Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Episodes

Edição nº 1791 18.03.2026 7:35:45

Disponibilização: Terça-feira | 17 de março de 2026Publicação: Quarta-feira | 18 de março de 2026 (00:02:37) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:07:30) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:15:43) Edital da Procuradoria-geral de Justiça (00:20:05) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:20:30) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:22:03) Despacho do Subproc...

Edição nº 1790 17.03.2026 11:16:13

Disponibilização: Segunda-feira | 16 de março de 2026 Publicação: Terça-feira | 17 de março de 2026 (00:02:45) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:16:23) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:16:57) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:18:04) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (03:51:09) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Ori...

Edição nº 1789 14.03.2026 8:08:53

Disponibilização: Sexta-feira | 13 de março de 2026 Publicação: Segunda-feira | 16 de março de 202 (00:02:47) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:09:50) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:16:06) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:20:52) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária em Exercício (00:31:21) Despacho do Subprocurador-geral...

Edição nº 1788 13.03.2026 13:19:33

Disponibilização: Quinta-feira | 12 de março de 2026 Publicação: Sexta-feira | 13 de março de 2026 (00:02:40) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:21:49) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:26:40) Edital da Procuradoria-geral de Justiça (02:31:49) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (02:32:16) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária em Exercício (02:41:2...

Edição nº 1787 12.03.2026 7:21:57

Disponibilização: Quarta-feira | 11 de março de 2026 Publicação: Quinta-feira | 12 de março de 2026 (00:02:42) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:11:35) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:12:04) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária em Exercício (00:15:38) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (00:16:26) Aviso do Conselho S...

Edição nº 1786 11.03.2026 9:30:47

Disponibilização: Terça-feira | 10 de março de 2026Publicação: Quarta-feira | 11 de março de 2026 (00:02:54) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:26:54) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:38:12) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:38:39) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:43:17) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária...

Edição nº 1785 10.03.2026 6:40:30

Disponibilização: Segunda-feira | 9 de março de 2026Publicação: Terça-feira | 10 de março de 2026 (00:03:10) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:08:30) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:10:57) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:12:11) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:14:08) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (...

Edição nº 1784 07.03.2026 8:48:30

Disponibilização: Sexta-feira | 6 de março de 2026 Publicação: Segunda-feira | 9 de março de 2026 (00:02:57) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:07:25) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:12:45) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:15:06) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:15:31) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:1...

Edição nº 1783 06.03.2026 6:22:31

Disponibilização: Quinta-feira | 5 de março de 2026 Publicação: Sexta-feira | 6 de março de 2026 (00:03:11) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:17:29) Editais da Procuradoria-geral de Justiça (00:23:08) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:23:33) Avisos da Subprocuradoria-geral de Justiça de Administração (00:24:59) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:25:31...

Edição nº 1782 05.03.2026 4:46:59

Disponibilização: Quarta-feira | 4 de março de 2026Publicação: Quinta-feira | 5 de março de 2026(00:02:52) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:10:03) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:10:28) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:11:18) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (00:11:41) Editais da Corregedoria-geral do Ministério Pú...

Edição nº 1781 04.03.2026 7:16:27

Disponibilização: Terça-feira | 3 de março de 2026 Publicação: Quarta-feira | 4 de março de 2026 (00:02:51) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:05:32) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:09:26) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:10:44) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:13:01) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:15:35) Despacho...

Edição nº 1780 03.03.2026 5:54:58

Disponibilização: Segunda-feira | 2 de fevereiro de 2026 Publicação: Terça-feira | 3 de março de 2026 (00:02:54) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:10:17) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:10:45) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:11:32) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (00:12:20) Avisos da Corregedoria-geral do...

Edição nº 1779 28.02.2026 7:38:04

Disponibilização: Sexta-feira | 27 de fevereiro de 2026 Publicação: Segunda-feira | 2 de março de 2026 (00:02:58) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:08:07) Edital da Procuradoria-geral de Justiça (00:10:47) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (01:13:18) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (01:14:17) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (01:15:13)...

