Direito Civil - Gustavo Kloh

Direito adquirido e a Adin 493. 30.05.2020 3:03 ↓

Direito adquirido e a Adin 493.

STJ revê posicionamento sobre prestação de contas em alimentos. 27.05.2020 2:21 ↓

Em decisão, aplicável apenas na família vertical, STJ modifica entendimento sobre prestação de contas em dever alimentar.

Usucapião: matéria maltratada pela parca jurisprudência. 22.05.2020 2:44 ↓

Além do precedente do RE 422.349, pouco de julgou sobre usucapião nos tribunais superiores.

O que é parto anônimo? 18.05.2020 2:49 ↓

O parto anônimo é uma das figuras mais polêmicas do direito de família. Ainda não existe no Brasil, mas há projetos de lei para regulamenta-lo.

Natureza jurídica da prescrição: isso faz alguma diferença? 16.05.2020 3:14 ↓

A posição adotada pelo legislador no ART 188 do CC e suas consequências.

2. Limitação dos alimentos na família horizontal. 14.05.2020 2:41 ↓

STJ bastante reticente com alimentos ente cônjuges.

1. Apresentação e imputação em pagamento no STJ. 14.05.2020 3:02 ↓

Questão interessante de direito das obrigações no STJ.