DINCast

No episódio de hoje, a Dra. Priscila Dias falou o PERSE, que prevê desde linhas de créditos especiais até benefícios fiscais para os principais setores da economia que foram afetados pela crise, com ênfase no setor de eventos e turismo. Quer saber mais? A equipe da Amaral Yazbek Advogados se coloca à disposição para prestar eventuais esclarecimentos acerca da matéria.

No episódio de hoje, a Dra. Távia Lorenzo  falou sobre a Lei nº 14.375/2022, que trouxe alterações substanciais no instituto da Transação Tributária Federal, regulada pela Lei nº 13.988/2020.

No episódio de hoje, a Dra. Mayara Lobo falou sobre o possível cancelamento do incentivo fiscal de ICMS caso as empresas não paguem o FUNREP no Estado do Paraná. E diante dos novos desafios "pós-pandemia em descontrole" e da crise econômica mundial que se aproxima, União, Estados e Municípios estão em busca de soluções para ampliação de suas receitas e, ao mesmo tempo, garantir bons índices econôm...

No episódio de hoje, a Dr. Mateus Marcowcz falou sobre o fund-raising é uma série de medidas destinadas a prospectar e angariar capital suficiente para iniciar ou acelerar uma startup. E que existem várias opções para as empresas financiarem suas atividades, como recursos próprios do fundador, linhas de crédito bancárias e investimentos de terceiros.

Os recursos podem ser usados para validar um produto ou serviço, investir em marketing e vendas ou iniciar uma startup. A finalidade dependerá sempre do estágio do negócio. Existem várias opções para as empresas financiarem suas atividades, como recursos próprios do fundador, linhas de crédito bancárias e investimentos de terceiros. Não deixe de ouvir o episódio completo com explicação da advogada...

No episódio de hoje, a Dra. Mayara Lobo falou sobre o artigo 1º que afirma que o Fisco "poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária".

No episódio de hoje, a Dra. Priscila Dias falou sobre a lei de acesso à informação e como ela é uma ferramenta primordial para a inteligência dos negócios, que pode oferecer oportunidades estratégicas negociais para alavancar seus lucros, e utilizando-se dessa lei é possível que o empresário tenha maior clareza nas suas estratégias de mercado.

No episódio de hoje, a Dra. Távia Lorenzo Mota, falou sobre ICMS Antecipado gera créditos PIS/COFINS. Se a sua empresa é atacadista ou varejista e tem operação sujeita a ICMS Antecipado e apura o PIS/COFINS de forma não cumulativa, esta tese tributária não pode ficar de fora de sua análise. Sabe-se que, para o PIS/COFINS não cumulativo, autoriza-se ao contribuinte descontar sobre a base de cálculo...

Você sabia que sobre operações de permuta realizadas por empresa enquadrada no lucro presumido não deve haver tributação de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS? Dito em outras palavras, se você, empresário que possui empresa enquadrada no lucro presumido, realizou operação de venda em que recebeu como pagamento algum imóvel por meio de contrato de permuta/troca, o valor desse imóvel não deverá ser oferecido...

O bom advogado tributarista não é aquele que sai oferecendo ação judicial com promessa de sucesso garantida. Tudo depende do seu negócio, das possibilidades existentes de recuperação de valores pago a maior, do índice de risco da tese, dos custos envolvidos em cada uma das escolhas, do nível de agressividade da sua empresa, do seu estado atual de fluxo de caixa e até mesmo se sua empresa está ativ...

Com o julgamento da tese do século, que concluiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/COFINS, muitas outras discussões surgiram, dentre elas o da possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL recolhidos por empresas que optaram pelo regime do Lucro Presumido. Não deixe de ouvir o episódio completo com explicação da advogada associada da Amaral, Yazbek Advogados, Dra...

Já não é de hoje que existem diversas discussões acerca da forma de utilização das deduções do IRPJ relacionadas aos custos com o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT para pessoas jurídicas enquadradas no lucro real. No episódio de hoje do DinCast trouxemos as novas regras sobre o PAT que podem impactar a sua empresa. Não deixe de ouvir o episódio completo com explicação da advogada associ...

Aliado à tecnologia de blockchain, criptoativos e NFTs (tokens não fungíveis), pode-se definir metaverso como transformação da internet em uma experiência imersiva, em que pessoas reais seriam representadas nesta realidade virtual por meio de avatares, possibilitando realizar o mais variado tipo de negócios. Sob essa ótica, percebe-se que o metaverso é uma tecnologia que demandará muito estudo de...

