Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
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Jul 10, 2026
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Edição nº 1.033 18.01.2023 1:33:09
Disponibilização: Terça-feira | 17 de janeiro de 2023 Publicação: Quarta-feira | 18 de janeiro de 2023 (00:02:27) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:24:34) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:24:59) Ato do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:25:45) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:27:54) Despacho da Secretaria-Geral do Ministéri...
Edição nº 1.032 17.01.2023 1:21:17
Disponibilização: Terça-feira | 17 de janeiro de 2023 Publicação: Terça-feira | 17 de janeiro de 2023 (00:02:23) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:04:54) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:31:25) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:31:50) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:35:02) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal...
Edição nº 1.031 14.01.2023 1:08:46
Disponibilização: Sexta-feira | 13 de janeiro de 2023 Publicação: Segunda-feira | 16 de janeiro de 2023 (00:02:29) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:49) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:50) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:15) Edital-Pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (00:09:10) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público (00:1...
Edição nº 1.030 13.01.2023 9:00:45
Disponibilização: Quinta-feira | 12 de janeiro de 2023 Publicação: Sexta-feira | 13 de janeiro de 2023 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:12:34) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:13:04) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:32) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (05:05:48) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (05:0...
Edição nº 1.029 11.01.2023 1:15:30
Disponibilização: Quarta-feira | 11 de janeiro de 2023 Publicação: Quinta-feira | 12 de janeiro de 2023 (00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:18) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:04:56) Editais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:39) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:04) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:11:37) Despachos do S...
Edição nº 1.028 11.01.2023 2:07:59
Disponibilização: Terça-feira | 10 de janeiro de 2023 Publicação: Quarta-feira | 11 de janeiro de 2023 (00:02:37) Atos do Procurador-Geral de Justiça (01:03:11) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (01:03:53) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:07:45) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (01:09:14) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E In...
Edição nº 1.027 10.01.2023 1:25:33
Disponibilização: Segunda-feira | 9 de janeiro de 2023 Publicação: Terça-feira | 10 de janeiro de 2023 (00:02:31) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:21) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:18) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:09:37) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:03) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Crimin...
Edição nº 1.026 06.01.2023 33:12
Disponibilização: Sexta-feira | 6 de janeiro de 2023 Publicação: Segunda-feira | 9 de janeiro de 2023 (00:02:33) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:04:25) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:05:49) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:15) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:17:14) Aviso da Corregedoria-Geral do Mi...
Edição nº 1.025 06.01.2023 1:08:03
Disponibilização: Quinta-feira | 5 de janeiro de 2023 Publicação: Sexta-feira | 6 de janeiro de 2023 (00:02:30) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:27) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:06:42) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:08) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:13:03) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:19:36)...
Edição nº 1.024 06.01.2023 1:20:15
Disponibilização: Quarta-feira | 4 de janeiro de 2023 Publicação: Quinta-feira | 5 de janeiro de 2023 (00:02:32) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:03:43) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:47) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:11:24) Editais da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração (00:33:48) Despachos do Subprocurador-Geral de Just...
Edição nº 1.023 06.01.2023 1:05:43
Disponibilização: Terça-feira | 3 de janeiro de 2023 Publicação: Quarta-feira | 4 de janeiro de 2023 (00:02:25) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:17:01) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:18:50) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:19:16) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:45:15) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público (00:46:28)...
Edição nº 1.022 06.01.2023 40:58
Disponibilização: Segunda-feira | 2 de janeiro de 2023 Publicação: Terça-feira | 3 de janeiro de 2023 (00:02:24) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:03:28) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:57) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:07:21) Portaria do Secretário-Geral do Ministério Público (00:08:50) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Púb...
Edição nº 1.021 31.12.2022 29:15
Disponibilização: Sexta-feira | 30 de dezembro de 2022 Publicação: Segunda-feira | 2 de janeiro de 2023 (00:01:24) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:03:58) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:04:22) Portaria do Secretário-Geral do Ministério Público (00:07:37) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público (00:08:13) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (AN...