Edição nº 1778 27.02.2026 10:06:36

Disponibilização: Quinta-feira | 26 de fevereiro de 2026 Publicação: Sexta-feira | 27 de fevereiro de 2026 (00:02:54) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:43:25) Ato da Substituta Legal do Procurador-geral de Justiça (00:44:12) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:44:37) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:45:20) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de A...

Edição nº 1777 26.02.2026 9:03:57

Disponibilização: Quarta-feira | 25 de fevereiro de 2026 Publicação: Quinta-feira | 26 de fevereiro de 2026 (00:02:53) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:15:07) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:25:12) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:25:32) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:25:57) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:31:58) Aviso da...

Edição nº 1776 25.02.2026 12:26:45

Disponibilização: Terça-feira | 24 de fevereiro de 2026 Publicação: Quarta-feira | 25 de fevereiro de 2026 (00:03:06) Atos do Procurador-geral de Justiça (03:09:01) Despachos do Procurador-geral de Justiça (03:10:07) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (03:10:36) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (03:11:15) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição O...

Edição nº 1775 24.02.2026 5:22:51

Disponibilização: Segunda-feira | 23 de fevereiro de 2026Publicação: Terça-feira | 24 de fevereiro de 2026 (00:02:49) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:13:22) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:13:58) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:16:22) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:18:11) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuaçã...

Edição nº 1774 21.02.2026 8:46:39

Disponibilização: Sexta-feira | 20 de fevereiro de 2026Publicação: Segunda-feira | 23 de fevereiro de 2026 (00:02:45) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:39:39) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:39:59) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:41:22) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:41:45) Edital-pauta do Conselho Superior do Ministério Público...

Edição nº 1773 20.02.2026 4:25:13

Disponibilização: Quinta-feira | 19 de fevereiro de 2026Publicação: Sexta-feira | 20 de fevereiro de 2026 (00:02:46) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:06:35) Editais da Procuradoria-geral de Justiça (00:11:59) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:12:26) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:13:32) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuiçã...

Edição nº 1772 13.02.2026 8:14:18

Disponibilização: Quinta-feira | 12 de fevereiro de 2026 Publicação: Quinta-feira | 19 de fevereiro de 2026 (00:03:03) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:11:05) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:12:28) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:13:47) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:14:50) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:15:15) A...

Edição nº 1771 12.02.2026 7:16:17

Disponibilização: Quarta-feira | 11 de fevereiro de 2026 Publicação: Quinta-feira | 12 de fevereiro de 2026 (00:02:55) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:06:04) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:06:37) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:07:03) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:18:17) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuaçã...

Edição nº 1770 11.02.2026 6:04:43

Disponibilização: Terça-feira | 10 de fevereiro de 2026 Publicação: Quarta-feira | 11 de fevereiro de 2026 (00:02:58) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:24:44) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:25:09) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:26:17) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:27:04) Atos do Subprocurador-geral de Just...

Edição nº 1769 10.02.2026 5:01:42

Disponibilização: Segunda-feira | 9 de fevereiro de 2026 Publicação: Terça-feira | 10 de fevereiro de 2026 (00:03:03) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:03:31) Despachos do Subprocurador- Geral de Justiça de Atribuição Originária (00:04:56) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:08:23) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:12:...

Edição nº 1768 07.02.2026 5:40:30

Disponibilização: Sexta-feira | 6 de fevereiro de 2026 Publicação: Segunda-feira | 9 de fevereiro de 2026 (00:02:47) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:06:39) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:07:04) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:10:29) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:18:18) Despachos do Subprocurador-geral d...

Edição nº 1767 06.02.2026 5:49:52

Disponibilização: Quinta-feira | 5 de fevereiro de 2026 Publicação: Sexta-feira | 6 de fevereiro de 202 (00:03:04) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:08:16) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:09:08) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:10:23) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:16:35) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária...