Direito de Todos

MPF abre inquérito para apurar transferência de fazendas da União para a Terracap. MPs e Iphan firmam TAC com município de Itaparica, na Bahia, para preservar patrimônio histórico e cultural da ilha. Ação pede que Justiça proíba transferência de trechos da BR-452 para o estado de Minas Gerais. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda Fer...

MPF e PF deflagram Operação Resgata para combater crimes em unidade regional da Funai em MT. MPF recupera fóssil brasileiro de peixe que viveu há mais de 100 milhões de anos. Recomendação pede que Funai realize ações para proteger indígenas isolados no Amazonas e prevenir conflitos com extrativistas e madeireiros. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção...

MPF consegue condenação de ex-prefeito por desvio de recursos da merenda. Indígenas no Pará pedem retirada de invasores responsáveis por desmatamento em terra. MPF recomenda que Enea anule licença para instalação de 36 torres de energia na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda Ferreira e apresentaç...

Empresas são condenadas pelo transporte e comércio ilegal de madeira de castanheira extraída da Amazônia Legal. MPF consegue sentença que obriga a regularização dos serviços de saúde aos pacientes com hanseníase em São Luís, no Maranhão. MPF consegue condenação de integrantes de organização criminosa que praticava roubos à empresa de transporte de valores. A edição de hoje tem trabalhos técnicos d...

Ação pede que a Justiça suspenda instalação de usina hidrelétrica no Maranhão. Lei que obriga RJ a oferecer vacina contra BCG é constitucional, de acordo com MPF. PGR defende que servidor admitido sem concurso antes da Constituição 1988 mantenha todos os direitos dos efetivos. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda Ferreira e apresenta...

MPF obtém liminar para suspender em São Paulo uma norma da Funai que põe em risco terras indígenas ainda em demarcação. Ação social em Santarém, no Pará, vai possibilitar que pessoas com deficiência coloquem seus documentos em dia. Após pedido do MP Eleitoral, TSE mantém multa a prefeito por publicidade pessoal em distribuição de cestas básicas na pandemia. A edição de hoje tem trabalhos técnicos...

MPF denucia mais um caso de turismo ilegal na reserva extrativista marinha de Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro. Ex-prefeita de Canavieira, no Piauí, é denunciada por crimes e desvios de recursos da educação. Justiça Federal determina que cestas básicas e itens de higiene continuem sendo entregues pela União a indígenas no oeste do Pará. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorin...

MPF consegue condenação de ex-prefeito de Trindade, em Pernambuco, por crime de responsabilidade. Ação pede que Justiça impeça leilão de área do cercadinho entre Belo Horizonte e Nova Lima. PGR se posiciona contra norma coletiva de trabalho a ações que pedem cotas para contratação de aprendizes. Confira todos os detalhes no Direito de Todos.  A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Greg...

Justiça determina devolução de R$7,4 milhões do Fundef usados para pagamento de advogados em Marituba, no Pará. Ambiente de trabalho saudável e seguro é direito de todo trabalhador, defende MPF. PR propõe ação civil para suspender funcionamento de custos de ensino superior em Colinas, no Maranhão. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda...

MPF e parceiros realizam atividades para relembrar 40 anos da morte de Pedro Jorge de Melo e Silva. Procuradoria da República propõe ação para que Iphan realize tombamento de igreja no Ceará. MP cobra providências de concessionária para reparos e conservação das BR-060 e BR-153, em Goiás. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda Ferreira...

MPF defende competência da Justiça Federal para resolver conflito por terras no nordeste do Pará. Justiça determina que hospital regional de Augustinópolis, no Tocantins, faça parte do programa do SUS Rede Cegonha. Operação Usurpar investiga fraudes em imobiliárias usando imóveis públicos em Mato Grosso. A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria...

MPs defendem que governo de Sergipe forneça lista de espera para leitos de UTI que atendem a casos de Covid. Justiça condena prefeito de Serrita, no Pernambuco, por improbidade administrativa. E o Estado do Pará descumpre condições e o MPF pede que a Floresta Nacional do Trombetas continue fechada. Confira todos os detalhes no Direito de Todos.  A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro G...

Justiça obriga a União a fornecer em todo país insumos para o cateterismo vesical de alívio. Em Santa Catarina, medicamentos para o tratamento da diabetes mellitus passam a ser fornecidos pelo governo estadual. MPF celebra acordo em ação por improbidade e clínica irá devolver quase um milhão de reais aos cofres públicos. Confira todos os detalhes no Direito de Todos.  A edição de hoje tem trabalho...

Vice-prefeito que incentivou protesto violento contra operação anti-garimpo no Pará é condenado à prisão. MPF pede que a justiça obrigue o município de Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro, a comprovar a suspensão de obras irregulares. MPF inspeciona estações de tratamento de esgotos e lagos da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Confira todos os detalhes no Direito de Todos.  A edição de hoje tem t...

MPF pede informações a companhias aéreas e associações de cruzeiros sobre cancelamento de operações. Justiça condena médico perito por fraudar o INSS. MPF cobra providências das autoriadades em assassinato de ambientalistas no Pará. Confira todos os detalhes no Direito de Todos.  A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Maria Eduarda Ferreira e aprese...

Em Minas Gerais, MPF recomenda que três municípios proíbam o acesso a área de canyons no lago de Furnas, após desastre de deslizamento. Pena aplicada a traficante flagrado com mais de 300 kg de droga não deve ser atenuada, segundo o Ministério Público Federal (MPF). MPF abre investigação para garantir conservação de rodovia em Goiás. Confira todos os detalhes no Direito de Todos.  A edição de hoje...

Justiça anula primeira etapa do concurso para professor da Universidade Federal do Pará. MPF se reúne com o governo de Minas Gerais para acompanhar situação de barragens após fortes chuvas no estado. MPF e procuradoria-geral da Federação da Rússia firmam programa de cooperação. Confira todos os detalhes no Direito de Todos.  A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Faria...

Justiça Federal anula fraude que ameaçava sobrevivência de comunidade ribeirinha no Pará. MPF consegue condenação de servidor público por apropriação de recursos da educação. E a ANTT tem seis meses para realizar a pesagem de veículos no Espírito Santo. Confira todos os detalhes na edição de hoje do Direito de Todos.  Tem alguma dúvida, sugestão ou comentário? Envie para o e-mail: pgr-radio@mpf.mp...

Acordo entre o MPF e a Universidade Federal de Sergipe vai garantir 20% de cotas para negros em nas vagas no progrgama de pós-graduação. MPF em Goiás começa a exigir passaporte de vacinação para acesso às unidades no estado. Confira todos os detalhes no Direito de Todos.  A edição de hoje tem trabalhos técnicos de Leandro Gregorine e José Farias. Produção de Júlia Costa e apresentação de Maressa O...