Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

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Edição nº 1.058 28.02.2023 1:46:29

Disponibilização: Segunda-feira | 27 de fevereiro de 2023 Publicação: Terça-feira | 28 de fevereiro de 2023 (00:02:27) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:49:12) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:53:47) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:54:12) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:55:17) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público (00:56:57) Des...

Edição nº 1.057 25.02.2023 7:26:53

Disponibilização: Sexta-feira | 24 de fevereiro de 2023 Publicação: Segunda-feira | 27 de fevereiro de 2023 (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça (03:30:42) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (03:31:08) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (03:32:22) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (03:32:56) Despachos do Subprocura...

Edição nº 1.056 24.02.2023 1:52:58

Disponibilização: Quinta-feira | 23 de fevereiro de 2023 Publicação: Sexta-feira | 24 de fevereiro de 2023 (00:02:32) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:18:22) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:25:59) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:27:09) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:27:35) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais...

Edição nº 1.055 17.02.2023 8:38:23

Disponibilização: Quinta-feira | 16 de fevereiro de 2023 Publicação: Quinta-feira | 23 de fevereiro de 2023 (00:02:39) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:44:12) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:44:45) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:45:10) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:52:13) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:5...

Edição nº 1.054 16.02.2023 1:30:09

Disponibilização: Quarta-feira | 15 de fevereiro de 2023 Publicação: Quinta-feira | 16 de fevereiro de 2023 (00:02:32) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:45) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:11) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:07:43) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais Em Exercício (00:08:48) Avisos do Conselho Sup...

Edição nº 1.053 14.02.2023 4:51:27

Disponibilização: Terça-feira | 14 de fevereiro de 2023 Publicação: Quarta-feira | 15 de fevereiro de 2023 (00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:15:54) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:16:21) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:16:58) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais Em Exercício (00:18:20) Despachos...

Edição nº 1.052 13.02.2023 1:21:47

Disponibilização: Segunda-feira | 13 de fevereiro de 2023 Publicação: Terça-feira | 14 de fevereiro de 2023 (00:02:28) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:15:43) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:17:59) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:19:07) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:19:59) Portaria do...

Edição nº 1.051 10.02.2023 4:43:39

Disponibilização: Sexta-feira | 10 de fevereiro de 2023 Publicação: Segunda-feira | 13 de fevereiro de 2023 (00:02:29) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:05) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:31) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais Em Exercício (00:07:37) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público (01:13:08) Aviso do Conselho Superior...

Edição nº 1.050 09.02.2023 1:54:16

Disponibilização: Quinta-feira | 9 de fevereiro de 2023 Publicação: Sexta-feira | 10 de fevereiro de 2023 (00:02:26) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:04) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:55) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:23:51) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:24:16) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:32:14) Atos do Secretá...

Edição nº 1.049 08.02.2023 1:32:54

Disponibilização: Quarta-feira | 8 de fevereiro de 2023 Publicação: Quinta-feira | 9 de fevereiro de 2023 (00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:41) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:15:20) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:47) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (00:19:32) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de As...

Edição nº 1.048 07.02.2023 3:45:23

Disponibilização: Terça-feira | 7 de fevereiro de 2023 Publicação: Quarta-feira | 8 de fevereiro de 2023 (00:02:28) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:07) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:05:27) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:50) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:16) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administra...

Edição nº 1.047 07.02.2023 2:07:20

Disponibilização: Segunda-feira | 6 de fevereiro de 2023 Publicação: Terça-feira | 7 de fevereiro de 2023 (00:02:27) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:47) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:11) Portaria do Corregedor-Geral do Ministério Público (00:09:31) Atas do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (01:00:20) Portaria do Secretário-Geral do Ministério Público (...

Edição nº 1.046 03.02.2023 1:29:39

Disponibilização: Sexta-feira | 3 de fevereiro de 2023 Publicação: Segunda-feira | 6 de fevereiro de 2023 (00:02:27) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:14) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:40) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:07:31) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público (00:08:33) Despachos do Secretário de Planejamento E Finanças...