Edição nº 1.020 30.12.2022 50:09
Disponibilização: Quinta-feira | 29 de dezembro de 2022 Publicação: Sexta-feira | 30 de dezembro de 2022 (00:02:23) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:07:24) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:08:38) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:09:01) Atos do Secretário-Geral do Ministério Público (00:11:35) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Públic...
Edição nº 1.019 29.12.2022 49:35
Disponibilização: Quarta-feira | 28 de dezembro de 2022 Publicação: Quinta-feira | 29 de dezembro de 2022 (00:02:30) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:14) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:21) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:09:53) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:18) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cr...
Edição nº 1.018 27.12.2022 2:07:08
Disponibilização: Terça-feira | 27 de dezembro de 2022 Publicação: Quarta-feira | 28 de dezembro de 2022 (00:02:29) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:10:25) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:18) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:33:41) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (01:39:57) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público (01:4...
Edição nº 1.017 27.12.2022 34:46
Disponibilização: Segunda-feira | 26 de dezembro de 2022 Publicação: Terça-feira | 27 de dezembro de 2022 (00:02:33) Ato do Procurador-Geral de Justiça (00:03:00) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:03:39) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:04:04) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:05:37) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminai...
Edição nº 1.016 23.12.2022 37:03
Disponibilização: Sexta-feira | 23 de dezembro de 2022 Publicação: Segunda-feira | 26 de dezembro de 2022 (00:02:26) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:09:52) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:10:32) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:10:56) Despachos da Secretaria-Geral do Ministério Público (00:12:22) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério P...
Edição nº 1.015 23.12.2022 52:12
Disponibilização: Quinta-feira | 22 de dezembro de 2022 Publicação: Sexta-feira | 23 de dezembro de 2022 (00:02:29)Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:03:45)Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:12)Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:37)Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:15:57)Atos do Secretário-Geral do Ministério Público Em Exercício (00...
Edição nº 1.014 22.12.2022 55:45
Disponibilização: Quarta-feira | 21 de dezembro de 2022 Publicação: Quinta-feira | 22 de dezembro de 2022 (00:02:29) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:13:15) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:18:29) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:22:12) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:23:30) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assun...
Edição nº 1.013 20.12.2022 1:30:56
Disponibilização: Terça-feira | 20 de dezembro de 2022 Publicação: Quarta-feira | 21 de dezembro de 2022 (00:02:32) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:56:33) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:57:16) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (00:58:25) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:59:12) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminai...
Edição nº 1.012 20.12.2022 2:22:38
Disponibilização: Segunda-feira | 19 de dezembro de 2022 Publicação: Terça-feira | 20 de dezembro de 2022 (00:02:38) Resoluções do Procurador-Geral de Justiça (00:09:52) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:31:28) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:33:10) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:33:42) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:34:07) Despa...
Edição nº 1.011 16.12.2022 5:36:08
Disponibilização: Sexta-feira | 16 de dezembro de 2022 Publicação: Segunda-feira | 19 de dezembro de 2022 (00:02:42) Atos do Procurador-Geral de Justiça (03:59:47) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (04:01:25) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (04:02:07) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (04:02:33) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis...
Edição nº 1.010 15.12.2022 2:22:55
Disponibilização: Quinta-feira | 15 de dezembro de 2022 Publicação: Sexta-feira | 16 de dezembro de 2022 (00:02:36) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:45:13) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:46:09) Despacho do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:46:29) Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça (01:01:32) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cri...
Edição nº 1.009 14.12.2022 1:32:08
Disponibilização: Quarta-feira | 14 de dezembro de 2022 Publicação: Quinta-feira | 15 de dezembro de 2022 (00:02:32) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:16) Despachos do Coordenador-Geral de Atuação Coletiva Especializada (00:05:47) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:13) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:07:54) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça...
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