Direito Civil - Gustavo Kloh

Alienação fiduciária de imóvel não vale sem registro. 17.04.2021 2:11 ↓

Não adianta alegar que era dever do comprador. STJ, resp 1835598.

Averbação de protesto em bem de família. 10.04.2021 2:08 ↓

Resp 1236057

Herança do Louro José. 02.04.2021 2:38 ↓

Sucessão testamentária e aplicação do art. 1830 do Código Civil.

Tratamento de longo prazo e interrupção do contrato de plano de saúde coletivo. 27.03.2021 2:57 ↓

Tema 1082 do STJ.

"Sabia ou não sabia' na investigação de paternidade. 20.03.2021 2:52 ↓

STJ e os recursos 1741849 e 1352529.

Taxa de incêndio é inconstitucional. 13.03.2021 2:33 ↓

STF Adin 4411

Despejo: conta-se do início do contrato o prazo de cinco anos do art. 47 da Lei de locações. 06.03.2021 2:29 ↓

Resp 1511987, julgado pelo stj

Arquiteto não presta contas? 27.02.2021 2:39 ↓

Caso interessante do tjdft

Ex-BBBs e direito ao especimento. 17.02.2021 3:19 ↓

RE 1010606 e a impossibilidade de retorno ao anonimato.

Cobranças indevidas se valem de estratégias sofisticadas. 13.02.2021 3:38 ↓

A pescaria dos créditos podres. Como meios jurídicos ajudam empresas de cobranças. A que se deve ficar atento.

Brigões em casa noturna: responsabilidade do estabelecimento? 06.02.2021 3:08 ↓

Correta análise do nexo de causalidade no direito brasileiro.

Vacina e o art. 15 do CC. 31.01.2021 2:31 ↓

Decisão do STF nas adi 6586 e 6587.

Nome social ainda faz sentido? 24.01.2021 2:50 ↓

Como alterar o nome, provimento 73 CNJ.

Sem despejos no RJ ainda...... 14.01.2021 2:37 ↓

Lei 9020 e a decisão do Ministro Lewandowski.

Investidor é consumidor? 08.01.2021 2:06 ↓

Convênio senacon x cvm e entendimento do STJ.

Pets: visitação, alimentos? 04.01.2021 2:38 ↓

STJ já reconheceu direito à visitação do pet.

Tatá Werneck é processada pela Rede TV por contar piada. 28.12.2020 2:38 ↓

Existiu dano moral da pessoa jurídica no caso ?

3 temas quentes que o STJ decidirá em 2021, envolvendo direito civil. 24.12.2020 1:35 ↓

Veja e confira.

Participação nos lucros não integra base de cálculo dos alimentos. 15.12.2020 2:12 ↓

Entendimento do STJ

Depósito judicial elide a mora? 06.12.2020 4:27 ↓

STJ pretende rever o tema 677.

Maternidade causou dano moral ao privilegiar Bruno Gagliasso? 01.12.2020 2:44 ↓

Decisão aplicando equivocadamente o cdc. 0161664-37.2020.8.19.0001.

Rol de coberturas da ans: taxativo ou exemplificativo? 22.11.2020 3:29 ↓

Planos de saúde.

Andressa Urach pode pedir de volta o $ que doou à Igreja Universal? 15.11.2020 4:01 ↓

Posicionamento do STJ sobre o tema.

STJ dá provimento a ação rescisória para determinar pagamento de comissão de corretagem. 14.11.2020 2:07 ↓

AR 5812

Novela filhas da mãe não viola direito autoral ao usar título já aposto por autor anterior em obra. 06.11.2020 2:02 ↓

Resp 1.311.629