Edição nº 1.045 03.02.2023 1:17:10

Disponibilização: Quinta-feira | 2 de fevereiro de 2023 Publicação: Sexta-feira | 3 de fevereiro de 2023 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:16) Ato do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:09:55) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:21) Despacho da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais Em Exercício (00:11:10) Despacho do Subprocurado...

Edição nº 1.044 02.02.2023 1:23:21

Disponibilização: Quarta-feira | 1º de fevereiro de 2023 Publicação: Quinta-feira | 2 de fevereiro de 2023 (00:02:28) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:13:46) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:14:19) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:14:45) Despachos da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais Em Exercício (00:17:03) Atos do Secretário-Geral do M...

Edição nº 1.043 01.02.2023 2:55:26

Disponibilização: Terça-feira | 31 de janeiro de 2023 Publicação: Quarta-feira | 1º de fevereiro de 2023 (00:02:40) Atos da Procurador-Geral de Justiça (00:10:45) Despachos da Procurador-Geral de Justiça (00:13:14) Extrato de Termo de Atos Negociais de Procuradoria-Geral de Justiça (00:14:17) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:29:54) Atos da Subprocurador-Geral de Justiça de Administração...

Edição nº 1.042 30.01.2023 1:45:27

Disponibilização: Segunda-feira | 30 de janeiro de 2023 Publicação: Terça-feira | 31 de janeiro de 2023 (00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:52:55) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:53:57) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:54:23) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:55:07) Editais da Corregedoria-Geral do...

Edição nº 1.041 28.01.2023 1:55:03

Disponibilização: Sexta-feira | 27 de janeiro de 2023 Publicação: Segunda-feira | 30 de janeiro de 2023 (00:02:27) Resolução do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:04:16) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:46:36) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:47:47) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:48:13) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administraçã...

Edição nº 1.040 26.01.2023 4:51:02

Disponibilização: Quinta-feira | 26 de janeiro de 2023 Publicação: Sexta-feira | 27 de janeiro de 2023 (00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:10:38) Coordenadoria de Movimentação Dos Promotores de Justiça (03:37:57) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (03:38:16) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (03:38:42) Atos do Subprocurador-Geral de Jus...

Edição nº 1.039 26.01.2023 9:14:16

Disponibilização: Quarta-feira | 25 de janeiro de 2023 Publicação: Quinta-feira | 26 de janeiro de 2023 (00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:06:12) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:49) Despacho do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:08:21) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:47) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cri...

Edição nº 1.038 24.01.2023 1:49:40

Disponibilização: Terça-feira | 24 de janeiro de 2023 Publicação: Quarta-feira | 25 de janeiro de 2023 (00:02:39) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:30:00) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:32:13) Despacho do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:32:32) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:32:58) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de...

Edição nº 1.037 24.01.2023 2:02:11

Disponibilização: Segunda-feira | 23 de janeiro de 2023 Publicação: Terça-feira | 24 de janeiro de 2023

Edição nº 1.036 20.01.2023 3:38:48

Disponibilização: Quinta-feira | 19 de janeiro de 2023 Publicação: Segunda-feira | 23 de janeiro de 2023 00:02:39) Resolução do Procurador-Geral de Justiça 00:04:27) Atos do Procurador-Geral de Justiça 00:06:38) Atos do Procurador-Geral de Justiça Em Exercício (00:10:24) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:11:10) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:13:16) A...

Edição nº 1.035 20.01.2023 4:43

Disponibilização: Quinta-feira | 19 de janeiro de 2023 Publicação: Quinta-feira | 19 de janeiro de 2023 (00:02:17) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça

Edição nº 1.034 19.01.2023 1:35:11

Disponibilização: Quarta-feira | 18 de janeiro de 2023 Publicação: Quinta-feira | 19 de janeiro de 2023 (00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:29:07) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:23:40) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:25:26) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:29:57) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:33:22) Atos do Sub...