações que o governo federal pode tomar para equilibrar a...

Relatório do Tesouro Nacional aponta que Governo precisa arrecadar mais R$ 162,4 bi em 2024 para cumprir meta fiscal estabelecida. Segundo a Folha, diversos aspectos incluídos no projeto de Lei do Carf podem limitar os ganhos de arrecadação previstos pelo Governo Federal. Novo tributo criado de última hora na tramitação do texto da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados pode aumentar o preço d...

Relator da reforma tributária no Senado afirmou que concorda com os princípios aprovados na Câmara dos Deputados, mas indica que deve reavaliar algumas questões do texto. Alterações na governança do conselho federativo e criação de patamar mínimo e máximo para cobrança de tributos criados na PEC estão entre os pontos a serem avaliados. Presidente Lula autorizou a negociação de cargos na Caixa e na...

Senadores podem fatiar a reforma tributária em duas partes para acelerar tramitação. Relator do Projeto de Lei do Carf incluiu artigo que permite mais uma forma de renegociação de dívidas. Fernando Haddad afirma que pretende enviar a reforma do imposto de renda antes da conclusão da análise da reforma tributária no Senado. Governo Federal recua e deve retirar trecho de texto que dispensa licitação...

No cenário doméstico, jornais continuam repercutindo a aprovação da reforma tributária na última sexta-feira. Senado Federal deve reduzir excessos do projeto, enquanto especialistas acreditam que elevado número de exceções deve impactar negativamente a alíquota final. Governo Federal teria liberado cerca de R$ 5,4 bilhões em emendas parlamentares na última semana. Governo Federal conseguiu emplaca...

Jornais repercutem aprovação da reforma tributária em dois turnos na Câmara dos Deputados. Texto final aprovado trouxe alíquotas reduzidas para mais alguns setores, além de incluir isenções, regimes diferenciados e determinar regras para Conselho Deliberativo. Votação do projeto de Lei do Carf e novo arcabouço fiscal devem ficar para o segundo semestre. Partidos do Centrão pressionam por uma refor...

No cenário doméstico, jornais repercutem a semana política agitada com discussão de pautas econômicas importantes na Câmara dos Deputados. Novo texto da reforma tributária foi apresentado ontem a noite com mudanças na cesta básica, Conselho Federativo e Fundo de Desenvolvimento Regional. Arthur Lira marcou votação da reforma tributária para esta quinta-feira as 18h. Senado aprovou o Marco Legal da...

Plenário do Senado Federal aprovou indicação de Gabriel Galípolo para o Banco Central. Relator do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, admitiu que a Câmara pode manter as alterações aprovadas no Senado Federal. Após pressão de alguns Estados, relator da reforma tributária sinaliza que fará ajustes no texto. Secretário do Tesouro Nacional, afirmou que Governo vai reduzir projeção de défic...

No cenário doméstico, destaque para a sabatina de Gabriel Galípolo, indicado ao Banco Central, no Senado hoje pela manhã. Governo Federal deseja votar projeto do Carf e novo arcabouço fiscal ainda hoje. Objetivo é acelerar também a votação da reforma tributária para quarta e quinta-feira. Governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, pressiona relator para mudanças na reforma tributária. A Câmara dos...

Secretário Executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, afirma que o decreto da meta contínua de inflação não definirá um prazo específico, usando como base o horizonte relevante de política monetária. Banco Central deseja se tornar uma corporação financeira e já apresentou ao TCU modelo da autonomia administrativa que segue recomendações do FMI. Aumento das despesas obr...

Conselho Monetário Nacional manteve meta de inflação inalterada em 3,0%, e alterou o horizonte para horizonte contínuo. Estados solicitam que mudanças nos sistema de impostos promovido pela reforma tributária só entrem em vigor em 2033. Governo publicou portaria com as regras para compras de até US$ 50 em sites internacionais e vai taxar quem descumprir normas. Ministro de Minas e Energia, Alexand...