A sua empresa é beneficiária de benefícios fiscais do ICMS como, por exemplo, crédito presumido? Recentemente tivemos um julgamento favorável ao Contribuinte para garantir que os ganhos decorrentes de incentivo fiscal não compõem a base de IRPJ e CSLL. Caso sua empresa esteja passando por esse problema, essa é uma ótima oportunidade tributária para que seja revertida a situação. Saiba mais ouvindo...

Assunto: O 35º episódio do DinCast chegou! Você possui investimentos no exterior? Chegou o momento de cumprir os prazos e compromissos junto ao Banco Central e a Receita Federal. Saiba como realizar a entrega da CBE - Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior ao Banco Central do Brasil, ouvindo o 35º episódio do DinCast com a explicação da sócia da Amaral, Yazbek Advogados, a advogada, Dra. L...

E Você é empresário que adquire mercadorias para revenda sujeitas a substituição tributária e está enquadrado no lucro real? Esse DinCast é para você! A Receita Federal entende que o ICMS/ST não compõe o preço da mercadoria e, logo, não deve gerar crédito. No entanto, esse entendimento é totalmente equivocado, uma vez que o ICMS/ST compõe o valor da mercadoria, já que o tributo é irrecuperável pel...

Empresas que ingressaram com ações judiciais por causa da “Tese do Século” perceberam que não vão conseguir usar todo o crédito fiscal que têm direito dentro do prazo de 5 anos estabelecido pela Receita Federal. O prazo serve para fazer as compensações, ou seja, usar o crédito para quitar tributos federais. Findo o prazo, mesmo que ainda tenha saldo, não será mais possível compensar. Essa regra va...

O ano de 2022 começou com o cenário de várias empresas que foram vencedoras no Poder Judiciário em relação à tese de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS se depararem com o seguinte questionamento: será necessário tributar o valor restituído ou recuperado? Se sim, sobre qual montante e a partir de quando? Para saber a resposta desses questionamentos, ouça o 32º episódio do DinCast c...

Atenção, empresários que possuem empregadas afastadas do trabalho presencial devido a pandemia e que não podem desempenhar suas funções laborativas de maneira remota. Possibilidade de redução da carga tributária! Para saber mais sobre o assunto basta ouvir o episódio completo com a advogada associada da Amaral, Yazbek Advogados, Dra. Távia Lorenzo Mota, para descobrir como isso é possível. #dincas...

Toda vez que o seu advogado ajuíza uma ação com finalidade de afastar a incidência de algum imposto e consequentemente recuperar aqueles pagos indevidamente, há sempre a possibilidade, ao final da ação, que o valor a ser recebido seja atualizado pela Selic. Ou seja, o valor recebido será maior do que o pago indevidamente. Porém, há a incidência de alguns tributos sobre a recuperação, são eles: IRP...

O ano de 2022 começou com grandes novidades em relação à tributação dos criptoativos. Isso porque saiu no dia 20/12/2021 a solução de consulta cosit n°214 abordando um pouco mais sobre o tema. Este trecho vai te ajudar a entender o conceito e diferenças entre criptoativos e criptomoedas. Além de te mostrar rapidamente as novidades acerca da tributação dos criptoativos. O 29º Episódio do DinCast ve...

Atenção, comerciante! O tema do momento é a publicação da lei sobre o Diferencial de alíquota do ICMS. Governos Estaduais e Federal divergem sobre o assunto e o tema é complexo. O 28º Episódio do DinCast veio para te ajudar a entender o tema. Com explicação da Advogada Tributarista, Dra. Távia Lorenzo Mota. #dincast #difal #icms #comércio #comerciante

A segunda parte do 27º episódio do DinCast já está disponível! processo de execução fiscal é a ação judicial responsável por efetuar a cobrança da dívida ativa.   Quer saber mais sobre o assunto? Não deixe de escutar o episódio do DINCast de hoje

Está disponível o 27º episódio do DinCast! O processo de execução fiscal é a ação judicial responsável por efetuar a cobrança da dívida ativa.   Quer saber mais sobre o assunto? Não deixe de escutar o episódio do DINCast de hoje

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para essa sexta dessa semana (15/10) o início do julgamento da ação (ADI 6632) que discute a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos em 17 setores econômicos até o dia 31 de dezembro de 2021. Quer saber mais sobre o assunto? Não deixe de escutar o episódio do DINCast de hoje!