Direito Civil - Gustavo Kloh

Visita íntima presenciada por criança pequena não causa a ela dano moral. 30.10.2020 2:43 ↓

TJSP 1035469-72.2016.8.26.0053.

STJ autoriza mudança de prenome em razão de alegado trauma da recorrente, caso sem previsão na Lei. 22.10.2020 3:00 ↓

Imutabilidade do nome relativizada.

Os despejos vão voltar ! 17.10.2020 2:09 ↓

Fim do prazo do art 9 da lei 14.010/20.

Dia das crianças: a proteção do consumidor criança e discirminação em estabelecimentos. 12.10.2020 3:57 ↓

ART 39, CDC e o consumidor criança.

STJ revê posição sobre taxa de conveniência na venda de ingressos on line 08.10.2020 2:29 ↓

ED no Resp 1.737.428

STJ manda remunerar grafiteiro por foto tirada no beco do Batman. 03.10.2020 2:47 ↓

Proteção autoral, ART 48 da Lei de direitos autorais.

Trade dress, violação da marca e o caso da rede MiniKalzone. 25.09.2020 2:36 ↓

Decisão interessante da justiça catarinense.

TJSC nega aplicação de regularização fundiária diante de sentenclça de demolição transitada. 20.09.2020 3:30 ↓

Processo n. 5002757-15.2020.8.24.0040/SC

STJ mitiga aplicação do art 763 do CC, exigindo notificação para que se caracterize mora do segurado 14.09.2020 2:42 ↓

Mitigação do 763 do CC

STJ entende que notificação é obrigatória em despejo por término de prazo. 10.09.2020 2:59 ↓

Resp 1812465

ART 421-A do Código Civil, divisão de riscos e interpretação restritiva do contrato. 05.09.2020 2:21 ↓

Vale o escrito!

TJSP condena Cinemark a cumprir a promoção do canudo premiado. 29.08.2020 3:02 ↓

Um ano de cinema grátis.

Derrubado o veto do dispositivo sobre despejo na Lei 14.010/2020. 22.08.2020 2:20 ↓

A lei é genérica e havia sido bem vetada.

Convenção de Montreal. Prazo de dois anos de prescrição para indenização envolvendo passagens aéreas 15.08.2020 2:13 ↓

Prazo aplicável correto de dois anos. Monismo com prevalência do direito internacional.

Mãe perde guarda de filha em razão de iniciação no candomblé. 08.08.2020 2:58 ↓

Uma visão distorcida do direito de família.

Não mordeu o bombom com bicho, não tem dano moral. 02.08.2020 2:09 ↓

Comentando decisão do TJSC sobre danos morais.

Prescrição e regime transitório . 23.07.2020 3:27 ↓

Como aplicar a o art. 3 da lei 14.010/2020.

Regularização fundiária. O que é e para que serve? 18.07.2020 3:18 ↓

Impactos no direito civil decorrentes da regularização fundiária .

Transação: acordos apresentam novidades. 08.07.2020 3:03 ↓

As transações agora são feitas por bots e podem conter disposições processuais.

Reajustes de plano de saúde em razão do aumento de idade. 02.07.2020 2:16 ↓

Temas 952 e 1016 do STJ.

Efeitos da nulidade . Ex tunc e ex nunc? Isso faz sentido. 25.06.2020 2:47 ↓

Efeitos da nulidade .

Prisão domiciar do devedor de alimentos no RJET 16.06.2020 1:53 ↓

Um prêmio? Medida inadequada?

Veto ao art 11 do regime transitório de direito civil. 14.06.2020 2:58 ↓

Será que o síndico não pode mais multar quem circular sem máscara?

Alimentos em tempos de coronavirus. 07.06.2020 3:03 ↓

Alimentos em tempos de coronavirus.

Lesão nos contratos. 04.06.2020 2:02 ↓

O assunto da lesão ganha relevo em tempos de covid.